Razoável duração do processo

Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades

A demora do Poder Judiciário e os pequenos negócios

05/09/2018 13:13José Constantino de Bastos Jr. 0

Rui Barbosa disse que justiça atrasada não é justiça, e isso é especialmente verdadeiro no universo empresarial para os pequenos negócios.

Inconstitucionalidade da transferência de depósitos judiciais da Lei 13.463/2017

28/08/2018 09:40Alberto Nogueira Júnior e Kátia Saba Laranjeira 0

A transferência do depósito judicial para a conta única do tesouro nacional é inconstitucional, pois é uma hipótese de intervenção do Estado na propriedade privada não autorizada expressamente pela Constituição.

Exibindo todos Exibir selecionados