Referências Bibliográficas

ATLANTIC ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A. Conheça as partes do aerogerador. Disponível em: <http://atlanticenergias.com.br/conheca-as-partes-do-aerogerador/>. Acesso em 14 de junho de 2021.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ConstituicaoCompilado.htm>. Acesso em 16 de junho de 2021.

BRASIL. Lei complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp140.htm>. Acesso em 16 de junho de 2021.

BRASIL. Lei federal nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Lei/L12187.htm>. Acesso em 14 de junho de 2021.

BRASIL. Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6938compilada.htm>. Acesso em 16 de junho de 2021.

CANAL ENERGIA.COM.BR. Energia eólica chega a 18 GW de capacidade instalada no Brasil. Disponível em: <https://www.canalenergia.com.br/noticias/53163929/energia-eolica-chega-a-18-gw-de-capacidade-instalada-no-brasil>. Acesso em 14 de junho de 2021.

CONAMA. Resolução nº 237, de 19 de dezembro de 1997. Disponível em: <http://www2.mma.gov.br/port/conama/res/res97/res23797.html>. Acesso em 16 de junho de 2021.

CONAMA. Resolução nº 462, de 24 de julho de 2014. Disponível em: <http://www2.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=703>. Acesso em 16 de junho de 2021.

GLOBAL WIND ENERGY COUNCIL. Energia eólica: um pilar para a recuperação da economia global. Disponível em: <https://gwec.net/wp-content/uploads/2020/06/PT-Green-Recovery-Statement.pdf>. Acesso em 14 de junho de 2021.

NEOENERGIA. Energia eólica: ventos do nordeste. Disponível em: https://www.neoenergia.com/pt-br/te-interessa/meio-ambiente/Paginas/energia-eolica-ventos-do-nordeste.aspx>. Acesso em 14 de junho de 2021.

PINTO, Milton. Fundamentos de energia eólica. Rio de Janeiro: LTC, 2014.

SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da. Licenciamento ambiental de parques eólicos em superfície terrestre: reflexões sobre a resolução CONAMA nº 462/2014. In: Fórum de direito urbano e ambiental. Ano 16. Nº 94. Junho/julho de 2017. Belo Horizonte: Fórum, 2017

RINTZEL, Lúbia Tamires. Análise dos impactos econômicos decorrentes da instalação de parques eólicos nos municípios brasileiros. Dissertação (Mestrado em Economia) – Universidade do Vale do Rio dos Sinos. São Leopoldo, 2017.

[1] NEOENERGIA. Energia eólica: ventos do nordeste. Disponível em: https://www.neoenergia.com/pt-br/te-interessa/meio-ambiente/Paginas/energia-eolica-ventos-do-nordeste.aspx>. Acesso em 14 de junho de 2021.

[2] CANAL ENERGIA.COM.BR. Energia eólica chega a 18 GW de capacidade instalada no Brasil. Disponível em: <https://www.canalenergia.com.br/noticias/53163929/energia-eolica-chega-a-18-gw-de-capacidade-instalada-no-brasil>. Acesso em 14 de junho de 2021.

[3] ATLANTIC ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A. Conheça as partes do aerogerador. Disponível em: <http://atlanticenergias.com.br/conheca-as-partes-do-aerogerador/>. Acesso em 14 de junho de 2021.

[4] CANAL ENERGIA.COM.BR. Energia eólica chega a 18 GW de capacidade instalada no Brasil. Disponível em: <https://www.canalenergia.com.br/noticias/53163929/energia-eolica-chega-a-18-gw-de-capacidade-instalada-no-brasil>. Acesso em 14 de junho de 2021.

[5] NEOENERGIA. Energia eólica: ventos do nordeste. Disponível em: https://www.neoenergia.com/pt-br/te-interessa/meio-ambiente/Paginas/energia-eolica-ventos-do-nordeste.aspx>. Acesso em 14 de junho de 2021.

[6] GLOBAL WIND ENERGY COUNCIL. Energia eólica: um pilar para a recuperação da economia global. Disponível em: <https://gwec.net/wp-content/uploads/2020/06/PT-Green-Recovery-Statement.pdf>. Acesso em 14 de junho de 2021.

[7] GLOBAL WIND ENERGY COUNCIL. Energia eólica: um pilar para a recuperação da economia global. Disponível em: <https://gwec.net/wp-content/uploads/2020/06/PT-Green-Recovery-Statement.pdf>. Acesso em 14 de junho de 2021.

[8] RINTZEL, Lúbia Tamires. Análise dos impactos econômicos decorrentes da instalação de parques eólicos nos municípios brasileiros. Dissertação (Mestrado em Economia) – Universidade do Vale do Rio dos Sinos. São Leopoldo, 2017, p. 93.

[9] Os aerogeradores são formados pelas seguintes partes: a) Torre: Estrutura responsável por fornecer sustentação e posicionamento do rotor e nacele. As torres podem ser cônicas (de aço ou concreto) ou treliçadas (aço galvanizado); b) Rotor: Popularmente conhecido como “nariz” do aerogerador, compreende as pás e o cubo (hub), onde, as mesmas são fixadas. O eixo do aerogerador pode ser horizontal ou vertical. Possuem de 60 a 150 metros de diâmetro. Dessa maneira, quanto maior o rotor, maior a capacidade de produção de energia do aerogerador; c) Pás: As pás são perfis aerodinâmicos geralmente feitas com um material leve e resistente (resina epóxi ou poliéster reforçado com fibra de vidro e/ou carbono); d) Nacele: Componente que fica no topo da torre do aerogerador. Em seu interior, estão abrigados a caixa de multiplicação, o gerador, o transformador, entre outros. Este item exige uma logística especial de transporte e montagem, pois pode pesar mais de 100 toneladas; e) Caixa de multiplicação (transmissão): Em inglês, denominada gear box e também conhecida como caixa de engrenagens, é responsável por aumentar a rotação proveniente do rotor. Esta parte pode pesar mais de 30 toneladas; f) Gerador: Instalado no interior da nacele, converte a energia mecânica de rotação das pás em energia elétrica. Pode ser do tipo síncrono (velocidade de rotação igual a frequência de alimentação) ou assíncrono (velocidade de rotação diferente da frequência de alimentação); g) Anemômetro: Instrumento meteorológico localizado na parte superior e externa da nacele, com a função de medir a velocidade instantânea do vento local. Ele é feito de plástico com fibra de carbono reforçado e possui três copos; h) Biruta (sensor de direção): Também conhecida como windvane, é um item meteorológico posicionado do lado do anemômetro, cuja finalidade é medir a direção instantânea do vento incidente. Dessa maneira, é acionado um motor, chamado de yaw que gira a nacele para rastrear a direção predominante do vento, e assim, otimizar a produção energética da máquina; i) Cubículo (switchgears): Instalado próximo ao nível do solo e isolado a ar ou a hexafluoreto de enxofre (SF6), possui função de proteção e manobra. Os cubículos recebem os cabos subterrâneos de entrada do aerogerador e interligam com o gerador e o transformador (se existente) na nacele. (ATLANTIC ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A. Conheça as partes do aerogerador. Disponível em: <http://atlanticenergias.com.br/conheca-as-partes-do-aerogerador/>. Acesso em 14 de junho de 2021.)

Fique sempre informado com o Jus! Receba gratuitamente as atualizações jurídicas em sua caixa de entrada. Inscreva-se agora e não perca as novidades diárias essenciais!

Inscrever

Os boletins são gratuitos. Não enviamos spam. Privacidade

[10] PINTO, Milton. Fundamentos de energia eólica. Rio de Janeiro: LTC, 2014, p. 231.

[11] SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da. Licenciamento ambiental de parques eólicos em superfície terrestre: reflexões sobre a resolução CONAMA nº 462/2014. In: Fórum de direito urbano e ambiental. Ano 16. Nº 94. Junho/julho de 2017. Belo Horizonte: Fórum, 2017, p. 16-17.

[12] SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da. Licenciamento ambiental de parques eólicos em superfície terrestre: reflexões sobre a resolução CONAMA nº 462/2014. In: Fórum de direito urbano e ambiental. Ano 16. Nº 94. Junho/julho de 2017. Belo Horizonte: Fórum, 2017, p. 16-17.

[13] BRASIL. Lei federal nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Lei/L12187.htm>. Acesso em 14 de junho de 2021.

[14] BRASIL. Lei federal nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Lei/L12187.htm>. Acesso em 14 de junho de 2021.

[15] BRASIL. Lei federal nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Lei/L12187.htm>. Acesso em 14 de junho de 2021.

[16] BRASIL. Lei federal nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Lei/L12187.htm>. Acesso em 14 de junho de 2021.

[17] BRASIL. Lei federal nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Lei/L12187.htm>. Acesso em 14 de junho de 2021.

[18] CONAMA. Resolução nº 237, de 19 de dezembro de 1997. Disponível em: <http://www2.mma.gov.br/port/conama/res/res97/res23797.html>. Acesso em 16 de junho de 2021.

[19] BRASIL. Lei complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp140.htm>. Acesso em 16 de junho de 2021.

[20] BRASIL. Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6938compilada.htm>. Acesso em 16 de junho de 2021.

[21] BRASIL. República Federativa do Brasil. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ConstituicaoCompilado.htm>. Acesso em 16 de junho de 2021.

[22] BRASIL. Lei complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp140.htm>. Acesso em 16 de junho de 2021.

[23] BRASIL. Lei complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp140.htm>. Acesso em 16 de junho de 2021.

[24] BRASIL. Lei complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp140.htm>. Acesso em 16 de junho de 2021.

[25] BRASIL. Lei complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp140.htm>. Acesso em 16 de junho de 2021.

[26] CONAMA. Resolução nº 462, de 24 de julho de 2014. Disponível em: <http://www2.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=703>. Acesso em 16 de junho de 2021.

[27] CONAMA. Resolução nº 462, de 24 de julho de 2014. Disponível em: <http://www2.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=703>. Acesso em 16 de junho de 2021.

[28] CONAMA. Resolução nº 462, de 24 de julho de 2014. Disponível em: <http://www2.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=703>. Acesso em 16 de junho de 2021.

[29] CONAMA. Resolução nº 462, de 24 de julho de 2014. Disponível em: <http://www2.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=703>. Acesso em 16 de junho de 2021.

[30] CONAMA. Resolução nº 462, de 24 de julho de 2014. Disponível em: <http://www2.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=703>. Acesso em 16 de junho de 2021.

[31] CONAMA. Resolução nº 462, de 24 de julho de 2014. Disponível em: <http://www2.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=703>. Acesso em 16 de junho de 2021.

[32] CONAMA. Resolução nº 462, de 24 de julho de 2014. Disponível em: <http://www2.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=703>. Acesso em 16 de junho de 2021.

[33] PINTO, Milton. Fundamentos de energia eólica. Rio de Janeiro: LTC, 2014, p. 231.