Construção civil e Previdência
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
05/09/2016 20:05 0
A execução de obras de Construção Civil, dentre os vários ramos empresariais com atividades laborais, geram a obrigação da contribuição para a Previdência Social. A legislação previdenciária considera obra de construção civil a: a) construção; b) demolição; c) reforma; d)...
18/02/2015 18:27 0
O caso Encol, demandou do legislador a busca por uma maior segurança jurídica dos compradores de imóveis na planta.O Patrtimônio de Afetação, surgiu como mecanismo eficiente e objetivo mas, a faculdade de sua aplicação tornou a Lei morta?
05/03/2014 14:12 5
O texto cuida do papel dos municípios na proteção do meio ambiente do trabalho, dando especial destaque à iniciativa legiferante que tramita perante a Câmara Municipal de Campinas (SP), que combate os acidentes laborais ocorridos na construção civil.
10/01/2014 16:33 2
A nova legislação (vigência em 2014) permite a dedução de materiais e equipamentos utilizados na prestação de serviços, conforme as orientações da Instrução Normativa RFB nº 971/2009?
03/12/2013 16:56 6
O CNAE deve estar vinculado a atividade da empresa e será usado para meio de definição da desoneração da folha, não havendo outra maneira a ilidir a incidência na desoneração, que é de aplicação obrigatória.
10/05/2013 17:54 4
Há mais de 20 anos, o INSS vem arrecadando bilhões de reais do setor da construção civil e deixando de pagar direitos previdenciários aos trabalhadores desse setor.
20/01/2012 17:33 1
As pessoas físicas não se sujeitam à obrigação de reter os 11% a título de antecipação das contribuições devidas ao INSS, exigidos das pessoas jurídicas.
01/08/2002 03:00 1
O duque d Arcos era vice-rei há três anos, e há três anos a cidade de Nápoles tinha visto aumentarem seus impostos de tal maneira que o governador, não sabendo mais que coisa taxar, gravou os frutos, que, sendo o…
01/08/2000 03:00 1
Quando o Instituto Nacional do Seguro Social cita em suas disposições normativas uma norma técnica da ABNT, supõe-se que a citação tenha origem em um estudo criterioso e num conhecimento consolidado do texto. Correto? Nem sempre. Por inúmeras vezes, temos…
01/06/2000 03:00 1
Duas ordens de serviço do INSS - 161/97 e 165/97 – incluem, entre seus fundamentos legais, a NBR 12.721/92, norma da ABNT que, entre outros temas normalizados, trata do custo unitário básico da construção civil (CUB). A referência explícita, feita…
01/03/2000 03:00 1
A ação fiscal do INSS em relação a empresas de construção civil encontrou, nos últimos anos, um procedimento aparentemente confiável, cujo objetivo é agilizar o processo de fiscalização. Trata-se de aferir valores de contribuição de forma indireta em obras e,…
01/12/1999 03:00 1
I-CONCEITOS DO INSS1 — Obra de construção civil — é a construção, demolição, reforma, ampliação de edificação ou outra benfeitoria agregada ao solo ou ao subsolo. 2 — Proprietário — Pessoa Física — é o proprietário do imóvel ou o…
24/06/1998 03:00 1
Enfim é posto termo as controvérsias na doutrina brasileira, no que se refere a obrigatoriedade de apresentação de comprovante de matrícula no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no caso de obra de construção civil, quando do fornecimento do alvará,…
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