Artigo Destaque dos editores

A relevância da atuação do Poder Judiciário e demais aplicadores do direito frente ao estado de calamidade sanitária pela covid-19

Exibindo página 2 de 2
Leia nesta página:

REFERÊNCIAS

ADEODATO, João Maurício. Norma Jurídica como expressão simbólica. In: SOUZA, A. C.; MARANHÃO, C.; DIDIER, F.; CARVALHO, A.; GOUVEIA, R.C.F. (coords.). Diálogos de Teoria do Direito e Processo. Salvador: Ed. JusPodivm, 2018. 

ALVIM, Teresa Arruda. Modulação: na alteração da jurisprudência firme ou de precedentes vinculantes. São paulo: Thompson Reuters Brasil, 2019.

BRASIL. Constituição (1988). Obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Lívia Céspedes e Fabiana Dias da Rocha. 25 ed. - São Paulo: Saraiva, 2019.

BRASIL. Código de processo civil. 2 ed – São Paulo: Saraiva, 2016.

BRASIL. Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM.  Disponível em: <enfam.jus.br/portal-covid19/>. Acessado em 16/06/2021

BRASIL. INSPER conhecimento. Disponível em: <insper.edu.br/conhecimento/direito/decisões- judiciais-relacionadas-a-covid-19-ja-somam-165-mil/ >. Acessado em 20/06/2021.

BRASIL. Observatório Nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Disponível em: <observatorionacional.cnj.jus.br/observatorionacional/acoes-judiciais>. Acessado em 21/06/2021.

BRASIL. Planalto – portal da legislação. Disponível em: <http://www4.planalto.gov.br/legislacao/>. Acessado em 17/06/2021.

BRASIL. STF – Combate à covid-19. Painel de ações da covid. Disponível em: <portal.stf.jus.br/covid19/>. Acessado em 21/06/2021.

CABRAL, Antonio do Passo. Segurança Jurídica e regras de transição nos processos judicial e administrativo: Introdução ao art. 23 da LINDB. Salvador: Editoa JusPodivm, 2020.

CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryan. Acesso à Justiça. Porto Alegre: Fabris, 2002.

CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. 26 ed. rev., ampl. e atual. - São Paulo: Atlas, 2013.

DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. 32 ed – São Paulo: Saraiva, 2013.

MALISKA, Marcos Augusto. Introdução à sociologia do Dirieito de Eugen Ehrlich. Curitiba: Juruá, 2001.

MARINONI, Luiz Guilherme. Técnica Processual e tutela dos direitos. 7 ed. rev. e atual. - São Paulo: Thomson Reuters, 2020.

MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de Direito Constitucional. 8 ed. rev. e atual. - São Paulo: Saraiva, 2013.

MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. 21 ed. São Paulo: Atlas, 2007.

MORIN, Edgar. É hora de mudarmos de via: as lições do coronavírus. 2 ed – Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2021.

RIBEIRO, Antônio de Pádua. O Judiciário como poder político no século XXI. In: Revista de informação legislativa. Brasília: a 36 – n.144, 1999.

STOLZE, Pablo; OLIVEIRA, Carlos Eduardo Elias de. Comentários à Lei da Pandemia (Lei nº 14.010, de 10 de junho de 2020 – RJET). Análise detalhada das questões de Direito Civil e Direito Processual Civil. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 25, n.6190, 12 jun 2020. Disponível em:<https://jus.com.br/artigos/46412.> Acessado em 12 de junho de 2020.

WORLD HEALTH ORGANIZATION. Situation report – 124. Disponível em: <https://www.who.int/emergencies/diseases/novel-coronavirus-2019/situation-reports>. Acessado em 18 de junho de 2021.

ZANETI JR., Hermes. O valor vinculante dos precedentes: Teoria dos precedentes normativos formalmente vinculantes. 4 ed. rev., ampl. e atual. - Salvador: JusPodivm, 2019.

Assuntos relacionados
Sobre a autora
Roberta de Oliveira Costa Campelo

Graduada em direito pela Universidade Federal do Ceará. Pós graduada em Processo civil, pela Escola Paulista da Magistratura- EPM. Funcionária Pública Federal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo- TRE/SP.

Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

CAMPELO, Roberta Oliveira Costa. A relevância da atuação do Poder Judiciário e demais aplicadores do direito frente ao estado de calamidade sanitária pela covid-19. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 26, n. 6596, 23 jul. 2021. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/91803. Acesso em: 20 abr. 2024.

Publique seus artigos Compartilhe conhecimento e ganhe reconhecimento. É fácil e rápido!
Publique seus artigos