Embargos infringentes

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

O dia em que a regra de três prevaleceu no Supremo Tribunal Federal

24/04/2018 09:00Rômulo de Andrade Moreira 0

Nada obstante ser a regra de três uma das mais importantes da matemática, usá-la para interpretar uma norma de caráter processual penal é um dos mais absurdos precedentes já criados pelo STF.

Ampliação subjetiva do colegiado em caso de divergência (art. 942 do novo CPC) e os embargos infringentes do CPC de 1973

09/01/2017 08:38Felipe Castelo Branco de Abreu 42

As sucessivas alterações no texto do projeto de lei que deu origem ao CPC de 2015 terminaram por criar um instrumento substituto para os embargos infringentes com ainda mais vicissitudes do que o seu criticado antecessor.