Danos morais e informática

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Vingança pornô (revenge porn): mais uma missão para a Lei Maria da Penha

25/02/2017 13:00Ana Paula Schwelm Gonçalves e Fabrício da Mota Alves 85

O fenômeno da vingança pornô alcançou visibilidade nos últimos anos, em virtude da popularização da internet e de redes sociais, trazendo à tona mais uma forma cruel de violência contra as mulheres.

O retrocesso do marco civil da internet na defesa do direito à honra

28/04/2014 14:55Alexis Souza 2

O marco civil da internet aprovado pelo Congresso Nacional trouxe um retrocesso na defesa da honra na internet ao prever que somente mediante ordem judicial os provedores de aplicações de internet poderão ser responsabilizados pelas ofensas publicadas.