Tudo de Imposto sobre Operações com Bens e Serviços - IBS
O novo tributo proposto pela PEC 45 de 2019 (Reforma Tributária) funcionaria nos moldes de um imposto sobre valor agregado, unificando PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS..
Proteção patrimonial mutualista: o que muda nos tributos?
Como incidem IBS e CBS na proteção patrimonial mutualista? O artigo distingue a receita da administradora, os serviços tributáveis da associação e as contribuições estatutárias não tributadas.
IBS e CBS: operações com direitos?
IBS e CBS – OPERAÇÕES COM DIREITOS? Sumário: observações sobre o objeto das operações sobre as quais, segundo a reforma tributária, incidem o imposto e a contribuição: bens materiais ou imateriais, direitos e serviços. O art. 156-A da Constituição Federal...
Federalismo judicial e reforma tributária do consumo
A reforma tributária unificou a tributação do consumo, mas manteve uma jurisdição fragmentada. Como evitar decisões conflitantes no contencioso tributário de IBS e CBS?
LC 227/2026 redefine prazos no processo fiscal federal
A LC 227/2026 alterou a contagem e a duração dos prazos no processo administrativo fiscal federal, aproximando-os do CPC e introduzindo dias úteis.
Reforma Tributária: enfim, a não cumulatividade?
A não cumulatividade permanece descumprida desde 1988, gerando créditos represados e insegurança jurídica. Como a Reforma Tributária tratará o crédito tributário sem agravar o “efeito cascata”?
A nota de débito na reforma tributária: instrumentalização fiscal, risco sacado e segurança jurídica no novo regime do IBS e da CBS
A Nota de Débito na Reforma Tributária: Instrumentalização Fiscal, Risco Sacado e Segurança Jurídica no Novo Regime do IBS e da CBS Luiz Carlos Nacif Lagrotta Resumo O artigo examina o papel da nota de débito na reforma tributária introduzida...
IBS valoriza consumo local e muda paradigma
A arrecadação do IBS seguirá o princípio do destino. Como isso impacta a gestão municipal e o pacto federativo na reforma tributária?
Os impactos da Reforma Tributária no setor de serviços
Desde a aprovação da Emenda Constitucional Nº 132/23 pelo Congresso Nacional em 2023 que instituiu a Reforma Tributária, muito tem sido debatido acerca das mudanças e impactos decorrentes dessa jornada desafiadora e sobretudo no atual momento, no qual as atenções...
Comitê Gestor do IBS: atribuições e riscos
Qual o papel do CG-IBS na gestão do novo imposto IBS? Projeto de lei complementar define as competências e as diretrizes do Comitê, que enfrenta críticas por possíveis violações ao pacto federativo.
IBS e CBS: novidades no sistema tributário
A reforma tributária propõe substituir tributos indiretos pelo IVA (IBS e CBS) para simplificar a tributação. Como a não cumulatividade afetará empresas e consumidores diante de alíquotas elevadas?