Difamação
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
16/07/2020 13:40 0
Invocando a defesa da liberdade de expressão, o Facebook adotava uma política mais flexível em relação a anúncios pagos e postagens de usuários, mas resolveu deixar sua posição de indiferença em relação a conteúdos racistas e começou a rotular publicações duvidosas.
18/05/2020 20:10 0
Admite-se que a pessoa jurídica seja vítima de crime de difamação, já que dispõe de um conceito de valores diante da sociedade. Assim, uma instituição pode ter sua reputação prejudicada por algum fato dito ou exposto de determinada forma.
21/02/2020 19:10 0
É lícito ao consumidor expressar publicamente o seu descontentamento em relação a um produto ou serviço contratado, desde que não o faça abusivamente, ofendendo o fornecedor com expressões difamatórias.
29/06/2018 14:10 0
Muito cuidado ao compartilhar notícias com base apenas na manchete, sem ler o seu conteúdo na íntegra. Não encaminhe áudios sem fontes, não compartilhe correntes sem checar a veracidade dos fatos e preste muita atenção no endereço da notícia.
24/06/2018 05:00 0
O artigo visa analisar a correta tipificação penal e a possibilidade de aplicação da lei penal brasileira para punir os atos supostamente criminosos de um grupo de torcedores brasileiros em relação a uma mulher russa durante a copa da Rússia 2018.
28/03/2018 15:00 1
A ofensa feita aos mortos é feita aos parentes ou herdeiros, como já dispunha o direito romano.
08/08/2017 03:53 0
Desmistificando os crimes contra a honra.
24/04/2015 19:09 20
Muitos se confundem quando perguntados da diferença entre estes crimes. Afinal, quando se caracteriza um ou outro? É necessário saber diferenciá-los, para evitar confusões na hora de individualizar, ou ainda, na elaboração da queixa-crime.
11/02/2015 14:41 1
O presente artigo visa esclarecer, de forma técnica e objetiva, as principais diferenças existentes entre os crimes contra a honra.
16/09/2013 11:08 11
A injúria, calúnia ou difamação não causam qualquer ameaça à sociedade. Pelo contrário, atingem o direito e a honra de um único ou um grupo de indivíduos. A sanção aplicada deve ser a reparação do dano sofrido pela vítima, a título de indenização, e não a privação de liberdade.
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