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Conceitos da Justiça

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Liberalimos de Rawls x comunitarismo: há condições para implantação dos ideais comunitaristas-liberais no Brasil?

25/06/2018 18:40Eduardo Pereira Nogueira da Gama 0

Reflexões sobre as principais teorias comunitaristas – que ressaltam a importância dos laços comunitários para o exercício dos direitos humanos – em comparação com a teoria de justiça de Rawls. Estaria o Brasil preparado para abraçar essas ideias?

Conceito de justiça em Arendt e Kelsen

13/03/2018 13:25Rafael Tonicelli de Mello Quelho 0

A síndrome de Procusto: o perigoso discurso da disciplina judiciária na tentativa de padronização das decisões

20/07/2017 16:15Renato Janon 1

Exibindo Artigos Exibir selecionados Tudo de Conceitos da Justiça

Tributação e justiça social no Brasil contemporâneo

04/04/2020 13:10Alexandre Pontieri 0

O mínimo existencial, a dignidade da pessoa humana e a justiça social pela tributação parecem ser questões cada vez mais esquecidas pelos donos do poder.
Elementos para uma teoria da justiça por Amartya Sen

26/05/2019 23:28Tatiana Mareto Silva e Aloisio Krohling 0

Aborda-se a teoria da justiça elaborada por Amartya Sen, que buscou uma forma peculiar de encontrar justiça em meio à diversidade, na tentativa da construção de uma teoria possível de ser concretizada.
Os Verdadeiros Órfãos da Lei (os cidadãos de 2ª classe)

30/01/2019 20:20Reis Friede 0

Muito embora a crença popular amplamente difundida em nosso País continue a afirmar que a sociedade brasileira encontra-se irremediavelmente dividida, para fins de distribuição da justiça, entre cidadãos ricos e pobres, - os primeiros, constantemente protegidos pelo manto sagrado da...
O direito e a justiça para os clássicos

30/10/2018 18:00Bruna Silva Araújo e Renata Silva Gomes 1

O artigo analisa os conceitos de justiça e direito para o realismo jurídico clássico, confrontando-os com seis recentes julgados, a fim de se observar o cumprimento do princípio da efetividade das decisões judiciais, à luz da justiça material.
ADPF 186 e ADC 41: o STF como suposto aplicador da justiça distributiva

22/10/2018 19:34João Hagenbeck Parizzi 0

Busca-se analisar o conceito moderno de justiça distributiva e comparar este significado com o discurso sobre justiça distributiva aplicado pelo Supremo Tribunal Federal nos julgamentos da ADPF 186 e ADC 41.
O sumo direito é a suma injustiça

16/10/2018 19:00Flávio Cristiano Costa Oliveira 1

Como poderia o sumo direito conduzir a sociedade ao sumo estado de injustiça, se ele é o maior instrumento de pacificação que o homem conseguiu idealizar, implantar e aperfeiçoar?
VIOLÊNCIA: EFEITO DOMINÓ

25/06/2018 22:18Heloísa Natalino Valverde Castilho 0

Não se fala em outra coisa no Brasil: a invasão nos morros cariocas e a expulsão dos traficantes do Complexo do Alemão. Um espetáculo que a mídia televisiva oferece a seu público como exemplo de atuação instituições formais contra uma de violência.
ADPF 186 x ADC 41: A justiça social das ações afirmativas

26/04/2018 01:33Andre Andrade 0

Embora o STF entenda pela constitucionalidade das ações afirmativas, à luz da teoria de Rawls, a justiça social por trás das ações afirmativas apenas poderá ser verificada mediante reflexão que conjugue consentimento e reciprocidade no contrato social.
O conceito de justiça em John Rawls

28/01/2018 04:13Leonor Gularte Soler 0

O objetivo do texto é apresentar uma síntese do conceito de justiça para John Rawls. Segundo ele, a justiça e a primeira virtude das instituições sociais. A solução para uma sociedade promissora é um contrato social justo entre o Estado e os indivíduos.
Uma noção de justiça: questionamentos e indagações

08/10/2017 20:35Leandro Sarai 0

Seria a justiça uma força natural de equilíbrio social? A ideia de equilíbrio, de meio termo, de igualdade parece permear as abordagens desse conceito, que no texto é tratado com base em um autor atual, Michael J. Sandel, e em um antigo, Aristóteles.
Fim do fator previdenciário causaria déficit na previdência?

04/08/2017 17:01Angela da Silva de Oliveira 1

1 INTRODUÇÃO O presente trabalho de monografia tem por escopo o estudo do Fator Previdenciário e o Déficit da Previdência Social, assunto atual e de grande repercussão, do qual tem gerado muitas discussões e posicionamentos divergentes. Muitos entendem que realmente...
O aumento do PIS e COFINS como escárnio ao princípio da justiça fiscal

25/07/2017 14:10Valter Peixoto da Silva Júnior 2

O Decreto nº 9.101/2017 determinou o aumento no PIS e na Cofins incidentes sobre a importação e a comercialização de combustíveis. Consequência: aumento de até R$ 0,41 no preço da gasolina. Que o governo precisaria tomar medidas fiscais para corrigir sua incompetência e desonestidade, isso era esperado; mas será que esta era a única viável?
Teoria da justiça de John Rawls e a prevenção da criminalidade

27/05/2017 13:10Claudio R. Barros 1

Segundo John Rawls, o modelo de Justiça ideal é aquele proveniente de um acordo social entre os cidadãos. Saiba um pouco mais sobre sua Teoria da Justiça e como ela poderia ser aplicada no atual cenário de criminalidade brasileiro.
Tributação dos dividendos, justiça distributiva e ajuste fiscal

20/04/2017 16:42Glauco Octaviano Guerra 0

A tributação dos dividendos recebidos pelas pessoas naturais e jurídicas de sociedades trará maior otimização da justiça e a efetiva aplicabilidade do princípio da capacidade contributiva.
Inversão de valores na medida cautelar de prisão preventiva

22/02/2017 22:33DR. José Borges Neto 10

A banalização do uso da medida cautelar de Prisão Preventiva e o desrespeito aos direitos e garantias fundamentais.
Ensaio sobre justiça e lealdade

04/02/2017 16:10Fábia de Brito Lima 7

O presente ensaio tratará do questionamento levantado por Richard Rorty, em sua obra “Justiça como lealdade ampliada”, acerca das ideias de justiça e lealdade.
Levinas e Castanheira Neves: responsabilidade ilimitada, justiça como direito e amor ao próximo como norte social

30/01/2017 15:00Tatiana Orlandi 7

Somos responsáveis independentemente de o outro ser responsável para conosco. Essa é a dimensão ética dada ao termo, que, para os dois estudiosos, nos remete à verdadeira concepção de justiça.
Conceito de justiça na antiguidade greco-romana e sua presença no direito contemporâneo

11/01/2017 20:12Julio César Ballerini Silva 3

Partindo do pressuposto segundo o qual toda e qualquer discussão ética não pode estar alheia à noção Justiça, posto que, como preconiza Olinto Pegoraro[1], o viver eticamente seria viver conforme a Justiça, passei a me preocupar com o conceito de...
Homenagem aos coveiros da República e arquitetos da Guerra Civil

09/12/2016 16:17Fábio de Oliveira Ribeiro 0

No dia da justiça, os excrementíssimos Ministros do STF emporcalharam o Tribunal.
Café e Direito: além de um concurso público

17/11/2016 15:11Gustavo Esrom Santos Nogueira 1

O artigo relaciona a “lei de cotas para negros” em concursos públicos com a sua eficácia e necessidade, bem como a repercussão da mesma na sociedade. Entendendo-se quais os métodos usuais para enquadrar o destinatário da lei e como se dá a autodeclaração.