O uso abusivo da prisão preventiva
02/10/2018 19:16 1
Analisa-se o instituto da prisão preventiva, sua natureza cautelar, os eventos práticos abordados que demonstram o uso excessivo dessa modalidade.
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Prisão preventiva
Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades
Prisão preventiva para obtenção de delações premiadas na Operação Lava Jato
17/08/2018 12:35 1
O emprego da prisão preventiva para obter a confissão do investigado não é revestido de legalidade, mas tão somente adotado como prática inquisitiva.
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![Daniele Soares]( "Daniele Soares")
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Prisão preventiva de ofício na Lei Maria da Penha
19/09/2018 15:00 4
![Diego Luiz Victório Pureza]( "Diego Luiz Victório Pureza")
Analisa-se a constitucionalidade de parte do art. 20 da Lei 11.340/06, especificamente no que condiz à prisão preventiva decretada de ofício pelo magistrado durante a fase inquisitorial.
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Prisão preventiva: limites entre a ordem pública e o periculum libertatis do agente
13/09/2018 18:55 0
![Jessiane Carla Siqueira Moreira]( "Jessiane Carla Siqueira Moreira")
Afinal, o que é exatamente ordem pública? Deve-se permitir que toques de subjetividade do julgador moldem os critérios objetivos postos pela lei? Por quê?
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A ficção do delito de obstrução de justiça
29/07/2018 16:00 0
![Mario Cesar da Silva Conserva]( "Mario Cesar da Silva Conserva")
Trata-se de análise da conduta que se convencionou chamar de "obstrução de Justiça", que não goza de previsão legal em nosso ordenamento jurídico, porém pode ser enquadrada em demais tipos penais.
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Maternidade e paternidade como meios para conversão da prisão preventiva em domiciliar
16/07/2018 11:00 1
![Eduardo Luiz Santos Cabette]( "Eduardo Luiz Santos Cabette")
Critica-se a conversão da prisão preventiva em domiciliar nos casos de gravidez, maternidade e paternidade de crianças, de acordo com o Código de Processo Penal.
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Prisão preventiva, presunção de inocência e antecipação de pena: onde estes três temas se encontram?
13/07/2018 16:28 0
Principais aspectos acerca da prisão preventiva e a forma como os magistrados a aplicam no atual cenário da política criminal.
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Os detalhes da Prisão Preventiva
02/07/2018 15:50 0
![Lislie Gabriel Fávaro]( "Lislie Gabriel Fávaro")
Conheça os matizes da prisão preventiva no Brasil, em seus aspectos legais e sociais, constitucionalidade e hipóteses de cabimento.
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A prisão preventiva e sua inconstitucionalidade
30/06/2018 14:57 0
![Patricia Nunes Orsi]( "Patricia Nunes Orsi")
O texto aborda o conceito da inconstitucionalidade da prisão preventiva, sem prazo legal e sem cumprimento dos princípios e preceitos de Nossa Carta Magna.
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REQUISITOS DO INQUÉRITO POLICIAL
25/06/2018 19:27 0
![Heloísa Natalino Valverde Castilho]( "Heloísa Natalino Valverde Castilho")
O presente trabalho tem por escopo analisar os requisitos necessários para a realização do procedimento administrativo investigativo utilizado na colheita de elementos acerca da autoria e materialidade da infração penal, o Inquérito Policial.
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A garantia da ordem pública e da ordem econômica como fundamentos para decretação da prisão preventiva.
19/06/2018 10:04 0
![Laís Macorin Pantolfi]( "Laís Macorin Pantolfi")
A prisão preventiva, apesar de medida de natureza cautelar, vem sendo utilizada como medida de antecipação da pena, pois dois de seus requisitos, quais sejam: “ordem pública” e “ordem econômica” têm sido significativos para fundamentação de sua decretação.
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A prisão temporária e seus principais aspectos
29/03/2018 09:39 1
![Fernanda Cristina Weirich de Faveri]( "Fernanda Cristina Weirich de Faveri")
A prisão temporária é regulamentada pela Lei 7.960/89, a qual já existe há quase 30 anos e até hoje o Supremo Tribunal Federal – STF não decidiu se a mesma é inconstitucional ou não, pelo fato de ser originada de Medida Provisória.
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A banalização da prisão preventiva é a causa da superlotação carcerária?
24/03/2018 11:36 1
O Brasil ultrapassa a Rússia, com 726.712 mil presos, e passa a ocupar o 3º lugar no ranking das maiores populações carcerárias do mundo. A porcentagem de presos provisórios é de cerca de 40% e metade dela é de jovens de 18 a 29 anos, sendo 64% negros. Há algo errado?
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Do excesso de prazo para encerramento da instrução processual na Lei de Organizações Criminosas
10/02/2018 14:33 5
É necessário esclarecer a natureza jurídica do prazo processual estipulado no parágrafo único do artigo 22, da Lei 12.850/13 – Lei de Organizações Criminosas.
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Prisão de prevenção e prisão de precaução: diferenças
06/02/2018 16:20 3
![Alexandre Rezende da Silva]( "Alexandre Rezende da Silva")
A prisão de precaução não existe no ordenamento brasileiro e a prisão preventiva é, mesmo quando legítima, um atentado à dignidade do réu, razão pela qual só é possível diante de um risco certo e individualizado, objetivamente constante dos autos.
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05/02/2018 06:32 0
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A (i)legalidade da prisão preventiva “para delatar”
19/12/2017 11:40 0
O presente artigo visa demostrar a ilegalidade na utilização do instituto da colaboração premiada como medida indutora à celebração de acordos de colaboração premiada entabulados, principalmente, com réus presos.
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Revogação da prisão preventiva: réu primário em crime de estupro de vulnerável
17/12/2017 14:01 0
![Francisco Jósio Celestino]( "Francisco Jósio Celestino")
Trata-se de modelo de petição de revogação de prisão preventiva de réu acusado da prática do crime de estupro de vulnerável, cuja prisão fora decretada sob a alegação de garantia da ordem pública.
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Prisão em flagrante, prisão temporária e prisão preventiva: diferenças e requisitos
11/12/2017 13:00 0
![José Roberto Telo Faria]( "José Roberto Telo Faria")
Saiba as diferenças básicas entre as modalidades de prisão.
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Prisão preventiva à luz da doutrina e da jurisprudência
11/11/2017 16:00 346
![William Garcez]( "William Garcez")
Os requisitos da prisão preventiva se dividem em pressupostos, fundamentos e condições de admissibilidade. Neste trabalho abordamos todos esses aspectos, coalescendo posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais.
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Caso Rafael Braga: a seletividade do sistema penal
02/11/2017 16:00 1
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
Neste momento em que a sociedade convive com seu patrimonialismo criminoso exposto, diante de tantas investigações de seus agentes políticos, é preciso meditar sobre o caso de Rafael Braga: afrodescendente, pobre e "favelado".
