3. CONCLUSÃO    

Este artigo trouxe uma reflexão e análise sobre os crimes de Racismo e Injúria Racial. Visando que se desse de forma otimizada, tratou-se também do conceito de raça, em foi possível perceber o significado genérico, além do desenvolvimento da errônea ideia de diferenciação dos serem humanos em raças classificadas de maneira hierárquica. 

Foi abordada também sobre a diferenciação jurídica do racismo e da injúria racial, uma vez que não pode haver confusão entre esses ilícitos, pois ao longo da presente exposição foram pontuadas as suas discrepâncias e sua ocorrência, inclusive em ambiente virtual. Neste, há uma nova realidade social advinda com a evolução tecnológica e que, por isso, demanda uma regulamentação diferenciada pelo ordenamento, que anteriormente não poderia ser prevista, sendo ainda um âmbito propicio para a consumação dos crimes de racismo e injúria racial, uma vez que o anonimato alimenta essas condutas contrárias a lei. Dessa forma, os crimes foram tratados em âmbito legal, observou-se assim a forma com que o mundo jurídico acompanha e reage frente as discriminações. 

Além disso, o presente trabalho interdisciplinar não restringiu sua reflexão apenas à luz do Código Penal, mas refletiu também sobre o âmbito de atuação de outros ramos do direito em pontos interligados, e como o Supremo Tribunal Federal compreendeu o objeto desse estudo. 

Com essa conjuntura, pretendeu-se o entendimento sobre a manifestação dos crimes de racismo e injúria racial. Foi possível concluir apesar de serem duas formas de discriminação racial distintas quanto à aplicabilidade e forma de punição, porém essa distinção é muitas vezes imperceptível pela população.


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Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

SILVA, Jardel Marcos da; SALDANHA, Portilho. Racismo e injúria racial: formas distintas de discriminação, enraizadas no preconceito. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 25, n. 6351, 20 nov. 2020. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/86527. Acesso em: 25 nov. 2020.

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