Conceitos da Justiça

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Conceito de justiça em Arendt e Kelsen

13/03/2018 10:25Rafael Tonicelli de Mello Quelho 0

Analisa-se uma possível correlação entre os conceitos de justiça adotados por dois autores de fundamental importância para o desenvolvimento do direito: Hannah Arendt e Hans Kelsen.

O aumento do PIS e COFINS como escárnio ao princípio da justiça fiscal

25/07/2017 11:10Valter Peixoto da Silva Júnior 2

O Decreto nº 9.101/2017 determinou o aumento no PIS e na Cofins incidentes sobre a importação e a comercialização de combustíveis. Consequência: aumento de até R$ 0,41 no preço da gasolina. Que o governo precisaria tomar medidas fiscais para corrigir sua incompetência e desonestidade, isso era esperado; mas será que esta era a única viável?