Implicações da gig economy nas relações de trabalho
15/02/2019 16:55 2
Analisa-se, brevemente, os desdobramentos da "gig economy", também conhecida como “freelance economy" ou “economia sob demanda” nas modernas relações de trabalho.
Em destaque
- IRPF - Imposto de Renda Pessoa Física
- Reforma da Previdência de 2019
- Criminalização da homofobia
- Financiamento de campanhas eleitorais
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Análise econômica do Direito (Law and Economics)
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Análise econômica do direito: método de abordagem ou escola de pensamento?
26/11/2018 13:50 1
Existe uma visão compartilhada de que a análise econômica do direito seria uma escola de pensamento ligada aos ensinamentos monetaristas da escola de Chicago; todavia, não se trata de uma verdade científica.
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![Luciana Monteiro]( "Luciana Monteiro")
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Avaliação econômica da legislação e confiança na relação negocial
28/09/2017 11:15 0
![Alexandre Assaf Filho]( "Alexandre Assaf Filho")
O Direito não é um fenômeno isolado no mundo fático. É necessária uma reflexão e o auxilio das demais ciências como a economia na hermenêutica das normas jurídicas em face das complexidades no mundo dos negócios.
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Análise jurídica da política pública de recuperação de empresas
02/05/2017 10:00 0
![Gerardo Alves Lima Filho]( "Gerardo Alves Lima Filho")
Esta pesquisa examina a política pública de recuperação de empresas à luz do marco teórico da análise jurídica da política econômica (AJPE).
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Análise econômica do trabalho forçado e seu enfrentamento em âmbito internacional
15/02/2016 13:24 165
![Jurandi Ferreira de Souza Neto]( "Jurandi Ferreira de Souza Neto")
O Estado, para atingir seus fins, deverá necessariamente realizar ponderações econômicas, procedendo a uma necessária Análise Econômica, e sua atuação neste cenário deverá resultar em desenvolvimento social e proteção da dignidade humana.
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Fronteiras da Teoria do Direito, de Posner: análise crítica
01/02/2015 09:16 0
![Dante Ponte de Brito]( "Dante Ponte de Brito")
Criticam-se alguns argumentos de Richard Posner sob a perspectiva da análise econômica do Direito (Law and Economics). Uma reflexão sobre uma perspectiva externa do Direito utilizando ferramentas de outras disciplinas tornou-se indispensável.
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Análise econômica do direito e desconsideração da personalidade jurídica na partilha de bens do casamento
22/11/2014 13:40 3
![Cristiana Sanchez Gomes Ferreira]( "Cristiana Sanchez Gomes Ferreira")
Estuda-se a aplicação da "disregard doctrine" no âmbito da partilha de bens conjugais. Objetiva esclarecer os benefícios da análise econômica do direito neste contexto.
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Indenização por abandono afetivo
05/10/2014 15:22 3
![Carlos Gonçalves]( "Carlos Gonçalves")
O presente artigo evidencia a relação entre a redistribuição dos custos do comportamento ilícito, como propugnada pela Análise Econômica do Direito e o caso da indenização por abandono afetivo.
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Direito Tributário e análise econômica do Direito. Entre a legalidade e a eficiência
13/07/2014 08:44 1
![Paulo Fernando de Lima Oliveira]( "Paulo Fernando de Lima Oliveira")
Breves comentários sobre a importância do estudo do Direito e Economia aplicado ao Direito Tributário.
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Tabela Price pode prejudicar a eficiência do Sistema Financeiro de Habitação
23/09/2013 07:07 12
![Kelery Dinarte da Páscoa Freitas]( "Kelery Dinarte da Páscoa Freitas")
Num prisma econômico do direito, cumpre ponderarmos se a adoção de juros capitalizados da tabela price oneraria de forma tão incisiva o crédito do SFH que prejudicaria sua finalidade, tornando-o menos eficiente.
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A falácia das gerações de direitos fundamentais
09/04/2013 17:20 1
![Gustavo Miquelin Fernandes]( "Gustavo Miquelin Fernandes")
Toda tentativa de implemento de, por exemplo, direitos de “segunda geração”, traz consigo, em maior ou menor grau, espoliação da liberdade de outros membros da comunidade, pois a execução de políticas públicas demanda muitos recursos financeiros.
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Justiça e eficiência na análise econômica do Direito
25/12/2012 09:40 1
![Luiz Reimer Rodrigues Rieffel]( "Luiz Reimer Rodrigues Rieffel")
No vasto cenário de teorias sobre a justiça, deve-se incluir o exame daquela que é hoje considerada a mais influente escola americana de teorização jurídica: a análise econômica do direito ou, na simplificação inglesa, law and economics.
