Reflexões sobre o aumento no número de casos de violência doméstica durante a pandemia.

Introdução

A partir da identificação inicial de casos do novo coronavírus (Covid-19) em seres humanos até a consolidação de um infeliz quadro pandêmico, observa-se o aumento de casos de violência doméstica. Sabe-se que, no Brasil, a desigualdade de gênero é grande e, assim, observa-se aumento na taxa de feminicidios e violência. Da mesma forma, de acordo com dados da OMS, as mulheres são especialmente impactadas pela Pandemia do Covid-19, pois ocupam a linha de frente no enfretamento ao vírus, ocupando os postos menos valorizados com uma remuneração inferior aos homens nos hospitais.


Método

A pesquisa foi desenvolvida com abordagem qualitativa por meio do método monográfico, com enfoque em revisão de artigos, documentos e outros materiais referentes à temática da relação entre desigualdade de gênero e a pandemia de Covid-19, a fim de obter maior entendimento sobre a matéria.


Resultados e Discussão

As consequências de uma pandemia manifestam-se nos mais variados setores da sociedade. Escolas, teatros, academias, universidades, lojas, entre outros, precisaram parar ou, pelo menos, reduzir o exercício de suas atividades com o objetivo de desacelerar a propagação do vírus entre a população. Dessa forma, o Poder Estatal, para conter o avanço da infecção pelo novo coronavirus, determinou o fechamento do comércio e outras atividades.

Como consequência disso, tanto homem quanto mulher precisaram ficar em confinamento dentro do lar, provocando uma reação de stresse pela falta de condições financeiras ou por outros motivos. Neste cenário de desigualdade de gênero, as mulheres, muitas vezes, além de enfrentarem um vírus letal, necessitam enfrentar também marido, pai, irmãos e outras figuras masculinas, dentro do próprio lar, ou seja, são duplamente ameaçadas.

Nota-se que o aumento de casos de violência doméstica não são casos isolados em somente um país. É possível afirmar que seja um problema recorrente ao redor do globo.

Observa-se que a Itália teve um aumento de 73% de denúncias de violência doméstica após o isolamento. Já no Reino Unido, observa-se um aumento de 50%. Na Rússia, dados não oficiais informam que os casos aumentaram de 6 mil em março para mais de 13 mil em abril no ano de 2020, ou seja, um número gigantesco. Da mesma forma, a Espanha experimentou um aumento também significativo de 30%.

A Corte Interamericana de Direitos Humanos publicou, no dia 9 de abril de 2020, uma manifestação com o objetivo de reafirmar aos Estados suas obrigações internacionais e a jurisprudência daquela corte, destacando:

Tendo em vista as medidas de isolamento social que podem levar a um aumento exponencial da violência contra mulheres e meninas em suas casas, é necessário enfatizar o dever do Estado de devida diligência estrita com respeito ao direito das mulheres a viverem uma vida livre de violência e, portanto, todas as ações necessárias devem ser tomadas para prevenir casos de violência de gênero e sexual; ter mecanismos seguros de denúncia direta e imediata; e reforçar a atenção às vítimas.

Desta forma, verifica-se que a desigualdade de gênero é um problema mundial e está ligado aos primórdios históricos da sociedade patriarcal na qual os serviços domésticos como lavar, passar cozinhar e cuidar dos filhos eram atrelados à mulher, além do dever se comportar-se de forma submissa ao chefe da casa. Dito isso, pode-se observar que a violência de gênero está de forma implícita e explícita ligada a questões históricas estruturais da divisão dos papéis sociais e relações de poder e domínio do homem sobre a mulher.


Considerações Finais

Mediante o exposto, verfica-se que políticas públicas de educação são de suma importância para que a sociedade possa alcançar a tão sonhada equidade de gênero. O Estado, através da educação, deve orientar crianças e jovens a observar e corrigir, indivualmente ou coletivamente, desigualdades de gênero, efetivando os objetivos do Estado democrático de direito. Neste diapasão, nota-se que, na política, ainda persiste a ausência de representatividade feminina e de projetos que visem a combater a violência doméstica e alcançar o que está previsto no Artigo 5o da Constituição da República Federativa do Brasil.

Palavras-chave: Impactos. Pandemia. Violência. Gênero. Desigualdade.


Referências

CNN BRASIL. Violência doméstica cresce em países da Europa durante isolamento. 2020. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/2020/05/21/violencia-domestica-cresce-em-paises-da-europa-durante-isolamento. Acesso em 07 de abril de 2021.

FERNANDES, Maíra; THOMAKA, Érika. Aumento do número de casos de violência doméstica é efeito deletério da quarentena. Consultor Jurídico. 2020. Disponível em:https://www.conjur.com.br/2020-mai-13/fernandes-thomaka-aumento-violencia-domestica-quarentena. Acesso em 06 de abril de 2021.

NUZZI, Vitor. Corte Interamericana: direitos econômicos e sociais precisam ser garantidos na pandemia. Rede Brasil Atual. 2020. Disponível em: https://www.redebrasilatual.com.br/mundo/2020/04/corte-interamericana-direitos-economicos-e-sociais-precisam-ser-garantidos-na-pandemia/. Acesso em 06 de abril de 2021.

UFJF NOTÍCIAS. Desigualdade de gênero em tempos de pandemia e isolamento. 2020. Disponível em: https://www2.ufjf.br/noticias/2020/04/06/desigualdade-de-genero-em-tempos-de-pandemia-e-isolamento/. Acesso em 07 de abril de 2021.


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