Acordo de indenização por danos morais no direito do consumidor
07/12/2020 20:10 0
Veja as vantagens e desvantagens de tentar um acordo de indenização por danos morais nas causas de direito do consumidor.
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Conciliação
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Conciliação nas delegacias de polícia: caminho para justiça restaurativa
29/04/2021 17:15 0
A deficiência estrutural das delegacias de polícia e a ausência de treinamento específico suficiente dos policiais civis (delegados, agentes e escrivães) sobre justiça restaurativa contribui para uma cultura de “não conciliação” e de promoção da persecução penal.
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Conciliação não presencial nos juizados cíveis (Lei 13.994/20)
30/04/2020 14:15 3
Quais os benefícios e dificuldades instituídos pela adoção de conciliações não presenciais? Qual o impacto na população à margem da inclusão digital e dos recursos de mídia? Como será a implementação das soluções técnico-jurídicas e tecnológicas?
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A petição inicial e o desinteresse em conciliação ou mediação
01/11/2019 14:30 1
A designação de audiência de conciliação ou mediação contra a vontade de uma das partes violará o princípio da autonomia da vontade e o da duração razoável do processo?
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A conciliação e a mediação como meios alternativos ao judiciário na comarca de Fortaleza/CE
21/07/2019 20:06 0
É necessário um trabalho de conscientização a respeito das vantagens, quando da escolha pelos meios consensuais de conflito, ainda desconhecidas pelo grande público.
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Mediação e conciliação do Código de Processo Civil
03/04/2019 13:24 1
A evolução histórica do conceito de justiça altera-se ao longo do tempo, importando em diversas e constantes mudanças, com o objetivo de ser cada vez mais célere e eficaz para todas as partes.
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A conciliação e mediação e um novo paradigma para o século XXI
30/01/2019 11:45 0
Menciona e elenca s formas de resolução de conflitos, com suas normativas e ou ainda em trânsito suas adequações.
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Meios alternativos de resolução de conflitos reforçam acesso à Justiça
06/08/2018 14:10 0
Abordam-se as perspectivas dos métodos alternativos de solução de conflitos que hoje se comportam como coadjuvantes no acesso à Justiça.
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A conciliação na Justiça do Trabalho: até que ponto este sistema é benéfico para o trabalhador?
26/07/2018 18:06 0
É possível ao empregado conciliar na Justiça do Trabalho sem que o mesmo tenha que renunciar aos direitos indisponíveis?
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Novo Código Civil e suas mudanças com relação à Conciliação e a Mediação
16/07/2018 21:52 0
NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL foi criado com o objetivo de estimular o uso de alternativas de solução consensual de litígios, tendo em vista os inúmeros processos judiciais em curso.
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A conciliação e a mediação no Novo Código de Processo Civil.
16/07/2018 21:45 0
A audiência de conciliação ou mediação do NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL e a impossibilidade do Juiz não designá-las se requeridas pelas partes, possibilitando a análise de variedades de ações compreendidas sob tal rótulo.
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DESJUDICIALIZAÇÃO: CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
10/07/2018 05:49 0
O presente trabalho de pesquisa tem por objetivo analisar os meios consensuais de resolução de conflitos, mediação e conciliação, no novo Código de Processo Civil, positivado pela Lei nº 13.105/15
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A satisfação do usuário e o vanguardismo dos meios consensuais de solução de conflitos
18/06/2018 17:13 0
A dissolução extrajudicial de controvérsias proporciona não apenas celeridade e economicidade, mas também vai de encontro exatamente a essa necessidade de oitiva dos usuários, de há muito oportunizada em sede de mediação e conciliação.
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A conciliação como meio alternativo de solução de litígios
23/05/2018 22:32 0
Cada dia que passa vem crescendo o número de processos nas varas cíveis do Estado de São Paulo. A conciliação, meio alternativo de solução de conflitos, surge então como alternativa a fim de promover o desafogamento do Judiciário.
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Os institutos da Conciliação, Mediação e da Arbitragem como meios na resolução de conflitos
19/05/2018 23:02 0
Este artigo tem por finalidade expor os principais meios de resolução de conflitos, baseado em suas vantagens e benefícios, devido os empecilhos nos quais se encontram atualmente o atual processo judicial.
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Métodos alternativos para solução de conflitos
26/04/2018 18:03 1
O Estado-juiz sempre foi e ainda é visto pela sociedade em geral como única forma confiável para a solução dos conflitos insurgentes. No entanto, a superlotação de processos enseja, cada vez mais, a busca por caminhos alternativos.
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Vamos fazer um acordo?
02/04/2018 14:39 0
Obviamente que alguns conflitos devem ser resolvidos pelo Poder Judiciário, pela sua natureza e/ou pelo irrestrito acesso ao Poder Judiciário que é previsão constitucional, porém, será que é mesmo necessária toda essa intervenção?
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Conciliação e mediação
09/03/2018 14:02 0
A conciliação e a mediação se constituem na solução de conflitos, e são capazes de evitar a chegada da demanda a um juiz para conseguir promover a paz. Estes institutos trazem novas formas para disseminar o diálogo e a pacificação social.
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Direito Comparado: Princípios da Conciliação e Mediação na América Latina
28/02/2018 21:08 0
Análise simplista de direto comparado no que tange aos princípios positivados que regem a conciliação e a mediação no âmbito da América Latina.
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Conciliação e mediação na solução de conflitos.
23/02/2018 22:59 0
Explana-se o uso da mediação e conciliação para a resolução de litígios judiciais e extrajudiciais, inclusive nas relações de família.
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A Advocacia e o PL 5.511/2016
15/02/2018 19:05 0
O presente artigo versa sobre o Projeto de Lei 5.511/16, o qual possui como objetivo a inclusão da obrigatoriedade da participação de advogado na solução consensual de conflitos, tais como a conciliação e a mediação, alterando a Lei 8.906/94.
