Convenção de condomínio

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

A aplicação da Lei da Ficha Limpa aos condomínios

28/12/2018 09:00Miguel Zaim 1

O síndico é o representante da coletividade de condôminos. Muito embora não haja previsão legal, a convenção poderá estabelecer os requisitos necessários para a elegibilidade do seu representante. Veja como a Lei da Ficha Limpa pode ser usada no seu condomínio.

Condomínio pode proibir locação por temporada?

17/08/2017 19:00Rogério Beltrão 2

Explicam-se as locações por temporada em condomínios edilícios residencias, matéria que vem causando grande embate jurídico e que precisa de maiores esclarecimentos por parte da doutrina e da jurisprudência.