Artigos de Internet
As vinganças digitais e suas implicações jurídicas
O "sexting" é a pratica de tirar fotos do seu corpo ou do corpo de outra pessoa, nu ou seminu, e enviar para outras pessoas via internet ou pelo celular. Veja os motivos desta prática ter sérias complicações jurídicas.
Avisar sobre blitz da Polícia nas redes sociais é crime?
Quem avisar à coletividade acerca de blitz da Polícia, por meio das redes sociais ou qualquer outro meio capaz e hábil de chegar ao conhecimento de um número indeterminado de pessoas, pode ser responsabilizado penal, civil e administrativamente,
Marco civil da internet: reflexão sobre os limites do espaço internet nacional
A Lei nº 12.965/2014 reza o estabelecimento para regras de conduta, de restrições e de determinação de limites para atuação da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Mas qual será realmente a fronteira da internet nacional?
“Nudes” na Internet – Um beco sem saída
As consequências são imprevisíveis. Já se viu notícias de adolescentes, que após a circulação de seus “nudes”, diante do sofrimento suportado em razão do bullying e da vergonha, chegam até ao suicídio.
A inviolabilidade à privacidade: um direito tão constitucional quanto distante da realidade
Nos tempos modernos, em virtude do avanço da tecnologia e dos meios de comunicação, torna-se cada vez mais comum a quebra do princípio da inviolabilidade à privacidade. Os danos causados, porém, vão muito além dos materiais, e podem causar sequelas irreparáveis.
A violação ao direito à intimidade nas redes sociais no município de Barreiras-Bahia
Entenda sobre os conceitos de intimidade e privacidade nas redes sociais, e as ameaças constantes que estes direitos sofrem frente aos avanços das novas tecnologias da informação e da comunicação.
Indenização para descendentes de famílias escravocratas e a extrema direita de Eduard Banks: o que é a vida humana?
Imagine um pedido judicial de indenização aos descendentes de famílias que possuíam escravos e foram "economicamente afetadas" com a Lei Áurea. Essa proposta existe, e é no Brasil. Enquanto isso, Eduardo Banks é contra aborto, parada gay, propõe a "criminalização da prostituição" e defende o nazismo. O que, afinal, se tornou a vida humana, que está por trás destas notícias?
Estupro virtual é crime e a prisão pela prática dessa conduta é realidade
Se alguma dúvida ainda existia em relação à criminalização do crime de estupro virtual, esta cai por terra. Em Teresina-PI, homem foi preso preventivamente pela prática de tal conduta, sendo o caso a primeira prisão do país pelo fato, de acordo com a Secretaria de Segurança Pública daquele Estado. A 5ª Turma do STJ já se manifestou pela desnecessidade do contato físico para a configuração do delito.
Bordado humano: o novo desafio que pode matar
Por meio deste texto. procuramos alertar os responsáveis por crianças e adolescentes, para que se afastem desses jogos e desafios, os quais se prestam a satisfazer o prazer de pessoas perversas que buscam impingir sofrimento alheio.
Ofensas entre condôminos em redes sociais pode refletir em condenação penal e civil
Ofensa em rede social pode refletir em prejuízo civil e penal. Como comprovar a ofensa? Quais são os direitos do ofendido? Como se defender?
Empresas que prestam serviço pela internet se submetem à responsabilidade objetiva do art. 14 do CDC?
A legislação consumerista não está, ainda, perfeitamente adaptada às modernas relações jurídicas no mundo do ciberespaço. Há necessidade de uma urgente regulamentação nacional e supranacional para dirimir problemas decorrentes dos litígios envolvendo prestadores de serviços e usuários de internet.
A historicidade do blackface não é a absolvição do racismo que carrega
O blackface é uma técnica de maquiagem teatral, na qual pessoas brancas pintam-se de negras para imitá-las de forma caricata, o que reforça características físicas, estereotipando-as com o intuito de fazer piadas.
Registro de marcas na internet. Quem chega primeiro sempre tem direito?
O registro de marca junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) nem sempre assegura a exclusividade de uso da marca virtual. Como solucionar essa problemática com normas específicas que não se complementam?
IPv6 e o e-CPF em face do Cybercrime
Facilitando a busca do cybercriminoso bastaria que fosse implantado o IPv6, que é uma nova tecnologia de distribuição de IPs, é que comportará uma quantidade de IPs extremamente superior ao IPv4, que utilizamos hoje. Assim buscando desafogar o judiciário.
Criptografia do WhatsApp pela jurisprudência do STF: até que ponto é possível a quebra do sigilo em prol da Justiça?
O tema da interceptação judicial das comunicações realizadas pelo aplicativo WhatsApp demanda uma necessária ponderação de valores: direito à privacidade, à inviolabilidade da comunicação privada, à proteção e à segurança dos dados pessoais e a necessidade de instruir a investigação criminal.
Crimes contra a honra praticados através das redes sociais. Você já foi vítima ou...não?
Crimes contra a honra praticados na internet.
Extorsão digital ransomware, perícia digital e computação forense: medidas reativas e de contenção
O recente episódio envolvendo o worm WannaCry aclarou de forma única a ameaça muito comum atualmente, a qual muitas empresas e pessoas já experimentaram de forma trágica: o ataque ransonware.
Hater e troll na internet: indenização por comentário abusivo
Se você achava que a única ameaça existente na rede mundial de computadores fosse os hackers, conheça um pouco mais sobre a conduta dos Haters e dos Trolls, e saiba como se defender desses novos tipos de ataques.
Internet e uma nova interpretação do delito de vilipêndio a cadáver
A publicação de conteúdos relacionados com morte cada vez mais ganha espaço na rede, sem que tal prática receba o adequado debate constitucional e criminal. Buscamos debater a casuística frente ao delito de vilipêndio a cadáver.
