Os elementos necessários do contrato de trabalho na relação de emprego

Abordar a evolução do termo "trabalho", descrevendo os pressupostos fundamentais que caracterizam o vínculo entre empregado e empregador.

Desmembramento sindical: o caso do RE 191492 SP

O modelo de unicidade sindical adotado pelo Brasil provoca, conforme constatado o desmembramento, a pulverização dos sindicatos, que acaba por ocasionar o enfraquecimento da atividade sindical.

Empregado pode passar a acumular funções?

Apesar da ausência de previsão legal, entende-se ser possível o acúmulo de funções por estipulação contratual entre o empregador e o empregado, sob algumas condições.

Comum acordo no dissídio coletivo: constitucionalidade

Estuda-se possibilidade de a Justiça do Trabalho apreciar as cláusulas econômicas em dissídio de greve quando não haja comum acordo.

A participação da mulher nos movimentos sociais e sindicais

O estudo trata-se sobre movimentos sociais e sindicais. O objetivo foi discorrer sobre a participação da mulher nos movimentos sociais e sindicais. A justificativa para escolha de tal tema se deve ao fato da situação política do Brasil.

Inquérito para apuração de falta grave do empregado: procedimento e requisitos

O inquérito para apuração de falta grave, é um procedimento especial, com regras próprias e utilizado para uma situação muito específica.

Trabalhadores e sindicatos: a eficácia do Direito do Trabalho, o caso das trabalhadoras domésticas

O objetivo geral desse artigo é analisar a eficácia do Direito do Trabalhador Doméstico. Objetivos específicos são: entender o processo de proteção social no Brasil, também como se constituiu o primeiro sindicato das trabalhadoras domésticas no Brasil.

Terceirização e acesso à justiça.

O presente trabalho busca analisar o impacto da terceirização nas relações trabalhistas.

As demissões discriminatórias e o nexo de causalidade para a indenização pelo dano moral

Demonstração de que em alguns casos, pode haver abuso de poder do empregador; em suas demissões, sendo elas discriminatórias.Ocultando um ato ilicito, por um meio licito. Havendo assim, o direito de pedido por dano moral.

Sucessão de empregadores: garantia da efetivação de proteção aos trabalhadores?

A sucessão de empregadores é um instituto de grande relevância na proteção dos direitos dos trabalhadores, em virtude da pulverização na responsabilização trabalhista das empresas, que realizam grandes transformações estruturais de forma muito voraz.

As principais mudanças na lei dos empregados domésticos

A presidenta Dilma Riusseff sancionou em junho de 2015, a Lei complementar nº 150, de 1º de junho de 2015, com vetos que garante novos direitos aos trabalhadores domésticos. A nova Lei regulamenta obrigatoriedade do recolhimento do FGTS e outros.

Multa de 1 mês de remuneração em caso de pagamento em atraso dos direitos trabalhistas decorrentes da demissão

MULTA DE 1 MÊS DE REMUNERAÇÃO EM CASO DE PAGAMENTO EM ATRASO DOS DIREITOS TRABALHISTAS DECORRENTES DA DEMISSÃO.

A proteção do trabalho da mulher segundo o Direito Internacional do Trabalho

O trabalho feminino sempre perpassara por diversos percalços para tentar se consolidar em face aos preconceitos e obstáculos enfrentados pela mulher no seio social, de modo que tal intento enseja a formalização de uma efetiva tutela.

Análise jurídica acerca da iminente proposta do governo temer de criação de novos tipos de contrato de trabalho

A imprensa tem noticiado algumas propostas de reformas trabalhistas pelo Presidente recém empossado Michel Temer. Dentre elas, a proposta, ainda pouco detalhada, de criação de novos contratos de trabalho: parcial e intermitente.

Reconvenção Trabalhista

O Juiz da Vara do Trabalho de Araçuaí (MG), em decisão ponderada e sábia, acatou a reconvenção formulada pela Empresa e aplicou a Justa Causa em funcionário suspeito de prática de crime contra a Empresa.

Estudo sobre o assédio moral no ambiente de trabalho

O presente artigo objetiva fazer um estudo do assédio moral sob a ótica o ordenamento jurídico pátrio.

Flexibilização da jornada de trabalho: compensação e banco de horas

Analisam-se divergências doutrinárias e jurisprudenciais acerca da compensação de jornada e do banco de horas, e quanto à aplicabilidade de tais institutos.

O uso inadequado do e-mail corporativo e sua implicação no Direito do Trabalho

O e-mail corporativo é ferramenta de trabalho e pode ser monitorado pelo empregador. Seu uso indevido justifica demissão por justa causa?

O Direito Internacional e a proteção do trabalhador

Os trabalhadores, no que tange as suas garantias, vêm cada vez mais ganhando espaço no cenário jurídico, seja no ordenamento jurídico interno, como em convenções internacionais.

A flexibilização das condições trabalhistas decorrente dos efeitos da globalização e crises econômicas

O tema do referido trabalho faz uma análise sobre a flexibilização decorrente dos efeitos da globalização e das crises econômicas, abordando a sua atuação no cenário mundial e seus impactos no sistema jurídico interno, econômico e político.