Tudo de Prisão cautelar
![Capa da publicação Revogação de prisões cautelares](https://t.jus.com.br/gQGADgc1nPDxTiGYWb7BMGDBYeI=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1221/e8d863ba7cb519d308e0297c28ebdf59.jpg)
Revogação de prisões cautelares
A revogação das prisões cautelares é um mecanismo essencial para evitar abusos e injustiças, pois possibilita a revisão e o reexame da necessidade e proporcionalidade da medida restritiva de liberdade.
![Capa da publicação Prisão preventiva: função e limites](https://t.jus.com.br/aD3f5v2lqAU7wJgPdIsnchjqQCE=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/730/1215e53f32d8aa7036d47e712101acb6.jpeg)
Prisão preventiva: função e limites
Prisão preventiva é a medida cautelar de detenção temporária de uma pessoa acusada de um crime antes do julgamento.
![Capa da publicação Alexandre de Moraes pode ser preso em flagrante? Episódio 2 – A tortura](https://t.jus.com.br/U_wIR7-IxQ_N8g5OCU-N_I82k8k=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1557/9adf6fc83ffdcac5a52ac996502cecf4.jpg)
Alexandre de Moraes pode ser preso em flagrante? Episódio 2 – A tortura
Examina-se a imputação do crime de tortura castigo ao ministro que estaria exercendo coação sobre as pessoas envolvidas nos inquéritos que têm tramitação pelo STF.
Policial disfarçado e mitigação do flagrante preparado
O Pacote Anticrime criou três novos tipos penais, todos com a atuação do agente policial disfarçado, pondo fim à discussão acerca da validade do flagrante diante de delitos praticados por condutas caracterizadoras de crimes instantâneos.
![Capa da publicação Prisão preventiva: 6 decisões essenciais](https://t.jus.com.br/1OsMPGFCKQ3nQWP0Ph70CEWR5OA=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1389/ac9de599b360fea83ced451363ad9ac3.jpg)
Prisão preventiva: 6 decisões essenciais
Com a Lei Anticrime, importantes alterações foram incorporadas ao CPP, as quais refletiram na jurisprudência, seja para consolidar antigos posicionamentos, seja para alterar outros de relevância.
Prisão preventiva e duração razoável do processo
Examina-se a necessidade de previsão legislativa sobre o prazo de duração da prisão preventiva.
![Capa da publicação Presunção de inocência é princípio absoluto?](https://t.jus.com.br/bwdITrkPcVbJW_4qKuYC0-D-J58=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1631/46d85ff7d236f491d4804226a627f929.jpg)
Presunção de inocência é princípio absoluto?
Para a execução provisória da sentença penal, que requer certeza, necessária se faz uma condenação proferida por tribunal. Para decretar a prisão provisória, para a qual bastam indícios, não há essa exigência. Não há um disparate?
![Capa da publicação A ressurreição da morte civil](https://t.jus.com.br/9oFrv-aJZkOPLu_caYmzvBz-67Q=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1153/9bc43a93b22a67b7ffd6d33ef04510c5.jpg)
A ressurreição da morte civil
Em pleno século XXI, temos a decretação de confisco geral de bens de pessoas e a inviabilização, salvo a caridade e solidariedade alheias e o apoio familiar, da subsistência não só dos perseguidos, mas de seus entes próximos.
Prisão temporária: novos critérios estabelecidos pelo STF
São imprescindíveis os fundamentos aptos a justificar a implementação da prisão temporária, evitando-se o encarceramento para fins de averiguação ou pela mera conveniência da investigação.
![Capa da publicação Caso boate Kiss e prisão automática após condenação no júri](https://t.jus.com.br/JKCFA8aP6JhdRMEEx5KdJQ4WkwY=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1404/7366d03fb5a8f712028978c770ad2da6.jpg)
Caso boate Kiss e prisão automática após condenação no júri
A regra é a execução imediata da pena decorrente de condenação pelo júri, mas há exceções que suspendem a prisão.
![Capa da publicação Da prisão preventiva e o papel do julgador](https://t.jus.com.br/_yEqYVAcR_rShTHS4KvPGUE3H64=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/98/dd1027cd245bbe770c8a2b831abaf6f0.jpg)
Da prisão preventiva e o papel do julgador
Fundamentos impulsionados pela satisfação do sentimento de justiça ou, até mesmo, na intimidação coletiva não são idôneos para a decretação do cárcere cautelar, pois operam à aplicação de uma justiça sumária lastreada em argumentos autoritários.
![Capa da publicação Interrogatório virtual de réu foragido](https://t.jus.com.br/eblLc0OSzlMQGwq4WFtBtJl9TNU=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1158/477b0eca086003994c0ba808f789c298.jpeg)
Interrogatório virtual de réu foragido
Se a exigência de recolhimento do condenado para recorrer da sentença penal é inconstitucional, o que dizer da prisão do foragido como condição para ser interrogado por videoconferência?
A causalidade do caos: causas em Aristóteles e crime permanente
Uma análise transdisciplinar sobre o crime permanente em redes sociais.
Regime inicial semiaberto e sua incompatibilidade com a prisão preventiva
Afinal, existe incompatibilidade entre o regime inicial semiaberto e a prisão preventiva?
![Capa da publicação Prisão arbitrária na CPI](https://t.jus.com.br/aG6dngGEHNzSfB53JMYvPGDXCq4=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1150/5f766662f9a62fa02350e2b32d804736.jpg)
Prisão arbitrária na CPI
Análise crítica aprofundada sobre a prisão em flagrante por suposto perjúrio de Roberto Ferreira Dias na CPI do covid-19.
Versão informal do flagrante reportada a policiais e o convencimento do delegado de polícia
Versões informais conferidas a policiais, desvestidas do anúncio de garantias, não têm o condão de influenciar a decisão da autoridade policial tocante à situação flagrancial, descartando-se-lhes como elemento de informação.