O modelo constitucional alemão e controle de constitucionalidade
18/02/2019 17:00 1
Apresentam-se os principais aspectos sobre o modelo constitucional alemão e seus reflexos nos estudos do controle da constitucionalidade.
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Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Súmula vinculante: um limite e um convite à "vontade de poder" de Nietzsche
28/08/2018 18:00 0
A súmula vinculante funciona como limite ao arbítrio e confere segurança jurídica. Ao mesmo tempo, parece ser interessante convite à vontade de poder, pelo ativismo judicial do STF. Afinal, quem controla o STF?
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A abstrativização do controle difuso, overruling, mutação do art. 52, X CF/88
29/07/2018 18:38 0
O STF (Supremo Tribunal Federal), no julgamento das ADI's 3406/RJ e 3470/RJ de relatoria da Min. Rosa Weber, ventilado no informativo 886, deu nova interpretação ao Art. 52, X CRFB/88.
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Precedentes no controle difuso-incidental de constitucionalidade
22/07/2017 19:30 5
A eficácia das decisões incidentais, proferidas pela Suprema Corte, no sistema difuso de controle de constitucionalidade será redimensionada frente à nova sistemática dos precedentes vinculantes.
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Participação do Senado no controle difuso de constitucionalidade
06/11/2016 10:57 20
Tema de grande relevância nos hodiernos estudos constitucionais, a interpretação do Supremo no tocante à aplicação da conhecida fórmula do Senado merece constrangimento epistêmico por parte da academia jurídica, o que se propõe com o presente texto.
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Novo CPC, controle de constitucionalidade e ampliação objetiva da coisa julgada
08/09/2016 17:30 26
Considerando que a processualística civil é uma ciência base e transversal, impende o cotejo das inovações do CPC/15 com os demais ramos do Direito. No caso, estuda-se a ampliação objetiva da coisa julgada e suas nuances no controle de constitucionalidade.
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Tendências do controle de constitucionalidade: repercussão geral, súmula vinculante e o papel do Senado
06/05/2016 18:11 13
Analisa-se a repercussão geral, a súmula vinculante, o art. 52, X, da CF e o trâmite do processo de controle de constitucionalidade com a aplicação do art. 97 da CF, fazendo um apanhado da evolução dos últimos anos.
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Controle de constitucionalidade: irradiação dos efeitos da ratio decidendi
28/04/2016 00:16 0
Breves relatos sobre controle de constitucionalidade no Brasil e seus efeitos, com ênfase na jurisprudência atual do Supremo Tribunal Federal sobre Teoria da Abstrativização do Controle Difuso e Teoria da Transcendência dos Motivos Determinantes.
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Caminhamos para o common law, como afirmou o Ministro Zavascki?
25/11/2015 13:22 2
Preferimos continuar seguindo, como quase todos os países da Europa continental, o modelo de civil law, em que o Juiz deve cingir-se, em suas decisões, à lei e à Constituição.
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Abstrativização do controle difuso na atual posição concretista do Supremo Tribunal Federal no mandado de injunção
16/08/2015 00:34 1
O respaldo desta pesquisa vem no momento em que confrontamos no mandado de injunção nos limites de sua especificidade por estar no controle difuso, a posição não concretista e a posição concretista que vem ocupando cada vez mais espaço.
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A teoria da abstrativização ou da objetivação do controle difuso de constitucionalidade
31/03/2015 20:04 0
Tal Teoria guarda minúncias, as quais são exemplificadas, conceituadas, coadunadas a outras modalidades do Controle de Constitucionalidade, procedimentos decisórios vinculados a súmulas, súmulas vinculantes e repercussão geral.
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Abstrativização no controle difuso de constitucionalidade
29/09/2014 11:24 0
O presente artigo tem por escopo tratar dos efeitos de abstrativização no controle difuso, o qual o STF tem adotado quando do julgamento de ações que por via de exceção questiona a constitucionalidade do ato normativo que lhe diz respeito.
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Abstrativização do controle concreto de constitucionalidade
12/08/2014 20:37 35
A “abstrativização” é uma tendência cada vez mais viva dentro do ordenamento jurídico brasileiro, tanto no âmbito judicial como no legislativo, em busca da efetividade do Direito, porém ainda não é uma teoria pacificada.
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Abstrativização do recurso extraordinário
03/08/2014 19:41 2
Nosso controle de constitucionalidade está em franca mutação, havendo uma crescente valorização da jurisprudência, principalmente do Supremo Tribunal Federal, aproximando o sistema difuso do concentrado com maior efetividade.
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Monopólio hermenêutico exercido pelo STF pela extinção do controle difuso de constitucionalidade
19/04/2014 16:40 1
O processo atual de abstrativização das decisões em sede de controle difuso de constitucionalidade, estão colocando em risco a própria existência do instituto. Através da Teoria do Discurso procurar-se-á demonstrar a relevância do mesmo no Direito.
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Controle difuso abstrativizado X progressão de regime nos crimes hediondos: fim da novela no STF
22/03/2014 13:18 19
Discutia-se a função desempenhada pelo STF e pelo Senado Federal no controle difuso de constitucionalidade das leis. A solução agora está dada. Estamos diante do chamado “controle difuso abstrativizado”, expressão do Professor Fredie Didier Júnior.
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Mutação constitucional informal e a abstrativização do controle concreto de constitucionalidade
06/01/2014 15:32 7
Após a EC 45/04, o debate sobre a abstativização do controle difuso acabou diminuindo, justamente porque surgiu um novo instituto ao STF que acaba surtindo os mesmos efeitos: a Súmula Vinculante.
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Controle difuso de constitucionalidade no STF e papel do Senado
29/07/2013 12:42 11
A decisão do STF em controle difuso que houver declarado a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo por voto da maioria absoluta de seus membros, após o trânsito em julgado, será comunicada ao Senado Federal.
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Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade: impactos e crítica
24/07/2013 12:01 12
A tese de abstrativização do controle difuso de constitucionalidade, na forma apresentada pelo STF, não tem parâmetros legais e viola a Constituição, abala a sua força normativa e concede ao Supremo um poder constituinte ilegítimo.
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Teoria da transcendência dos motivos determinantes da decisão judicial
29/05/2013 18:55 1
A eficácia da decisão do STF proferida em processo objetivo transcende o caso singular, de modo que os princípios derivados da parte dispositiva e dos fundamentos determinantes sobre a interpretação da Constituição devem ser observados pelos demais órgãos do Poder Judiciário e pela Administração.
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Neoconstitucionalismo brasileiro
23/03/2013 19:55 1
Analisam-se as principais alterações sofridas no Constitucionalismo brasileiro nos últimos anos, especialmente em relação ao controle de constitucionalidade.
