Crucifixos em prédios públicos: uma falsa polêmica
16/05/2020 18:20 0
Afinal, o que pretendem os autores da ação que tramita no STF: exercer pelas vias legais o ódio ao catolicismo ou "defender" o Estado laico?
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Laicidade estatal
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Papel da religião na esfera pública à luz de Habermas
24/09/2021 00:36 0
Habermas revela que as religiões historicamente desempenham um papel significativo na interpretação política de uma lei, sendo injustificável questionar as vozes religiosas dos cidadãos de fé, em um contexto democrático.
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E essa tal laicidade?
13/05/2020 19:00 0
A laicidade é uma das principais características do Estado Democrático de Direito e permite que as diferentes culturas convivam pacificamente, sem a interferência ou coerção das de maior projeção ou mesmo do Estado.
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Polícia e espiritualidade: uma importante relação
29/07/2019 00:32 2
Reflexões de um profissional de segurança pública sobre as influências positivas da religião, da religiosidade e da espiritualidade no trabalho policial.
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Brasil: ainda um Estado laico? O caso Mãe Stella de Oxóssi
18/01/2019 17:15 0
Estado laico não é um estado ateu. É, sim, estrutura de poder político que não professa apenas uma religião, respeita a liberdade de crença e todas as manifestações de fé de sua gente.
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Conceito de família e o arcabouço religioso em sistemas jurídicos comparados
08/11/2017 16:00 0
Pondera-se acerca da presença de arcabouço religioso nos mais importantes sistemas jurídicos vigentes, especificamente no que tange às definições de família neles encontrados.
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A liberdade de crença
04/10/2017 16:00 2
Para garantir simultaneamente a liberdade de todos, a laicidade distingue e separa o domínio público, onde se exerce a cidadania, e o domínio privado, onde se exercem as liberdades individuais (de pensamento, de consciência, de convicção) e onde coexistem as diferenças (biológicas, sociais, culturais).
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STF volta a debater sobre Estado laico
05/09/2017 13:22 0
O STF está decidindo se o ensino religioso nas escolas públicas deve ser de natureza não confessional, com a proibição de admissão de professores que atuem como representantes de confissões religiosas.
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Laicidade e influência religiosa no processo legislativo
19/02/2017 17:00 40
A laicidade é o caminho para se construir um país tolerante, de igualdade e sem discriminação, edificado na liberdade de escolha que todos os cidadãos possuem, para a criação de uma cultura de paz religiosa.
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Religião e política de um Estado Laico: proselitismo religioso do Congresso Nacional e o risco à democracia
05/01/2017 15:32 192
Ao analisar os projetos de leis apresentados ao Congresso Nacional, sob uma ótica doutrinária e jurídica, percebe-se que não há aplicabilidade da laicidade no Estado brasileiro.
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Homicídio de líder religioso será crime hediondo e qualificado. Rei Sol?
23/09/2016 22:06 0
Estado laico é assunto alienígena para a bancada religiosa no Congresso Nacional.
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Laicismo estatal e crucifixos nos órgãos públicos
01/06/2016 20:44 1
O presente texto trata da discussão acerca da possibilidade de manutenção de crucifixos e símbolos religiosos em órgãos públicos, considerando o laicismo constitucionalmente assumido pelo Estado brasileiro.
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Liberdade religiosa no Estado laico
28/03/2016 20:15 2
Contexto da liberdade religiosa no Brasil e seus principais reflexos para a sociedade dentro de um Estado onde todos têm livre iniciativa para praticarem ou não uma determinada crença.
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Laicidade e limites jurídicos da influência da religião evangélica no processo eleitoral
03/11/2015 12:38 7
Reflete-se sobre o abuso de poder religioso, pelo qual partidos políticos e candidatos, valendo-se da estrutura eclesiástica e do apoio de ministros religiosos, com discursos carregados de conotação religiosa e moral, estariam subvertendo a legitimidade do pleito e influenciando diretamente o resultado das eleições, ao arrepio da legislação eleitoral.
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Laicidade no Estado Democrático de Direito
26/09/2015 14:44 7
O laicismo não será absoluto, terá diferentes graus conforme for a cultura de cada povo, incluindo-se nesse contexto cultural o fenômemo legislativo, bem como o contexto histórico-cultural-religioso da formação do Estado.
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Ensino religioso em escolas públicas: como conciliar laicidade, pluralismo, liberdade e tradição?
29/05/2015 18:36 9
O STF quer ouvir a sociedade numa audiência pública: o ensino deve ser neutro e objetivo, com o fim de ampliar o multiculturalismo e a prática de respeito às escolhas e tradições alheias? Tratamos do tema com suporte na experiência de outros países.
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PEC 12, democratite palaciana e sufrágio teocrático: todo o poder emana de Deus?
28/05/2015 16:40 3
A sacrossanta “liberdade religiosa”, tida praticamente absoluta e cujo vetor coletivo está imiscuído com o fisiologismo político, tem se constituído em verdadeiro salvo-conduto para a exploração dos desesperados e dos suscetíveis à manipulação psicológica
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Crucifixos, laicidade, liberdade e identidade religiosa
25/03/2015 14:22 7
Ninguém, nem as comunidades religiosas, possui direito ao auxílio do Estado para inculcar seus credos e doutrinas particulares, tampouco para que seus dogmas, símbolos, costumes, normas ou mitos fundacionais se perpetuem através de seus descendentes.
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A ilegalidade das provas psicografadas
05/03/2015 16:51 0
O presente trabalho coloca em questionamento a legalidade e veracidade do uso de provas psicografadas em processos do Ordenamento Jurídico Brasileiro. O uso de tal material como prova é ilegal e inverídico, uma vez que o Estado Brasileiro é laico.
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Direitos humanos no Irã e no Brasil: estudo comparativo
06/01/2015 17:22 8
Diferentemente do Brasil, que é um Estado laico, o Irã adota fundamentos teocráticos em suas decisões políticas, o que afeta a proteção de certos direitos humanos nesse país.
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Radicalismo religioso no Poder legislativo e a liberdade religiosa
25/11/2014 17:22 2
Dessa forma, mostrar-se-á que certos legisladores, imbuídos de crenças radicais, vem tentando impor suas doutrinas à população através da lei. Isso ofende direitos fundamentais, especialmente a liberdade religiosa.
