Artigos de Direito nas redes sociais
Adultério virtual e suas consequências jurídicas
Resumo: Este texto aborda, sucintamente, as consequências jurídicas do adultério virtual no Brasil, em face das inovações tecnológicas presente nas redes sociais, em especial por força do aplicativo WhatsApp, que tomaram conta de nossa sociedade moderna. Visa ainda analisar os...
O marco civil da internet.
O Marco Civil da Internet inovou ao instituir a neutralidade da rede e ao assegurar, tanto a liberdade de expressão quanto a privacidade. Não se trata de uma Constituição da Internet mas sim de um norte para as próximas leis.
A investigação social nos concursos públicos: apontamentos jurídicos
O presente artigo irá tratar sobre aspectos jurídicos da Investigação Social nos Concursos Públicos, tecendo comentários inclusive sobre as redes sociais à luz das normas jurídicas vigorantes.
Curtiu, comentou, compartilhou? Poderá responder civil e criminalmente
O que acontece com quem compartilha pela internet imagens ou videos que denigrem a imagem? Além da possibilidade de responder pelo fato criminalmente, o indivíduo também irá responder na esfera cível, indenizando a vítima por tudo que sofreu com a exposição indevida de suas imagens.
Direito de Família e as redes sociais
A influência das redes sociais (Facebook) nas ações que versam sobre o Direito de Família.
Eleições: limites nas redes sociais
O artigo aborda os aspectos que envolvem a propaganda eleitoral nas redes sociais, pela nova legislação eleitoral, bem como as recentes decisões e inovações da Justiça Eleitoral sobre o tema.
Aécio Neves quer ser mais temido do que amado, pobre candidato...
Que as lições dos grandes romanos possam inspirar os brasileiros medíocres que disputam a presidência.
Secret: garantias constitucionais X Estado arbitrário
O Direito reflete a sociedade, porém a Sociedade da Informação é dinâmica e sobe de elevador enquanto o Direito de escada. Analisar essas novas fronteiras de forma açodada subverterá garantias constitucionais.
Secret: saiba como defender o seu direito violado
Com a popularidade do aplicativo Secret aumentou significativamente o número de denuncias e queixas em relação a crimes cometidos na internet. Diante disso, resolvemos elaborar esse artigo para esclarecer como a vitima deve proceder.
A liberdade de imprensa e o conflito entre o direito individual e o interesse coletivo.
Aqui, várias formas legais de um cidadão se defender de matérias veiculadas na mídia. Como nenhuma delas se enquadrou ao pretendido pela candidata à reeleição, apelou ao TSE. Acabou dando um tiro no pé, servindo de garota propaganda para a Empiricus.
O Whatsapp e a justa causa
Destacar alguns riscos do mau uso tanto do Whatsapp quanto de outros, e, também, das demais redes sociais e smartphones.
Internet e crimes contra a honra sexual da mulher
O principal objetivo deste artigo é mostrar que os crimes de calúnia, injúria e difamação, de prática corriqueira no ambiente da internet, não terão sua delituosidade descaracterizada por terem sido consumados no espaço virtual.
Marco Civil da internet: avanços e retrocessos
Comentários sobre a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014.
Vídeo com criança postado em rede social pode violar seus direitos
O artigo aborda a polêmica relacionada à constante aparição de crianças em redes sociais, expostas inconscientemente por seus responsáveis a situações vexatórias, a violação que tal conduta acarreta a diversos dos direitos previstos na Lei 8.069/90.
AS EMPRESAS NAS REDES SOCIAIS
Este artigo trata sobre redes sociais: acesso e prevenção de seus riscos jurídicos.
Prazo para remoção de mensagem ofensiva em rede social (REsp. 1.323.754/RJ)
Análise ao julgado proferido pela 3ª Turma do STJ, estabelecendo prazo para que mensagens ofensivas postadas em redes sociais sejam retiradas do ar pelo provedor de internet. No caso, o colegiado julgador entendeu como sendo razoável o prazo de 24 horas.
Violação à correspondência e as denúncias de Edward Snowden
A atividade de espionagem não é novidade. Entretanto, o que mais causa espanto no escândalo Snowden é que cidadãos comuns têm suas comunicações de e-mails e telefônicas interceptadas - fato que viola o direito fundamental à privacidade, que está intimamente ligado à liberdade.
