Ciclo completo de polícia e sua eficiência na gestão da segurança pública
11/03/2019 15:40 2
Em geral, nos países que adotam o ciclo completo de polícia, as taxas de homicídios são menores e os índices de elucidação criminal são maiores.
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Ciclo de polícia
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Antes de discutir ciclo completo, é preciso desmilitarizar polícias
13/01/2016 15:03 209
O Supremo Tribunal Federal tem assentado a incompatibilidade da Polícia Fardada com a tarefa investigativa, que deve ser presidida pelo Delegado de Polícia.
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O ciclo completo de polícia: uma solução?
20/12/2018 18:38 0
O ciclo completo de polícia pode ser caracterizado pelo conjunto de ações policiais com o objetivo de reduzir a violência e levar fatos criminosos ao conhecimento do Judiciário.
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Crítica ao ciclo completo de polícia
17/02/2017 16:30 6
![Renne Müller Cruz]( "Renne Müller Cruz")
Analisa-se em que consiste o ciclo completo de polícia e o prejuízo que representa a concentração em um único órgão de todas as atribuições de polícia.
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Termo circunstanciado de ocorrência pela Polícia Militar e ciclo completo de polícia
11/01/2016 08:13 94
![Rogério Fernandes Lima]( "Rogério Fernandes Lima")
Estuda-se a legalidade e a legitimidade da Polícia Militar para confecção do termo circunstanciado de ocorrência como instrumento de um ciclo completo de polícia mitigado.
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Reestruturação da segurança pública
11/10/2015 13:02 9
![Tiago Lessi]( "Tiago Lessi")
A falta de integração entre as polícias das unidades da federação acarreta deficiência na atuação de cada uma delas, que já são deficientes por natureza, fadadas a "meio ciclo" de polícia.
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Crítica ao ciclo completo de polícia
02/10/2015 07:12 10
![Márcio Alberto Gomes Silva]( "Márcio Alberto Gomes Silva")
Quando se pensa em um sistema que deseje outorgar atribuição investigativa (investigação de civis) a polícias ostensivas, destinadas precipuamente a prevenir crimes, subverte-se a estruturada pensada pelo legislador constituinte.
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A falácia do ciclo completo de polícia
29/09/2015 11:22 34
Um ciclo completo de polícia faz sentido (e deve fazer) se pensado e estruturado a partir de uma força policial organizada e desmilitarizada, voltada não para si, mas para suas efetivas funções sociais.
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Por um novo modelo de segurança pública
01/11/2014 15:45 12
![Emerson Ghirardelli Coelho]( "Emerson Ghirardelli Coelho")
O aumento desenfreado dos índices de criminalidade e a onda crescente de violência policial revelam a ineficiência das políticas públicas voltadas à área de segurança, a insatisfação da população com o atual modelo e a incompatibilidade de algumas instituições policiais com o Estado Democrático de Direito.
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Ciclo completo de polícia: um retrocesso
17/10/2014 16:22 4
![Flavio Tau de Souza Campos]( "Flavio Tau de Souza Campos")
Vindo o ciclo completo, o policial investigaria, prenderia, decidiria se as provas foram lícitas, decidiria se ele próprio mentiu ou não, decidiria ele próprio se ele coagiu testemunhas.
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Projeto do Sistema Único de Segurança Pública
01/05/2014 15:36 12
Comenta-se o projeto que cria o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, acrescendo e regulamentando a atuação da Força Nacional de Segurança Pública.
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Desmilitarização da Polícia Militar e sua unificação com a Polícia Civil
13/03/2014 14:52 15
![Thiago Costa Monteiro Zandona]( "Thiago Costa Monteiro Zandona")
Embora a desmilitarização seja uma reivindicação legítima, eis que surgem panaceias mirabolantes em momentos de instabilidade institucional, cujo ambiente é propício para ideias de questionável interesse público, mas de forte apelo ideológico.
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Gendarmerie Nationale: polícia e segurança pública na França
21/09/2013 09:09 7
![Rodrigo Rocha Feres Ragil]( "Rodrigo Rocha Feres Ragil")
A atuação da Gendarmerie Nationale consubstancia-se em torno de três atividades principais: polícia judiciária, polícia administrativa e manutenção da ordem social.
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Polícia civil: olhar gerencial sobre investigação criminal e polícia judiciária
03/06/2013 16:36 2
![Daniel Barcelos]( "Daniel Barcelos")
Nas polícias civis brasileiras, há uma instabilidade considerável diante da falta de padronização conceitual e operacional, havendo divergências de termos e significados entre os órgãos de cada um dos entes federados.
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Competência residual da Polícia Militar
21/03/2013 08:12 21
![Rogério Ferrigo]( "Rogério Ferrigo")
A competência residual da Polícia Militar aparece quando da falência operacional dos outros órgãos de segurança pública, como por exemplo, para restabelecer a segurança interna em estabelecimentos presidiários, executar o serviço da Polícia Civil em caso de greve, ou até mesmo lavrar o flagrante delito.
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Insegurança pública: descaso ou crime?
19/11/2012 12:53 18
![Juvenal Marques Ferreira Filho]( "Juvenal Marques Ferreira Filho")
O acompanhamento presencial do representante do Ministério Público nos atos de polícia judiciária, sem a necessidade de repetição na fase judicial, proporcionaria economia processual, de tempo e de recursos, com efetivo ganho de credibilidade e valoração na investigação policial e promoção da justiça.
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Contra a unificação das polícias. A favor da integração das polícias judiciárias e do sistema de informações policiais
02/06/2012 16:22 3
![Helder Carvalhal de Almeida]( "Helder Carvalhal de Almeida")
Se se implementar equivocadamente a unificação das polícias nos Estados, é melhor que toda a investigação criminal seja entregue ao Ministério Público, que, embora não esteja devidamente vocacionado para isso, é o único órgão independente, capaz de enfrentar interesses obscuros de poderosos.
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Investigação criminal: atrofia da Polícia
30/04/2012 17:03 1
![Jeferson Botelho Pereira]( "Jeferson Botelho Pereira")
Parece haver um esquecimento generalizado de que a investigação criminal foi reservada, pela Constituição Federal, à Polícia Judiciária.
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Ética e dos direitos humanos na ação policial
04/03/2012 10:36 1
![Fabiana Sarmento de Sena]( "Fabiana Sarmento de Sena")
A moderna concepção de atividade de polícia judiciária, calcada em metodologia, visa desagregar do senso comum a idéia de que a Polícia Civil é um órgão exclusivamente repressor. Equivale a dizer que a Polícia Civil vai além do paradigma puramente reativo para um modelo de atuação proativa.
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Polícias federais: o problema da má gestão dos recursos
20/02/2012 10:18 1
![Fabio Trevisan Moraes]( "Fabio Trevisan Moraes")
A configuração logística atual dos órgãos federais de segurança pública mostra que não há uma real igualdade na prestação dos serviços pelas polícias federais. A má distribuição da atividade policial federal nos faz questionar se a deficiência na prestação dos serviços por esses órgãos é resultado da uma gestão ineficiente ou de descaso político.
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Polícia Militar atuando como polícia administrativa
14/12/2011 17:06 3
![Edson José de Souza]( "Edson José de Souza")
A Polícia Militar pode atuar como polícia administrativa, pois tem competência legal para exercer o poder de polícia, para conceder e recolher alvarás, expedir portarias, resoluções, e orientações, normas reguladoras e aplicar sanções por descumprimento das normas da Administração Pública.
