Conceitos da Justiça
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
25/06/2018 15:40 0
Reflexões sobre as principais teorias comunitaristas – que ressaltam a importância dos laços comunitários para o exercício dos direitos humanos – em comparação com a teoria de justiça de Rawls. Estaria o Brasil preparado para abraçar essas ideias?
30/01/2019 18:20 0
Muito embora a crença popular amplamente difundida em nosso País continue a afirmar que a sociedade brasileira encontra-se irremediavelmente dividida, para fins de distribuição da justiça, entre cidadãos ricos e pobres, - os primeiros, constantemente protegidos pelo manto sagrado da...
30/10/2018 16:00 1
O artigo analisa os conceitos de justiça e direito para o realismo jurídico clássico, confrontando-os com seis recentes julgados, a fim de se observar o cumprimento do princípio da efetividade das decisões judiciais, à luz da justiça material.
22/10/2018 17:34 0
Busca-se analisar o conceito moderno de justiça distributiva e comparar este significado com o discurso sobre justiça distributiva aplicado pelo Supremo Tribunal Federal nos julgamentos da ADPF 186 e ADC 41.
16/10/2018 16:00 1
Como poderia o sumo direito conduzir a sociedade ao sumo estado de injustiça, se ele é o maior instrumento de pacificação que o homem conseguiu idealizar, implantar e aperfeiçoar?
25/06/2018 19:18 0
Não se fala em outra coisa no Brasil: a invasão nos morros cariocas e a expulsão dos traficantes do Complexo do Alemão. Um espetáculo que a mídia televisiva oferece a seu público como exemplo de atuação instituições formais contra uma de violência.
14/05/2018 09:34 3
Reflexões sobre os conflitos entre a nova legislação trabalhista e a Constituição, no que tange à Justiça Gratuita, e o papel da advocacia neste espectro de luta de classes, sem qualquer benefício à sociedade.
25/04/2018 22:33 0
Embora o STF entenda pela constitucionalidade das ações afirmativas, à luz da teoria de Rawls, a justiça social por trás das ações afirmativas apenas poderá ser verificada mediante reflexão que conjugue consentimento e reciprocidade no contrato social.
14/03/2018 03:55 1
Analisam-se as principais teorias políticas comunitaristas - que ressaltam a importância dos laços comunitários para o exercício dos direitos humanos - em comparação à teoria de justiça de Rawls. É possível a aplicação deste modelo ao Brasil?
28/01/2018 02:13 0
O objetivo do texto é apresentar uma síntese do conceito de justiça para John Rawls. Segundo ele, a justiça e a primeira virtude das instituições sociais. A solução para uma sociedade promissora é um contrato social justo entre o Estado e os indivíduos.
20/10/2017 21:06 0
Aborda-se como o direito pode ser a porta de acesso à justiça de forma mais utilitária e mais clara a todos aqueles que desejarem usufruir de tal procedimento para resolução de conflitos.
20/10/2017 20:54 0
Palavras-chave: Justiça. Princípios. Igualdade. Distributivo. Aristóteles.
08/10/2017 17:35 0
Seria a justiça uma força natural de equilíbrio social? A ideia de equilíbrio, de meio termo, de igualdade parece permear as abordagens desse conceito, que no texto é tratado com base em um autor atual, Michael J. Sandel, e em um antigo, Aristóteles.
04/08/2017 14:01 1
1 INTRODUÇÃO O presente trabalho de monografia tem por escopo o estudo do Fator Previdenciário e o Déficit da Previdência Social, assunto atual e de grande repercussão, do qual tem gerado muitas discussões e posicionamentos divergentes. Muitos entendem que realmente...
25/07/2017 11:10 2
O Decreto nº 9.101/2017 determinou o aumento no PIS e na Cofins incidentes sobre a importação e a comercialização de combustíveis. Consequência: aumento de até R$ 0,41 no preço da gasolina. Que o governo precisaria tomar medidas fiscais para corrigir sua incompetência e desonestidade, isso era esperado; mas será que esta era a única viável?
27/05/2017 10:10 1
Segundo John Rawls, o modelo de Justiça ideal é aquele proveniente de um acordo social entre os cidadãos. Saiba um pouco mais sobre sua Teoria da Justiça e como ela poderia ser aplicada no atual cenário de criminalidade brasileiro.
22/02/2017 19:33 10
A banalização do uso da medida cautelar de Prisão Preventiva e o desrespeito aos direitos e garantias fundamentais.
04/02/2017 14:10 7
O presente ensaio tratará do questionamento levantado por Richard Rorty, em sua obra “Justiça como lealdade ampliada”, acerca das ideias de justiça e lealdade.
30/01/2017 13:00 7
Somos responsáveis independentemente de o outro ser responsável para conosco. Essa é a dimensão ética dada ao termo, que, para os dois estudiosos, nos remete à verdadeira concepção de justiça.
11/01/2017 18:12 3
Partindo do pressuposto segundo o qual toda e qualquer discussão ética não pode estar alheia à noção Justiça, posto que, como preconiza Olinto Pegoraro[1], o viver eticamente seria viver conforme a Justiça, passei a me preocupar com o conceito de...
09/12/2016 14:17 0
No dia da justiça, os excrementíssimos Ministros do STF emporcalharam o Tribunal.
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