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A prisão preventiva e a garantia da duração razoável do processo

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30/07/2022 às 08:45
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Referências bibliográficas

BARRETO, Irneu Cabral. A Convenção Europeia dos Direitos do Homem anotada. 2.ed. Coimbra.Coimbra Ed, 1999

BECCARIA, Cessare. Dos delitos e das penas. tradução por Neury Carvalho Kima. São Paulo: Hunter Books, 2012.

BERALDO, Maria Carolina Silveira. O comportamento dos sujeitos processuais como obstáculos à razoável duração do processo. São Paulo: Saraiva, 2013.

BONATO, Gilson. Devido processo legal e garantias processuais penal. 1.ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, de 5 de outubro de 1988. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm >. Acesso em 26 ago.2020.

BRASIL. Código de Processo Penal. Decreto-Lei nº 3.689 de 09 de outubro de 1941. Código de Processo Penal. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del3689compilado.htm >. Acesso em 20 ago.2020.

BRASIL. Convenção Americana Sobre Direitos Humanos. Decreto nº678 de 06 de novembro 1992. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d0678.htm >. Acesso em 20 ago.2020.

BRASIL. Superior Tribunal de Justiça Súmula 52. Brasília, 1992. Disponível em: < https://scon.stj.jus.br/SCON/sumanot/toc.jsp?livre=(sumula%20adj1%20%2752%27).sub.>. Acesso em 20 de set de 2020.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Recurso Extraordinário nº 466.343/SP. Relator: Ministro Cézar Peluso. Publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 104 de 05/06/2019. Disponível em: <http://www.stf.jus.br/portal/jurisprudenciaRepercussao/verAndamentoProcesso.asp?incidente=2343529&numeroProcesso=466343&classeProcesso=RE&numeroTema=60 >. Acesso em: 05 de set. 2020.

DELMANTO JUNIOR. Roberto. As modalidades de prisão provisória e seu prazo de duração. 2.ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.

DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias 2019. Brasília,2020. Disponível em: <http://depen.gov.br/DEPEN/depen/sisdepen/infopen>. Acesso em 18 de jun.2020.

FRANÇA, Juliana Loureiro Soares; TEIXEIRA, Adriana de Souza Marinho; VIEIRA, Taís Elaine do Nascimento; NOGUEIRA, Cláudia Marcia Faissal Garrido Rodrigues. O processo penal e o desrespeito ao direito à duração razoável do processo. Búzios, 2017. Disponível em: <https://oabbuzios.org.br/artigos/o-processo-penal-e-o-destaque-ao-direito-a-razoavel-duracao-razoavel-do-processo.pdf > . Acesso em 06 de set de 2020.

GIACOMOLLI, Nereu José. O devido processo penal: abordagem conforme a Constituição Federal e o Pacto de São José da Costa Rica. 2.ed. São Paulo: Atlas, 2015.

LIMA, Renato Brasileiro de. Manual de processo penal: volume único. 8.ed. Salvador: Juspodvim, 2020.

LOPES JR, Aury; BADARÓ, Gustavo Henrique. Direito ao processo penal no prazo razoável. 2.ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.

LOPES JR, Aury. Direito processual penal e sua conformidade constitucional. 5.ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.

LOPES JR, Aury. Direito Processual penal. 17.ed. São Paulo: Saraiva, 2020.

LOPES JR, Aury. Introdução crítica ao processo penal (fundamentos da instrumentalidade garantista). Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004.

METZKER, David. Lei anticrime (Lei 13.964/2019): Comentários Às modificações no CP, CPP, LEP, Lei de Drogas e Estatuto do Desarmamento; 1.ed. Timburi. Editora Cia do eBook, 2020.

MINAGÉ, Thiago. Prisões e medidas cautelares à luz da constituição. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013.

MOÇO, Vinicius Rocha. A ausência de prazo da prisão preventiva sob a perspectiva da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. São Paulo, 2019. Disponível em: <http://revistaliberdades.org.br/site/outrasEdicoes/outrasEdicoesExibir.php?rcon_id=337> Acesso em 18 jun de 2020.

NAKAHARADA, Carlos Eduardo Mitsuo. Prisão preventiva: direito à razoável duração e necessidade de prazo legal máximo. 2015.152 f. Dissertação (Mestrado) Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015.

NICOLITT, André. A duração razoável do processo. 2ed. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais. 2014.

NUCCI, Guilherme de Souza. Código de Processo Penal Comentado. 19.ed. Rio de Janeiro. Editora Forense, 2020.

PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e o direito constitucional internacional. 4.ed. São Paulo: Max Limonad, 2000.

SANGUINÉ, Odone. Prisão cautelar, medidas alternativas e direitos fundamentais. Rio de Janeiro: Forense, 2014.

SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988. 4.ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.

SOUZA, Renato Perrota de. A inconstitucionalidade da prisão preventiva decretada como garantia da ordem público. Rio de Janeiro, 2013. Disponível em:< https://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/trabalhos_conclusao/1semestre2013/trabalhos_12013/RenatoPerrottaSouza.pdf >Acesso em: 20 jun. 2020.

SUANES, Adauto. Os fundamentos éticos do devido processo penal. 2.ed. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2004.

TUCCI, Rogério Lauria. Direitos e garantias individuais no processo penal brasileiro. 3.ed. São Paulo: Ed. Revistas dos Tribunais, 2009.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl; PIERANGELI, José Henrique. Manual de direito penal brasileiro. 9.ed.São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2011.

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Sobre a autora
Izamara da Silva Gomes

Advogada, pós-graduada em Ciências Criminais pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP-USP).

Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

GOMES, Izamara Silva. A prisão preventiva e a garantia da duração razoável do processo. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 27, n. 6968, 30 jul. 2022. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/99303. Acesso em: 22 dez. 2024.

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