Equilíbrio econômico-financeiro do contrato administrativo

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

PPPs de iluminação pública: o risco de queda na arrecadação da COSIP

13/03/2019 16:55Antônio Fernando da Fonseca Martins 0

A contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública é o sustentáculo das parcerias público-privadas no setor. Mas o que ocorre caso esta contribuição não se mostre suficiente no longo prazo?

A covid-19 e o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato público

18/07/2021 14:20Lucas Miglioli 0

De uma forma ou de outra, é preciso manter o equilíbrio da relação contratual, evitando que o cenário, imprevisível e extraordinário, decorrente das medidas de combate à covid-19 imponha prejuízo a umas das partes contratantes.