Artigos, ensaios e monografias jurídicas
08/09/2017 18:00 1
Se os juízes fossem infalíveis ao sentenciar e os acórdãos de nossos tribunais irretocáveis, talvez pudéssemos aceitar melhor o dogma de que um cirurgião plástico deveria ser infalível também; contudo, não é assim.
25/06/2019 19:20 0
As cirurgias plásticas consideradas de caráter estético sofrem com a antipatia do Poder Judiciário e da doutrina majoritária, que as vinculam com a obrigação de resultado, desconsiderando peculiaridades sensíveis à atividade de saúde e à medicina.
22/09/2017 17:42 0
Os pacientes que realizaram cirurgia bariátrica (redução de estômago) têm direito à cirurgias plásticas necessárias à sua plena recuperação, desde que cumpridos alguns requisitos.
26/07/2017 02:32 0
O presente estudo aborda a existência ou não de obrigatoriedade, por parte de operadoras de planos de saúde, à cobertura dos procedimentos cirúrgicos denominados dermolipectomia e adbominoplastia após gastroplastia (redução de estômago).
06/12/2016 14:42 170
O plano de saúde deve arcar com a cirurgia plástica dos pacientes que fizeram cirurgia bariátrica? Quais as decisões que o paciente pode tomar nos casos em que a cirurgia é negada?
29/07/2016 20:22 0
O presente artigo tem como escopo o estudo da responsabilidade civil médica na cirurgia plástica reparadora e estética, analisando se é uma obrigação de meio ou de resultado.
13/11/2015 16:55 0
O presente estudo apresenta a análise da responsabilidade civil médica, observando suas características, formas, classificações e requisitos, de modo a esclarecer o tema ante o problema proposto.
18/05/2013 13:27 8
Em alguns casos, em que a constatação da culpa do cirurgião é difícil, coloca-se essa discussão de lado e passa-se a responsabilizar o profissional conforme tenha ou não adimplido suas obrigações anexas.
06/11/2012 19:18 6
Um chinês pediu o divórcio litigioso porque ficou frustrado quando a filha do casal nasceu "muito feia", tendo descoberto então que a esposa fizera várias cirurgias plásticas antes de se casarem.
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