Imigrante
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
29/11/2018 13:46 3
Trata-se de uma fábula em que se discute o problema de imigração/refúgio. No texto, gatos deliberam sobre a possibilidade de receber um "refugiado". Abordam-se princípios jurídicos, além de conceitos como justiça e democracia.
26/12/2018 15:15 0
Analisa-se a privação e restrição da liberdade de crianças migrantes indocumentadas a partir do princípio da proteção integral e da Opinião Consultiva 21 da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
10/12/2018 19:10 0
Quais atitudes eficazes o governo brasileiro pode tomar para solucionar tal situação?
18/09/2018 16:10 0
Com o terremoto ocorrido no Haiti, em 2010, muitos haitianos tiveram o Brasil como destino de imigração. O poder público, especialmente a Prefeitura de Cacoal, município de Rondônia, precisou agir rápido para atender alguns dos sobreviventes que lá estavam em situações de vulnerabilidade.
26/08/2018 19:45 0
A nova Lei de Migração, em vigor desde 21 de novembro de 2017, em substituição ao Estatuto do Estrangeiro, traz uma visão mais garantista e protetiva sobre a matéria.
19/07/2018 12:25 0
Uma reflexão histórica, sociológica e jurídica acerca do mundo atual.
11/06/2018 12:57 0
Meu visto expira em 25 de setembro e meu voo é em 26 de setembro, posso ficar nos EUA um dia a mais? Eu pensei que meu visto começaria a contar quando da minha entrada nos EUA. Eu não sabia disso antes de reservar meu voo e não posso mudá-lo.
11/06/2018 12:55 0
Os agentes são treinados para conhecer as características de bons candidatos a visto, tanto para vistos de imigrantes quanto de não-imigrantes.
07/06/2018 09:53 0
Principais aspectos relacionados à República Haitiana e o que vem estimulando, cada vez mais, a imigração forçada de seu povo.
28/05/2018 18:55 0
O visto L-1 é um visto para executivos ou empresários que se transferem para os EUA.
28/05/2018 18:52 0
O visto de investidor EB-5 é um visto onde o aplicante investe US$500 mil dólares em algum projeto aprovado pelo governo norte americfano e em troca recebe um gree card.
21/05/2018 15:04 0
Tenha em mente que um viajante que entra ou sai dos EUA pode ser impedido pelas autoridades de imigração por vários motivos. Mantenha a calma e verifique com o agente a causa de sua prisão para ajuda específica!
17/04/2018 12:56 0
Quais são os documentos importantes dentro de uma aplicação de visto de turismo? É obrigatório paresentar documentos? Porque muitas vezes o agente sequer olha estes documentos e não aprova o visto?
15/01/2018 15:39 0
Durante uma reunião de porta fechada no escritório oval com líderes do Senado para negociar uma solução para "DACA", Trump reclamou novamente sobre o sistema de imigração e afirmou que os EUA não devem aceitar imigrantes de "países de buracos de merda"...
21/11/2017 17:50 0
A nova lei de migração é vista com bons olhos por organizações internacionais, e muitos afirmam que ela coloca o Brasil em posição de vanguarda no que tange aos direitos do migrante.
16/07/2017 12:40 0
Abordam-se as principais políticas migratórias dos países europeus, a discriminação dos imigrantes e a expansão punitiva dos países receptores em relação aos estrangeiros.
22/05/2017 15:15 1
O Brasil está substituindo o vetusto Estatuto dos Estrangeiros (Lei 8.615/80) pela nova lei de migração, já aprovada no Congresso Nacional, ora submetida à sanção presidencial. A nova lei moderniza positivamente a visão do país para com os imigrantes.
04/05/2017 14:08 1
Reflexões sobre a jurisprudência do Brasil e de Portugal sobre os refugiados, de acordo com a Conferência dos Tribunais Constitucionais lusófonos.
04/11/2016 18:09 0
História e nova lei de migração no Brasil com foco na imigração seletiva, a imigração seletiva na União Europeia e sua diferenças.
02/11/2016 21:48 0
Uma nova lei que trata sobre a questão da migração no Brasil pode entrar em vigor. Trata-se do projeto que institui a Lei de Migração, cujo propósito é revogar o Estatuto do Estrangeiro, que já não atende as demandas do atual cenário internacional.
23/05/2016 13:24 20
A competência do juiz da infância é única e exclusivamente de dizer o que atende ao melhor interesse da criança: estar ao lado do guardião ou daquele que tem o direito de visitação. O que se vê no dia-a-dia é a parte demandada querer transformar os juizados da infância em agência consular.
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