Artigos de Laicidade estatal - Jus.com.br

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Laicidade estatal

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

A ADPF 442 e o Estado louco: O Estado laico é um argumento recorrente dos abortistas

17/08/2018 13:40Luiz Carlos Lodi da Cruz 2

Estado louco é aquele cuja Constituição é promulgada “sob a proteção de Deus” (assim diz o Preâmbulo), mas onde é rigorosamente proibido usar argumentos religiosos nas discussões judiciais.

Perseguição contra religiões afro-brasileiras: pela criação de um plano federal contra a intolerância religiosa

27/02/2018 13:00Sergio Abreu, Cleber Lázaro Julião Costa e outros 1

Conceito de família e o arcabouço religioso em sistemas jurídicos comparados

08/11/2017 14:00Paulo Vitor Jasckstet e Victória Albuquerque Câmara 0

Exibindo Artigos Exibir selecionados Tudo de Laicidade estatal

Polícia e espiritualidade: uma importante relação

28/07/2019 21:32Marcelo de Lima Lessa 2

Reflexões de um profissional de segurança pública sobre as influências positivas da religião, da religiosidade e da espiritualidade no trabalho policial.
Brasil: ainda um Estado laico? O caso Mãe Stella de Oxóssi

18/01/2019 15:15Israel Quirino 0

Estado laico não é um estado ateu. É, sim, estrutura de poder político que não professa apenas uma religião, respeita a liberdade de crença e todas as manifestações de fé de sua gente.
A liberdade de crença

04/10/2017 13:00Rogério Tadeu Romano 2

Para garantir simultaneamente a liberdade de todos, a laicidade distingue e separa o domínio público, onde se exerce a cidadania, e o domínio privado, onde se exercem as liberdades individuais (de pensamento, de consciência, de convicção) e onde coexistem as diferenças (biológicas, sociais, culturais).
STF volta a debater sobre Estado laico

05/09/2017 10:22Leonardo Sarmento 0

O STF está decidindo se o ensino religioso nas escolas públicas deve ser de natureza não confessional, com a proibição de admissão de professores que atuem como representantes de confissões religiosas.
Laicidade e influência religiosa no processo legislativo

19/02/2017 14:00Nick Smaylle da Luz Moreira 40

A laicidade é o caminho para se construir um país tolerante, de igualdade e sem discriminação, edificado na liberdade de escolha que todos os cidadãos possuem, para a criação de uma cultura de paz religiosa.
Religião e política de um Estado Laico: proselitismo religioso do Congresso Nacional e o risco à democracia

05/01/2017 13:32Ivison Guilherme Teixeira Barbosa e Leonardo Barreto Ferraz Gominho 192

Ao analisar os projetos de leis apresentados ao Congresso Nacional, sob uma ótica doutrinária e jurídica, percebe-se que não há aplicabilidade da laicidade no Estado brasileiro.
Homicídio de líder religioso será crime hediondo e qualificado. Rei Sol?

23/09/2016 19:06Sérgio Henrique da Silva Pereira 0

Estado laico é assunto alienígena para a bancada religiosa no Congresso Nacional.
Laicismo estatal e crucifixos nos órgãos públicos

01/06/2016 17:44Paulo A. Cardoso Brocca Jr. 1

O presente texto trata da discussão acerca da possibilidade de manutenção de crucifixos e símbolos religiosos em órgãos públicos, considerando o laicismo constitucionalmente assumido pelo Estado brasileiro.
Liberdade religiosa no Estado laico

28/03/2016 17:15Charlyane Silva de Souza 2

Contexto da liberdade religiosa no Brasil e seus principais reflexos para a sociedade dentro de um Estado onde todos têm livre iniciativa para praticarem ou não uma determinada crença.
Laicidade e limites jurídicos da influência da religião evangélica no processo eleitoral

03/11/2015 10:38Valmir Nascimento Milomem Santos 7

Reflete-se sobre o abuso de poder religioso, pelo qual partidos políticos e candidatos, valendo-se da estrutura eclesiástica e do apoio de ministros religiosos, com discursos carregados de conotação religiosa e moral, estariam subvertendo a legitimidade do pleito e influenciando diretamente o resultado das eleições, ao arrepio da legislação eleitoral.
Laicidade no Estado Democrático de Direito

26/09/2015 11:44Thiago Cássio D'Ávila Araújo 7

O laicismo não será absoluto, terá diferentes graus conforme for a cultura de cada povo, incluindo-se nesse contexto cultural o fenômemo legislativo, bem como o contexto histórico-cultural-religioso da formação do Estado.
Ensino religioso em escolas públicas: como conciliar laicidade, pluralismo, liberdade e tradição?

29/05/2015 15:36Carina Barbosa Gouvêa 9

O STF quer ouvir a sociedade numa audiência pública: o ensino deve ser neutro e objetivo, com o fim de ampliar o multiculturalismo e a prática de respeito às escolhas e tradições alheias? Tratamos do tema com suporte na experiência de outros países.
PEC 12, democratite palaciana e sufrágio teocrático: todo o poder emana de Deus?

28/05/2015 13:40Antonio Caleari 3

A sacrossanta “liberdade religiosa”, tida praticamente absoluta e cujo vetor coletivo está imiscuído com o fisiologismo político, tem se constituído em verdadeiro salvo-conduto para a exploração dos desesperados e dos suscetíveis à manipulação psicológica
Crucifixos, laicidade, liberdade e identidade religiosa

25/03/2015 11:22Atahualpa Fernandez 7

Ninguém, nem as comunidades religiosas, possui direito ao auxílio do Estado para inculcar seus credos e doutrinas particulares, tampouco para que seus dogmas, símbolos, costumes, normas ou mitos fundacionais se perpetuem através de seus descendentes.
A ilegalidade das provas psicografadas

05/03/2015 13:51Guilherme de Paula Meiado e Beatriz Silva Urel 0

O presente trabalho coloca em questionamento a legalidade e veracidade do uso de provas psicografadas em processos do Ordenamento Jurídico Brasileiro. O uso de tal material como prova é ilegal e inverídico, uma vez que o Estado Brasileiro é laico.
Direitos humanos no Irã e no Brasil: estudo comparativo

06/01/2015 15:22Thiago Rais de Castro 8

Diferentemente do Brasil, que é um Estado laico, o Irã adota fundamentos teocráticos em suas decisões políticas, o que afeta a proteção de certos direitos humanos nesse país.
Radicalismo religioso no Poder legislativo e a liberdade religiosa

25/11/2014 15:22Renato Mendonça Cardoso 2

Dessa forma, mostrar-se-á que certos legisladores, imbuídos de crenças radicais, vem tentando impor suas doutrinas à população através da lei. Isso ofende direitos fundamentais, especialmente a liberdade religiosa.
A religião entre a pessoa humana e o Estado de Direito

19/10/2014 14:18Emerson Garcia 2

A liberdade religiosa não pode chegar ao extremo de comprometer a vida e a saúde daqueles que não tenham capacidade para externar livremente a sua vontade.
Laicidade do Estado brasileiro

20/09/2014 14:42Rafael Antonio Pinto Ribeiro 0

Sumário. 1. O ESTADO LAICO. 2. O PROCESSO DE LAICIZAÇÃO. 3. ESTADO LAICO, UTOPIA OU REALIDADE? 4. PREAMBULO DA CARTA MAGNA. 5. AVANÇOS E RETROCESSOS. 6. CONCLUSÃO 1. O…
CNJ dá mais um passo na consolidação do estado laico

28/07/2014 16:50André Puccinelli Júnior 1

Vivemos na pátria da espiritualidade difusa, livre de vigília policialesca, onde cidadãos de fé e sem fé convivem pacificamente com o único dever de observar a ordem e os bons costumes, já que a liberdade religiosa não é um véu para encobrir atos ilícitos