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Ciclo de polícia

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Antes de discutir ciclo completo, é preciso desmilitarizar polícias

13/01/2016 15:03Francisco Sannini Neto e Henrique Hoffmann 209

O Supremo Tribunal Federal tem assentado a incompatibilidade da Polícia Fardada com a tarefa investigativa, que deve ser presidida pelo Delegado de Polícia.

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Crítica ao ciclo completo de polícia

17/02/2017 16:30Renne Müller Cruz 6

Analisa-se em que consiste o ciclo completo de polícia e o prejuízo que representa a concentração em um único órgão de todas as atribuições de polícia.
Termo circunstanciado de ocorrência pela Polícia Militar e ciclo completo de polícia

11/01/2016 08:13Rogério Fernandes Lima 94

Estuda-se a legalidade e a legitimidade da Polícia Militar para confecção do termo circunstanciado de ocorrência como instrumento de um ciclo completo de polícia mitigado.
Reestruturação da segurança pública

11/10/2015 13:02Tiago Lessi 9

A falta de integração entre as polícias das unidades da federação acarreta deficiência na atuação de cada uma delas, que já são deficientes por natureza, fadadas a "meio ciclo" de polícia.
Crítica ao ciclo completo de polícia

02/10/2015 07:12Márcio Alberto Gomes Silva 10

Quando se pensa em um sistema que deseje outorgar atribuição investigativa (investigação de civis) a polícias ostensivas, destinadas precipuamente a prevenir crimes, subverte-se a estruturada pensada pelo legislador constituinte.
A falácia do ciclo completo de polícia

29/09/2015 11:22Rodrigo Bueno Gusso e André Luiz Bermudez Pereira 34

Um ciclo completo de polícia faz sentido (e deve fazer) se pensado e estruturado a partir de uma força policial organizada e desmilitarizada, voltada não para si, mas para suas efetivas funções sociais.
Por um novo modelo de segurança pública

01/11/2014 15:45Emerson Ghirardelli 12

O aumento desenfreado dos índices de criminalidade e a onda crescente de violência policial revelam a ineficiência das políticas públicas voltadas à área de segurança, a insatisfação da população com o atual modelo e a incompatibilidade de algumas instituições policiais com o Estado Democrático de Direito.
Ciclo completo de polícia: um retrocesso

17/10/2014 16:22Flavio Tau de Souza Campos 4

Vindo o ciclo completo, o policial investigaria, prenderia, decidiria se as provas foram lícitas, decidiria se ele próprio mentiu ou não, decidiria ele próprio se ele coagiu testemunhas.
Projeto do Sistema Único de Segurança Pública

01/05/2014 15:36Rinaldo Rodrigues Rachide, Luiz Renato Fiori e outros 12

Comenta-se o projeto que cria o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, acrescendo e regulamentando a atuação da Força Nacional de Segurança Pública.
Desmilitarização da Polícia Militar e sua unificação com a Polícia Civil

13/03/2014 14:52Thiago Costa Monteiro Zandona 15

Embora a desmilitarização seja uma reivindicação legítima, eis que surgem panaceias mirabolantes em momentos de instabilidade institucional, cujo ambiente é propício para ideias de questionável interesse público, mas de forte apelo ideológico.
Gendarmerie Nationale: polícia e segurança pública na França

21/09/2013 09:09Rodrigo Rocha Feres Ragil 7

A atuação da Gendarmerie Nationale consubstancia-se em torno de três atividades principais: polícia judiciária, polícia administrativa e manutenção da ordem social.
Polícia civil: olhar gerencial sobre investigação criminal e polícia judiciária

03/06/2013 16:36Daniel Barcelos 2

Nas polícias civis brasileiras, há uma instabilidade considerável diante da falta de padronização conceitual e operacional, havendo divergências de termos e significados entre os órgãos de cada um dos entes federados.
Competência residual da Polícia Militar

21/03/2013 08:12Rogério Ferrigo 21

A competência residual da Polícia Militar aparece quando da falência operacional dos outros órgãos de segurança pública, como por exemplo, para restabelecer a segurança interna em estabelecimentos presidiários, executar o serviço da Polícia Civil em caso de greve, ou até mesmo lavrar o flagrante delito.
Insegurança pública: descaso ou crime?

19/11/2012 12:53Juvenal Marques Ferreira Filho 18

O acompanhamento presencial do representante do Ministério Público nos atos de polícia judiciária, sem a necessidade de repetição na fase judicial, proporcionaria economia processual, de tempo e de recursos, com efetivo ganho de credibilidade e valoração na investigação policial e promoção da justiça.
Contra a unificação das polícias. A favor da integração das polícias judiciárias e do sistema de informações policiais

02/06/2012 16:22Helder Carvalhal de Almeida 3

Se se implementar equivocadamente a unificação das polícias nos Estados, é melhor que toda a investigação criminal seja entregue ao Ministério Público, que, embora não esteja devidamente vocacionado para isso, é o único órgão independente, capaz de enfrentar interesses obscuros de poderosos.
Investigação criminal: atrofia da Polícia

30/04/2012 17:03Jeferson Botelho Pereira 1

Parece haver um esquecimento generalizado de que a investigação criminal foi reservada, pela Constituição Federal, à Polícia Judiciária.
Ética e dos direitos humanos na ação policial

04/03/2012 10:36Fabiana Sarmento de Sena 1

A moderna concepção de atividade de polícia judiciária, calcada em metodologia, visa desagregar do senso comum a idéia de que a Polícia Civil é um órgão exclusivamente repressor. Equivale a dizer que a Polícia Civil vai além do paradigma puramente reativo para um modelo de atuação proativa.
Polícias federais: o problema da má gestão dos recursos

20/02/2012 10:18Fabio Trevisan Moraes 1

A configuração logística atual dos órgãos federais de segurança pública mostra que não há uma real igualdade na prestação dos serviços pelas polícias federais. A má distribuição da atividade policial federal nos faz questionar se a deficiência na prestação dos serviços por esses órgãos é resultado da uma gestão ineficiente ou de descaso político.
Polícia Militar atuando como polícia administrativa

14/12/2011 17:06Edson José de Souza 3

A Polícia Militar pode atuar como polícia administrativa, pois tem competência legal para exercer o poder de polícia, para conceder e recolher alvarás, expedir portarias, resoluções, e orientações, normas reguladoras e aplicar sanções por descumprimento das normas da Administração Pública.
Boletins de ocorrência lavrados pela PM: quem ganha com isso?

27/10/2011 09:46Antonio Marcio Campos Neves 6

Caso seja instituído o sistema, os oficiais serão “transformados” em “delegados de polícia”, sem a realização de concurso público, mantendo-se o militarismo (trabalho no período vespertino, poder de mando na forma do arcaico regime disciplinar militar, motorista, aposentadoria em cargo imediatamente superior, etc.)