Inexigibilidade de conduta diversa

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Crítica da culpabilidade: dirigibilidade normativa, inexigibilidade e coculpabilidade

13/10/2020 20:30Glerger Alcantara Sabiá 2

Fazemos uma investigação crítica do conceito de culpabilidade na teoria do fato punível, a partir das propostas de aperfeiçoamento conceitual de Claus Roxin, de Juarez Cirino dos Santos e de Eugênio Raúl Zaffaroni.

Organizações criminosas: responsabilidade penal do agente infiltrado

20/05/2015 13:10Fernando Estefan da Costa 3

Faz-se análise do crime organizado da origem até a Lei 12.850/2013, que trata especificamente da responsabilidade do agente policial infiltrado. Quais as razões e os limites para que o agente infiltrado não seja punido por infrações cometidas nessa condição?