Direito Ambiental (Direito Internacional Público)

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

O pré-sal, a ONU e a segurança nacional

11/05/2019 09:00Sérgio de Oliveira Netto 0

Reflexões acerca dos pactos sobre desenvolvimento sustentável dos quais o Brasil faz parte e seus impactos no âmbito da segurança nacional e na exploração do pré-sal.

Comércio internacional e meio ambiente

14/01/2015 14:51Mauro Kiithi e Afonso Andre de Paiva Cavalcante 5

Analisam-se as condições para o possível surgimento de organização internacional específica para o meio ambiente, bem como as eventuais consequências o comércio internacional.