Brasil: reforma política já!
29/09/2018 10:16 0
Será que com uma reforma política radical nosso país caminhará rumo à perfeita harmonia e para bem longe da corrupção que ora o assola?
Em destaque
- Controle judicial de políticas públicas
- Rescisão do contrato de trabalho
- Planos de saúde
- Liberdade de credo
- Dispensa de licitação
- Teoria da imprevisão no Direito Civil
- Responsabilidade civil do Estado
- MP 926 (dispensa de licitação e coronavírus)
- Liberdade de locomoção
- Sucessão testamentária
- Crimes contra a saúde pública
- Estado de calamidade pública
- Estado de sítio
- Prisão domiciliar
- Liberdade provisória
- MP 927 (medidas trabalhistas e Covid-19)
- Imposto sobre grandes fortunas
- Fato do príncipe
- Requisição administrativa
- MP 928 (Altera a Lei de Acesso à Informação)
- Coronavírus (Covid-19)
- Jair Bolsonaro
Assuntos
- Biodireito
- Ciência Política
- Concursos Públicos
- Direito Administrativo
- Direito Agrário
- Direito Ambiental
- Direito Civil
- Direito Comercial
- Direito Constitucional
- Direito da Criança e do Adolescente
- Direito da Segurança Pública
- Direito das Coisas
- Direito das Obrigações e Contratos
- Direito das Sucessões
- Direito de Família
- Direito do Consumidor
- Direito do Trabalho
- Direito do Trânsito
- Direito e Informática
- Direito Eleitoral
- Direito Financeiro
- Direito Internacional Privado
- Direito Internacional Público
- Direito Militar
- Direito Municipal
- Direito Penal
- Direito Previdenciário
- Direito Processual Civil
- Direito Processual do Trabalho
- Direito Processual Penal
- Direito Tributário
- Ensino Jurídico
- Filosofia do Direito
- Hermenêutica Jurídica
- Responsabilidade Civil
- Sociologia Jurídica
- Teoria do Direito
- Teoria do Estado
- Variedades
Corrupção eleitoral
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Direitos políticos, liminar e reclamação constitucional
04/04/2018 10:10 0
Discussão de caso concreto envolvendo a suspensão de direitos políticos de Demóstenes Torres.
-
![Jacinto Sousa Neto]( "Jacinto Sousa Neto")
-
História sobre a corrupção política no Brasil
29/07/2018 20:49 0
Em relação à análise histórica da corrupção no Brasil, pode-se constatar que a corrupção sempre esteve presente em nossa história, seja na fase colonial, na imperial, republicana e ditatorial, perdurando até os dias atuais.
-
Da captação ilícita de sufrágio: crime eleitoral ou infração administrativa?
07/12/2017 11:55 0
Principais aspectos relacionados à conduta de captação ilícita de sufrágio, prevista no artigo 41-A da Lei das Eleições. Polêmicas e peculiaridades.
-
Compliance e a sistematicidade da legislação anticorrupção
23/07/2017 11:44 1
![Thiago Velozo Trufini]( "Thiago Velozo Trufini")
O Brasil tem se aprimorado sobremaneira na prevenção e combate à corrupção na Administração Pública, mas ainda se veem gestores que governam como se o Estado fosse uma extensão de suas propriedades.
-
Jeitinho Brasileiro ou corrupção?
13/06/2017 18:26 0
![Sara Figueiredo Rocha]( "Sara Figueiredo Rocha")
O jeitinho brasileiro comparado com a corrupção.
-
Os abusos na propositura das ações judiciais eleitorais que tratam das supostas fraudes no preenchimento das cotas de gênero
25/04/2017 21:07 0
![José Luís Blaszak]( "José Luís Blaszak")
Embora pouco se fale a respeito, há previsão legal para reserva mínima de 30% para cada gênero na formação das candidaturas dos partidos e coligações. Nas eleições de 2016, porém, algumas candidatas receberam zero voto, o que chamou a atenção do Ministério Público. Mas até que ponto poder-se-ía imaginar ocorrência de fraude? Saiba mais sobre isso.
-
O inexorável combate à corrupção nos negócios jurídicos e o modelo de investigação empresarial
28/03/2017 12:50 26
![Jeferson Botelho Pereira]( "Jeferson Botelho Pereira")
Principais aspectos sobre o crime de corrupção - em especial aquele denominado corrupção entre particulares - e o moderno modelo de investigação empresarial que visa ao combate incisivo e eficaz.
-
Delação Premiada: conheça um pouco mais deste instituto que vem estampando os noticiários brasileiros
16/03/2017 09:28 0
![Mariana Adéli Ferreira Vieira]( "Mariana Adéli Ferreira Vieira")
A Delação Premiada é tão polêmica quanto importante: ainda que afronte os mandamentos da moral e da ética, quando bem utilizada e regulamentada, traz resultados eficientes e concretos, sobretudo no combate à macrocriminalidade, servindo como mecanismo que visa à paz social. Entenda como isso funciona.
-
Parlamentares querem aprovar logo anistia para o caixa 2 (antes das delações da Odebrecht)
20/11/2016 19:03 33
![Luiz Flávio Gomes]( "Luiz Flávio Gomes")
Caixa 2 significa dinheiro ou bens não contabilizados nem declarados à Justiça Eleitoral. Querem aprovar a anistia logo, para evitar o aumento da pressão popular após as delações da Odebrecht (a empresa que mais fez doações ilícitas no país).
-
Projeto de lei para anistiar políticos e empresários começa a ser discutido. É um arrastão penal-eleitoral
23/09/2016 14:35 36
![Luiz Flávio Gomes]( "Luiz Flávio Gomes")
Nesse momento, precisamos discutir sobre a tramitação de um Projeto de Lei para anistiar políticos e empresários que tem o propósito de “estancar o sangramento” da operação Lava Jato (Romero Jucá).
-
Que Brasil temos e que Brasil queremos?
22/08/2016 15:18 7
A educação é capaz de criar oportunidades iguais a todas as classes, somente através da educação é que teremos um país mais justo, mais sério, mais comprometido com seu destino, ou melhor, mais capaz de construir um destino grandioso.
-
Dilma, Temer, Lula e Aécio podem ser condenados por cegueira deliberada?
01/08/2016 09:13 68
![Luiz Flávio Gomes]( "Luiz Flávio Gomes")
Como aplicar a teoria da cegueira deliberada sem violação aos princípios da legalidade e da presunção de inocência?
-
Os donos do poder e o padrão antiético altamente delinquente
27/07/2016 14:08 56
![Luiz Flávio Gomes]( "Luiz Flávio Gomes")
O teatro do horror descrito por João Santana e Mônica Moura será, aqui, analisado com enfoque no comportamento dos detentores do poder político-econômico e na tolerância à imoralidade e bandidagem no Brasil.
-
Corrupção eleitoral à luz da jurisprudência do TSE
18/07/2016 11:08 19
![Pedro Luiz Barros Palma da Rosa]( "Pedro Luiz Barros Palma da Rosa")
Conhecer os entendimentos da Corte Eleitoral – ainda que por vezes pendulares – sobre o crime do artigo 299 do Código Eleitoral constitui o ponto de partida para a correta aplicação da lei.
-
A chapa Temer-Dilma será cassada pelo TSE?
05/05/2016 13:15 32
![Luiz Flávio Gomes]( "Luiz Flávio Gomes")
O texto aborda o tema da corrupção, partindo da análise do caso que envolve a chapa Temer-Dilma, que recebeu propinas, também, da Engevix para o financiamento da campanha de 2014.
-
Nasceu o Brasil novo, filho legítimo do honesto Eduardo Cunha com o fiel Michel Temer
18/04/2016 08:59 0
![Fábio de Oliveira Ribeiro]( "Fábio de Oliveira Ribeiro")
Bem vindos a um a democracia de faz de conta em que 367 ladrões parlamentares podem roubar 54 milhões de votos da presidente eleita pelos cidadãos.
-
O Laranjal do Partido dos Trabalhadores
15/04/2016 17:47 1
![Raphael Ricardo Menezes Alves Vieira]( "Raphael Ricardo Menezes Alves Vieira")
Análise sobre o cenário político nacional do ano de 2002 até 2016.
-
Delação premiada: uma análise sobre a sua validade e eficácia no curso do processo penal
08/04/2016 23:22 6
![Iury Jim Barbosa Lobo]( "Iury Jim Barbosa Lobo")
Busca-se analisar a aplicação e abrangência da delação premiada, instituto da ciência penal que premia réus que colaboram efetivamente com as investigações criminais, inicialmente através da confissão de sua coautoria/participação no delito.
-
Campanha de Dilma (2014) foi criminosamente “dentro da lei”. Delações bombásticas começaram. Cassação já!
07/04/2016 15:03 207
![Luiz Flávio Gomes]( "Luiz Flávio Gomes")
Onze executivos da Andrade Gutierrez fizeram delações premiadas. Do primeiro vazamento, já se sabe que R$ 20 milhões de doações legais para Dilma foram propina.
-
População brasileira: povo politicamente enganado
27/03/2016 05:17 5
![Rafael Oliveira]( "Rafael Oliveira")
O presente artigo tem o escopo de demonstrar os efeitos da corrupção política para com a população brasileira e o estado de anomia política cujo esta possui.
