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Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Súmula vinculante: um limite e um convite à "vontade de poder" de Nietzsche

28/08/2018 15:00Alessandro Samartin de Gouveia 0

A súmula vinculante funciona como limite ao arbítrio e confere segurança jurídica. Ao mesmo tempo, parece ser interessante convite à vontade de poder, pelo ativismo judicial do STF. Afinal, quem controla o STF?

Abstrativização do controle de constitucionalidade difuso no STF e a mutação do art. 52, X, da CF

24/04/2018 18:45Cláudio Ricardo Silva Lima Júnior 0

Abstrativização do controle de constitucionalidade concreto pelo STF e mutação constitucional do art. 52, X, da CF

24/04/2018 10:55Cláudio Ricardo Silva Lima Júnior 0

Exibindo Artigos Exibir selecionados Tudo de Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade

O modelo constitucional alemão e controle de constitucionalidade

18/02/2019 14:00Rogério Tadeu Romano 1

Apresentam-se os principais aspectos sobre o modelo constitucional alemão e seus reflexos nos estudos do controle da constitucionalidade.
A abstrativização do controle difuso, overruling, mutação do art. 52, X CF/88

29/07/2018 15:38Tiago Baltazar Ferreira Dantas 0

O STF (Supremo Tribunal Federal), no julgamento das ADI's 3406/RJ e 3470/RJ de relatoria da Min. Rosa Weber, ventilado no informativo 886, deu nova interpretação ao Art. 52, X CRFB/88.
Precedentes no controle difuso-incidental de constitucionalidade

22/07/2017 16:30REBECA SOUZA HENRIQUES SILVA 5

A eficácia das decisões incidentais, proferidas pela Suprema Corte, no sistema difuso de controle de constitucionalidade será redimensionada frente à nova sistemática dos precedentes vinculantes.
Participação do Senado no controle difuso de constitucionalidade

06/11/2016 08:57Vinícius Pomar Schmidt 20

Tema de grande relevância nos hodiernos estudos constitucionais, a interpretação do Supremo no tocante à aplicação da conhecida fórmula do Senado merece constrangimento epistêmico por parte da academia jurídica, o que se propõe com o presente texto.
Novo CPC, controle de constitucionalidade e ampliação objetiva da coisa julgada

08/09/2016 14:30Maria da Graça Giulietta Cardoso de Carvalho 26

Considerando que a processualística civil é uma ciência base e transversal, impende o cotejo das inovações do CPC/15 com os demais ramos do Direito. No caso, estuda-se a ampliação objetiva da coisa julgada e suas nuances no controle de constitucionalidade.
Tendências do controle de constitucionalidade: repercussão geral, súmula vinculante e o papel do Senado

06/05/2016 15:11Clarissa Teixeira Paiva 13

Analisa-se a repercussão geral, a súmula vinculante, o art. 52, X, da CF e o trâmite do processo de controle de constitucionalidade com a aplicação do art. 97 da CF, fazendo um apanhado da evolução dos últimos anos.
Controle de constitucionalidade: irradiação dos efeitos da ratio decidendi

27/04/2016 21:16Brunna Melgaço Alves 0

Breves relatos sobre controle de constitucionalidade no Brasil e seus efeitos, com ênfase na jurisprudência atual do Supremo Tribunal Federal sobre Teoria da Abstrativização do Controle Difuso e Teoria da Transcendência dos Motivos Determinantes.
Caminhamos para o common law, como afirmou o Ministro Zavascki?

25/11/2015 11:22Rômulo de Andrade Moreira 2

Preferimos continuar seguindo, como quase todos os países da Europa continental, o modelo de civil law, em que o Juiz deve cingir-se, em suas decisões, à lei e à Constituição.
Abstrativização do controle difuso na atual posição concretista do Supremo Tribunal Federal no mandado de injunção

15/08/2015 21:34Michele de Rosa 1

O respaldo desta pesquisa vem no momento em que confrontamos no mandado de injunção nos limites de sua especificidade por estar no controle difuso, a posição não concretista e a posição concretista que vem ocupando cada vez mais espaço.
A teoria da abstrativização ou da objetivação do controle difuso de constitucionalidade

31/03/2015 17:04Roberto Oliveira de Paula 0

Tal Teoria guarda minúncias, as quais são exemplificadas, conceituadas, coadunadas a outras modalidades do Controle de Constitucionalidade, procedimentos decisórios vinculados a súmulas, súmulas vinculantes e repercussão geral.
Abstrativização no controle difuso de constitucionalidade

29/09/2014 08:24Wellington Pires 0

O presente artigo tem por escopo tratar dos efeitos de abstrativização no controle difuso, o qual o STF tem adotado quando do julgamento de ações que por via de exceção questiona a constitucionalidade do ato normativo que lhe diz respeito.
Abstrativização do controle concreto de constitucionalidade

12/08/2014 17:37Leide Carvalho 35

A “abstrativização” é uma tendência cada vez mais viva dentro do ordenamento jurídico brasileiro, tanto no âmbito judicial como no legislativo, em busca da efetividade do Direito, porém ainda não é uma teoria pacificada.
Abstrativização do recurso extraordinário

03/08/2014 16:41Rogério Mayer 2

Nosso controle de constitucionalidade está em franca mutação, havendo uma crescente valorização da jurisprudência, principalmente do Supremo Tribunal Federal, aproximando o sistema difuso do concentrado com maior efetividade.
Monopólio hermenêutico exercido pelo STF pela extinção do controle difuso de constitucionalidade

19/04/2014 13:40Wille Alves de Lima Ferreira 1

O processo atual de abstrativização das decisões em sede de controle difuso de constitucionalidade, estão colocando em risco a própria existência do instituto. Através da Teoria do Discurso procurar-se-á demonstrar a relevância do mesmo no Direito.
Controle difuso abstrativizado X progressão de regime nos crimes hediondos: fim da novela no STF

22/03/2014 10:18Rômulo de Andrade Moreira 19

Discutia-se a função desempenhada pelo STF e pelo Senado Federal no controle difuso de constitucionalidade das leis. A solução agora está dada. Estamos diante do chamado “controle difuso abstrativizado”, expressão do Professor Fredie Didier Júnior.
Mutação constitucional informal e a abstrativização do controle concreto de constitucionalidade

06/01/2014 13:32Francisco Gilney Bezerra de Carvalho Ferreira 7

Após a EC 45/04, o debate sobre a abstativização do controle difuso acabou diminuindo, justamente porque surgiu um novo instituto ao STF que acaba surtindo os mesmos efeitos: a Súmula Vinculante.
Controle difuso de constitucionalidade no STF e papel do Senado

29/07/2013 09:42Yáskara Luana Gonçalves e Clenio Jair Schulze 11

A decisão do STF em controle difuso que houver declarado a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo por voto da maioria absoluta de seus membros, após o trânsito em julgado, será comunicada ao Senado Federal.
Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade: impactos e crítica

24/07/2013 09:01Ana Lúcia Barros da Costa 12

A tese de abstrativização do controle difuso de constitucionalidade, na forma apresentada pelo STF, não tem parâmetros legais e viola a Constituição, abala a sua força normativa e concede ao Supremo um poder constituinte ilegítimo.
Teoria da transcendência dos motivos determinantes da decisão judicial

29/05/2013 15:55Bruno Felipe de Oliveira e Miranda 1

A eficácia da decisão do STF proferida em processo objetivo transcende o caso singular, de modo que os princípios derivados da parte dispositiva e dos fundamentos determinantes sobre a interpretação da Constituição devem ser observados pelos demais órgãos do Poder Judiciário e pela Administração.
Neoconstitucionalismo brasileiro

23/03/2013 16:55João Paulo Schwandner Ferreira 1

Analisam-se as principais alterações sofridas no Constitucionalismo brasileiro nos últimos anos, especialmente em relação ao controle de constitucionalidade.