[1] ALMEIDA, Edson Sebastião de. Reforma tributária todos querem, mas qual é a melhor proposta? Conteúdo Jurídico Brasília – DF: 21/11/2019. Disponível em: https://www.conteudojuridico.com.br. Acesso em: 21/11/2019.
[2] ALMEIDA, Edson Sebastião de. Reforma tributária PEC nº 45/2019: criação do IBS, solução ou problema? Conteúdo Jurídico, Brasília-DF: 19 out 2019. Disponível em: https://conteudojuridico.com.br. Acesso em: 19/10/2019.
[3] BENFICA, Flávia. Implementação em fases pode viabilizar Reforma Tributária. Publicado em 9/9/2019. Disponível em: https://www.correiodopovo.com.br. Acesso em: 27/9/2019. Em relação as propostas, a autora, esclarece:
“Tanto a 45 como a 110, as duas que têm concentrado os holofotes, extinguem tributos e criam e seu lugar um Imposto Sobre Operações com Bens e Serviços (IBS) muito semelhante ao Imposto Sobre Valor Agregado (IVA) existente em outros países e um Imposto Seletivo sobre bens e serviços específicos”.
[4] BRASIL. Câmara dos Deputados. Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, (Do Sr. Baleia Rossi e outros). Disponível em https://www.camara.leg.br. Acesso em: 29/7/2019.
[5] BRASIL. Senado Federal. Proposta de Emenda à Constituição nº 110/2019. Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. Disponível em: https://www.senado.leg.br. Acesso em: 18/9/2019.
[6] BRASIL. CÂMARA DOS DEPUTADOS. Projeto de Lei Complementar nº 3.887/2020, apresentada em 21/7/2020, que instituiu à Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços – CBS. Disponível em: https://www.camara.leg.br. Acesso em: 30/8/2020.
[7] BRASIL. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Projeto de Lei – PL nº 2.337/2021. Altera a legislação do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza das Pessoas Físicas e das Pessoas Jurídicas e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. Apresentado na Câmara dos Deputados em 25/6/2021 Disponível em: https://www.planalto.gov.br. Acesso em: 25/6/2021.
[8] GONÇALVES, Bruno. Política fiscal, monetária e cambial: qual a diferença? Publicada em 24 de janeiro de 2017. Disponível em: https://www.politize.com.br. Acesso em: 31/8/2021.
[9] SANTOS, Antônio Marcos Silva; ARAÚJO, José Evande Carvalho. Comparativos entre as propostas de reforma tributária em discussão no Congresso Nacional (Câmara/Senado/Governo), agosto 2020. Disponível em: https://www.camara.leg.br. Acesso em: 30/8/2021.
[10] BRASIL Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil. A Defasagem na Correção da Tabela do Imposto de Renda Pessoa Física. Disponível em: https://www.jota.info/wp-content/uploads/2017/01/Defasagem-IR. Acesso em: 26/3/2019.
[11] BRASIL. Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (DIEESE). A proposta de mudanças no Imposto de Renda – Reforma Tributária do governo-2ª Fase, Nota Técnica nº 261, de 4/8/2021. Disponível em: https://www.dieese.org.br/notatecnica. Acesso em: 31/8/2021.
[12] ALMEIDA, Edson Sebastião de. Previdência Complementar isenção do imposto de renda concedida ao portador de doença grave no resgate do plano PGBL. Conteúdo Jurídico. Brasília-DF: 15-jul.2021. Disponível em: https://www.conteudojuridico.com.br. Acesso em: 19/7/2021.
[13] BRASIL. Câmara dos Deputados. Agência Câmara de Notícias. Deputados reduzem alíquota de tributação sobre dividendos. Publicado em 2/9/2021. Disponível em: https://www.camara.leg.br. Acesso em: 3/9/2021.
[14] ALMEIDA, Edson Sebastião de. Reforma tributária PEC nº 45/2019: criação do IBS, solução ou problema? Conteúdo Jurídico, Brasília-DF: 19 out 2019. Disponível em: https://conteudojuridico.com.br. Acesso em: 19/10/2019.
[15] ALMEIDA, Edson Sebastião de. Reforma tributária: comparativos e análises críticas das propostas da Câmara dos Deputados Federais, do Senado Federal e do Governo Federal. Postado em 3/9/2020. Conteúdo Jurídico Brasília – DF: 14/9/2021 Disponível em: https://www.conteudojuridico.com.br/consulta/Artigos/559173. Acesso em: 14/9/2021.
[16] ANGHER, Anne Joyce. Vade Mecum: acadêmico de direito. 27. ed. 2º Semestre. São Paulo: Rideel, 2018.
[17] BRASIL. Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE). A proposta de mudanças no Imposto de Renda – Reforma Tributária do governo-2ª Fase, Nota Técnica nº 261, de 4/8/2021. Disponível em: https://www.dieese.org.br/notatecnica. Acesso em: 31/8/2021.
