Por uma visão crítica do Direito:

A dissertação destaca a importância da integração do estudo jurídico com outras áreas, questionando o cientificismo do Direito.

Justiça e Moral: Kelsen, Kant, Reale e Del Vecchio

"Se existe algo que a história do conhecimento humano nos pode ensinar é como têm sido vãos os esforços para encontrar, por meios racionais, uma norma absolutamente válida de comportamento justo, ou seja, uma norma que exclua a possibilidade de...

A autonomia da Ciência: de Galileu ao genoma

1. INTRODUÇÃO Embora o astrônomo e físico italiano Galileu Galilei tenha passado para a história por ter inventado o telescópio e por ter sido perseguido cruelmente pela Igreja Católica por suas idéias, razão pelo qual foi condenado à prisão domiciliar...

Ética no Ministério Público

Com a promulgação da CF/88, o MP, que antes ocupava uma seção específica do capítulo reservado aos diversos órgãos do Poder Executivo, hoje tem uma posição indiscutivelmente de maior destaque, sendo objeto do Capítulo IV, inserto no Título IV, que…

O Direito como ideologia na perspectiva lukacsiana

O homem é um ser que decide. Diante dos obstáculos postos socialmente ao seu encontro, o homem recolhe do ambiente, através dos sentidos, as informações necessárias para compreender o que está acontecendo consigo. A partir destas informações analisadas em sua...

A realidade do Direito enquanto problema definitório

Sumário: 1. Introdução. 2. Diferença: conceito x definição. 3. Tipos de definição. 4. Diversas significações da palavra direito. 5. Dificuldade de se definir o direito. 6. Posicionamentos doutrinários . 7. Nosso posicionamento: considerações finais. 1. INTRODUÇÃO No presente trabalho, será...

O conceito de Direito

Entenda o conceito de Direito, sua origem e significado, as dificuldades em defini-lo e as diferentes correntes filosóficas que o explicam.

Telemedicina: abordagem ético-legal

IntroduçãoA partir de algum tempo para cá, inúmeras tem sido as oportunidades em que os médicos se valeram dos recursos tecnológicos das comunicações, a exemplo do fax, do telefone, da videoconferência e do correio eletrônico, como forma de atender e…

Estudos da Bioética e o sistema constitucional brasileiro

A revolução terapêutica e, principalmente as manipulações sobre a vida, a utilização do ser humano e de seus elementos levaram à produção de novas normas jurídicas, sendo que em certas ocasiões surgem situações emergenciais, até mesmo pelo fato de todas…

Direito Alternativo

"O Direito – posto que os direitos – contém a possibilidade de alteração diante de normas jurídicas ou formas interpretativas delas, que em potência já existem, mas que ainda não se tornaram realidade". [1] I - INTRODUÇÃOO trecho em epígrafe,…

Kelsen: a pureza metódica

A modo de consideração preliminar, ponha-se em relevo o objetivo a que se propõe o presente texto: abordagem da obra basilar de HANS KELSEN, abstraídas, momentaneamente, as prováveis críticas ao seu reconhecido esforço intelectual. Esta, inclusive, a proposta fundante do...

Legalidade das sociedades de advogados:

O advogado, diferentemente dos demais profissionais liberais, em que pese a ampla liberdade de que dispõe para o exercício de sua profissão, em todo o território nacional, está jungido a normas de ética e de disciplina, que vigoram com força…

Os advogados do crime organizado

Os advogados, que promovem a defesa dos acusados de envolvimento com o crime organizado, não podem ser considerados mercenários ou antiéticos; em razão, exclusivamente, do exercício da advocacia nestes casos. Deve-se observar, no início da presente abordagem, que os indivíduos…

Biodireito: em defesa do patrimônio da humanidade

Há mais de cinqüenta anos foram considerados como criminosos de guerra vinte médicos pela prática de experimentos realizados em seres humanos. O julgamento dessas pessoas foi realizado pelo famoso Tribunal de Nuremberg, um tribunal de exceção, porém necessário, criado pelas…

Advocacia e ética

Todos sabemos que o exercício da Ética nunca foi exatamente o esporte nacional do Brasil. Para essa constatação, basta uma ligeira leitura dos livros da História pátria, desde a carta de Caminha, passando pelos negócios do Império e pelos diversos…

Ética, liberdade, legalidade e legitimidade

O surgimento dos direitos fundamentais do homem, enquanto conjunto de prerrogativas e garantias, foi influenciado largamente pelo pensamento cristão e pelo direito natural. Daí já se depreende o forte arcabouço ético que imanta toda a formulação dos direitos fundamentais. Com...

Filosofia ou Teoria do Direito?

1. Apresentação O presente trabalho se desenvolve a partir do seguinte questionamento: Filosofia ou Teoria do Direito? Nosso objetivo é fornecer uma visão panorâmica a cerca do título em referência. Deixamos nossa contribuição para que os operadores do direito tenham…

A questão ambiental frente aos direitos humanos

"A defesa imprescindível do meio ambiente não autoriza que se elabore e que o Congresso aprove lei penal ditatorial, seja por transformar comportamentos irrelevantes em crime, alçando, por exemplo, à condição de delito o dano culposo, seja fazendo descrição ininteligível…

Montesquieu, ACM, Velloso e FHC:

1. Introdução Como se já não bastassem os crônicos problemas enfrentados pelo povo brasileiro, ultimamente, vive-se a expectativa do desenlace de crises institucionais motivadas por reiterados conflitos entre os Poderes da República. Na chefia do Executivo, um Presidente desacreditado, vencido...

Filosofia e lógica jurídica

I - A RACIONALIDADE DA SINGULARIDADE NÃO REPETÍVELTrata-se de uma pesquisa interdisciplinar que diz respeito ao direito, à filosofia, à lingüística e à lógica, em que as três últimas intervêm numa análise que tem por objetivo elucidar a história e…