A dimensão do direito em outra perspectiva
17/11/2020 12:00 0
O texto estabelece uma conexão e a dimensão entre o direito e o tempo, a justiça, a lógica a lei.
Em destaque
- Renda básica de cidadania
- Rachadinha
- RJET de Direito Privado (Lei nº 14.010)
- Caso Fabrício Queiroz
- Eleições 2020
- Auxílio emergencial (Lei 13.982/2020)
- Rescisão do contrato de trabalho
- Teoria da imprevisão no Direito Civil
- Responsabilidade civil do Estado
- Crimes contra a saúde pública
- Prisão domiciliar
- Liberdade provisória
- MP 927 (medidas trabalhistas e Covid-19)
- Imposto sobre grandes fortunas
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Conceitos da Justiça
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Os conceitos histórico-metafísico e liberal de justiça de John Rawls
23/12/2020 12:40 0
O conceito de justiça na “Conferência 1” em “o Liberalismo Político” trata-se de um conceito próprio e possui característica política.
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Tributação e justiça social no Brasil contemporâneo
04/04/2020 13:10 0
O mínimo existencial, a dignidade da pessoa humana e a justiça social pela tributação parecem ser questões cada vez mais esquecidas pelos donos do poder.
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Elementos para uma teoria da justiça por Amartya Sen
26/05/2019 23:28 0
Aborda-se a teoria da justiça elaborada por Amartya Sen, que buscou uma forma peculiar de encontrar justiça em meio à diversidade, na tentativa da construção de uma teoria possível de ser concretizada.
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Os Verdadeiros Órfãos da Lei (os cidadãos de 2ª classe)
30/01/2019 20:20 0
Muito embora a crença popular amplamente difundida em nosso País continue a afirmar que a sociedade brasileira encontra-se irremediavelmente dividida, para fins de distribuição da justiça, entre cidadãos ricos e pobres, - os primeiros, constantemente protegidos pelo manto sagrado da...
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O direito e a justiça para os clássicos
30/10/2018 18:00 1
O artigo analisa os conceitos de justiça e direito para o realismo jurídico clássico, confrontando-os com seis recentes julgados, a fim de se observar o cumprimento do princípio da efetividade das decisões judiciais, à luz da justiça material.
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ADPF 186 e ADC 41: o STF como suposto aplicador da justiça distributiva
22/10/2018 19:34 0
Busca-se analisar o conceito moderno de justiça distributiva e comparar este significado com o discurso sobre justiça distributiva aplicado pelo Supremo Tribunal Federal nos julgamentos da ADPF 186 e ADC 41.
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O sumo direito é a suma injustiça
16/10/2018 19:00 1
Como poderia o sumo direito conduzir a sociedade ao sumo estado de injustiça, se ele é o maior instrumento de pacificação que o homem conseguiu idealizar, implantar e aperfeiçoar?
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VIOLÊNCIA: EFEITO DOMINÓ
25/06/2018 22:18 0
Não se fala em outra coisa no Brasil: a invasão nos morros cariocas e a expulsão dos traficantes do Complexo do Alemão. Um espetáculo que a mídia televisiva oferece a seu público como exemplo de atuação instituições formais contra uma de violência.
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ADPF 186 x ADC 41: A justiça social das ações afirmativas
26/04/2018 01:33 0
Embora o STF entenda pela constitucionalidade das ações afirmativas, à luz da teoria de Rawls, a justiça social por trás das ações afirmativas apenas poderá ser verificada mediante reflexão que conjugue consentimento e reciprocidade no contrato social.
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O conceito de justiça em John Rawls
28/01/2018 04:13 0
O objetivo do texto é apresentar uma síntese do conceito de justiça para John Rawls. Segundo ele, a justiça e a primeira virtude das instituições sociais. A solução para uma sociedade promissora é um contrato social justo entre o Estado e os indivíduos.
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Uma noção de justiça: questionamentos e indagações
08/10/2017 20:35 0
Seria a justiça uma força natural de equilíbrio social? A ideia de equilíbrio, de meio termo, de igualdade parece permear as abordagens desse conceito, que no texto é tratado com base em um autor atual, Michael J. Sandel, e em um antigo, Aristóteles.
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Fim do fator previdenciário causaria déficit na previdência?
04/08/2017 17:01 1
1 INTRODUÇÃO O presente trabalho de monografia tem por escopo o estudo do Fator Previdenciário e o Déficit da Previdência Social, assunto atual e de grande repercussão, do qual tem gerado muitas discussões e posicionamentos divergentes. Muitos entendem que realmente...
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O aumento do PIS e COFINS como escárnio ao princípio da justiça fiscal
25/07/2017 14:10 2
O Decreto nº 9.101/2017 determinou o aumento no PIS e na Cofins incidentes sobre a importação e a comercialização de combustíveis. Consequência: aumento de até R$ 0,41 no preço da gasolina. Que o governo precisaria tomar medidas fiscais para corrigir sua incompetência e desonestidade, isso era esperado; mas será que esta era a única viável?
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A síndrome de Procusto: o perigoso discurso da disciplina judiciária na tentativa de padronização das decisões
20/07/2017 16:15 1
Súmulas vinculantes e incidentes de uniformização representam uma forte tendência de OBEDIÊNCIA CEGA ao discurso da "disciplina judiciária” e da “segurança jurídica”. Perde-se de vista que a nobre função da atividade jurisdicional não é apenas resolver o litígio, mas promover a justiça ao caso concreto.
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Teoria da justiça de John Rawls e a prevenção da criminalidade
27/05/2017 13:10 1
Segundo John Rawls, o modelo de Justiça ideal é aquele proveniente de um acordo social entre os cidadãos. Saiba um pouco mais sobre sua Teoria da Justiça e como ela poderia ser aplicada no atual cenário de criminalidade brasileiro.
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Tributação dos dividendos, justiça distributiva e ajuste fiscal
20/04/2017 16:42 0
A tributação dos dividendos recebidos pelas pessoas naturais e jurídicas de sociedades trará maior otimização da justiça e a efetiva aplicabilidade do princípio da capacidade contributiva.
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Inversão de valores na medida cautelar de prisão preventiva
22/02/2017 22:33 10
A banalização do uso da medida cautelar de Prisão Preventiva e o desrespeito aos direitos e garantias fundamentais.
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Ensaio sobre justiça e lealdade
04/02/2017 16:10 7
O presente ensaio tratará do questionamento levantado por Richard Rorty, em sua obra “Justiça como lealdade ampliada”, acerca das ideias de justiça e lealdade.
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Levinas e Castanheira Neves: responsabilidade ilimitada, justiça como direito e amor ao próximo como norte social
30/01/2017 15:00 7
Somos responsáveis independentemente de o outro ser responsável para conosco. Essa é a dimensão ética dada ao termo, que, para os dois estudiosos, nos remete à verdadeira concepção de justiça.
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Conceito de justiça na antiguidade greco-romana e sua presença no direito contemporâneo
11/01/2017 20:12 3
Partindo do pressuposto segundo o qual toda e qualquer discussão ética não pode estar alheia à noção Justiça, posto que, como preconiza Olinto Pegoraro[1], o viver eticamente seria viver conforme a Justiça, passei a me preocupar com o conceito de...
