Enriquecimento sem causa

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Imobiliaria Sieves

Taxa de fruição e a rescisão de contrato de aquisição de lote

10/01/2022 02:50Vinícius Henrique de Almeida Costa 0

Na compra e venda de imóvel, muitas vezes o comprador exerce a posse com contrato em cumprimento. Havendo rescisão, deve-se prevenir o enriquecimento sem causa.

Enriquecimento ilícito e pagamento indevido à luz do STJ

09/10/2018 14:00Rogério Tadeu Romano 0

Apresentam-se tópicos relevantes sobre dois institutos do direito das obrigações - o enriquecimento ilícito e o pagamento indevido - e seu desenvolvimento no direito brasileiro ao longo da história.