Incidente de deslocamento de competência

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

O ativismo do STJ no julgamento do Incidente de Deslocamento de Competência nº 1

24/11/2010 11:45Rodrigo Marcussi Fiatikoski 1

Em casos semelhantes, os magistrados poderiam optar por uma conduta minimalista, a fim de evitar o esvaziamento do instituto e reduzir os custos políticos da decisão.