Artigos, ensaios e monografias jurídicas
22/04/2021 12:35 0
Reflete-se sobre a isenção tributária manipulada pelo capital e interesses políticos a reclamar uma necessária reestruturação das instituições atuantes, na exigência das políticas de cultura, enquanto lazer acessível às camadas de baixa renda.
27/11/2020 00:40 0
O equilíbrio entre a vida profissional e a vida familiar é fundamental. A desconexão das plataformas digitais após a jornada de trabalho é essencial, em especial na atual sociedade em que as relações interpessoais estão cada vez mais virtuais.
27/11/2020 00:40 0
O equilíbrio entre a vida profissional e a vida familiar é fundamental. A desconexão das plataformas digitais após a jornada de trabalho é essencial, em especial na atual sociedade em que as relações interpessoais estão cada vez mais virtuais.
07/01/2017 12:23 40
O lazer é um conceito indeterminado de natureza programática e deve ser compatibilizado com os ditames constitucionais fundamentais para ser considerado um direito fundamental.
05/11/2015 12:38 9
Analisam-se as medidas jurídicas preventivas a serem utilizadas na produção de eventos de lazer e o surgimento de um novo ramo do Direito: o direito do entretenimento.
03/06/2015 12:59 0
As inovações tecnológicas impactaram a sociedade propondo facilitar a vida. O trabalho busca questionar a relação tecnologia, trabalho e lazer na contemporaneidade, com realce sobre a conexão excessiva do trabalhador e o direito à desconexão ao trabalho.
27/12/2014 14:22 5
Quanto melhores as condições de trabalho e de vida do trabalhador, mais lucrativa e competitiva torna-se a empresa.
20/11/2014 19:35 0
É cabível a condenação de dano existencial na Justiça Laboral? No que ela se difere dos danos morais? Em que medida sua aplicação é desdobramento da violação aos direitos da personalidade?
16/04/2014 15:39 1
Um registro de passagem pela fronteira não significa sempre um ilícito fiscal. O fisco tem o ônus de afastar a presunção de boa-fé do turista com base em provas devidamente produzidas em devido processo legal para demonstrar a habitualidade da conduta.
26/12/2012 11:19 3
Na sociedade moderna, o tempo de lazer (folga/descanso) se institucionalizou em intervalos de almoço, após o expediente, feriado, final de semana, férias e licença. Neste contexto é impossível dissociar tempo e trabalho quando este se reflete sobre o lazer.
22/11/2012 12:30 7
O tempo de espera não é um período em que o motorista encontra-se descansando, desfrutando do seu direito ao lazer, mas se encontra, na verdade, à disposição do empregador, zelando pela mercadoria transportada, acompanhando a fiscalização realizada, bem como a carga e descarga.
06/04/2012 17:37 3
O direito ao lazer é um direito humano fundamental, que possui eficácia positiva e negativa imediata, inclusive de forma horizontal, afetando diretamente a relação de trabalho.
Todos os direitos reservados. Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.
Ao navegar, você aceita que o Jus use cookies e parcerias para personalizar conteúdo e anúncios. Política de Privacidade
