Polícia e espiritualidade: uma importante relação
28/07/2019 21:32 2
Reflexões de um profissional de segurança pública sobre as influências positivas da religião, da religiosidade e da espiritualidade no trabalho policial.
Em destaque
- Reforma Tributária de 2019 (PEC 45)
- Imposto sobre Operações com Bens e Serviços - IBS
- MP da Liberdade Econômica (MP 881)
- Reforma da Previdência de 2019
- Criminalização da homofobia
- Arma de fogo
- Estado laico
- Direitos humanos
- Direitos dos homossexuais
- Jair Bolsonaro
- Operação Lava Jato
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Laicidade estatal
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
A ADPF 442 e o Estado louco: O Estado laico é um argumento recorrente dos abortistas
17/08/2018 13:40 2
Estado louco é aquele cuja Constituição é promulgada “sob a proteção de Deus” (assim diz o Preâmbulo), mas onde é rigorosamente proibido usar argumentos religiosos nas discussões judiciais.
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![Marcelo de Lima Lessa]( "Marcelo de Lima Lessa")
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Brasil: ainda um Estado laico? O caso Mãe Stella de Oxóssi
18/01/2019 15:15 0
![Israel Quirino]( "Israel Quirino")
Estado laico não é um estado ateu. É, sim, estrutura de poder político que não professa apenas uma religião, respeita a liberdade de crença e todas as manifestações de fé de sua gente.
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A liberdade de crença
04/10/2017 13:00 2
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
Para garantir simultaneamente a liberdade de todos, a laicidade distingue e separa o domínio público, onde se exerce a cidadania, e o domínio privado, onde se exercem as liberdades individuais (de pensamento, de consciência, de convicção) e onde coexistem as diferenças (biológicas, sociais, culturais).
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STF volta a debater sobre Estado laico
05/09/2017 10:22 0
![Leonardo Sarmento]( "Leonardo Sarmento")
O STF está decidindo se o ensino religioso nas escolas públicas deve ser de natureza não confessional, com a proibição de admissão de professores que atuem como representantes de confissões religiosas.
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Laicidade e influência religiosa no processo legislativo
19/02/2017 14:00 40
![Nick Smaylle da Luz Moreira]( "Nick Smaylle da Luz Moreira")
A laicidade é o caminho para se construir um país tolerante, de igualdade e sem discriminação, edificado na liberdade de escolha que todos os cidadãos possuem, para a criação de uma cultura de paz religiosa.
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Religião e política de um Estado Laico: proselitismo religioso do Congresso Nacional e o risco à democracia
05/01/2017 13:32 192
Ao analisar os projetos de leis apresentados ao Congresso Nacional, sob uma ótica doutrinária e jurídica, percebe-se que não há aplicabilidade da laicidade no Estado brasileiro.
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Homicídio de líder religioso será crime hediondo e qualificado. Rei Sol?
23/09/2016 19:06 0
![Sérgio Henrique da Silva Pereira]( "Sérgio Henrique da Silva Pereira")
Estado laico é assunto alienígena para a bancada religiosa no Congresso Nacional.
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Laicismo estatal e crucifixos nos órgãos públicos
01/06/2016 17:44 1
![Paulo A. Cardoso Brocca Jr.]( "Paulo A. Cardoso Brocca Jr.")
O presente texto trata da discussão acerca da possibilidade de manutenção de crucifixos e símbolos religiosos em órgãos públicos, considerando o laicismo constitucionalmente assumido pelo Estado brasileiro.
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Liberdade religiosa no Estado laico
28/03/2016 17:15 2
![Charlyane Silva de Souza]( "Charlyane Silva de Souza")
Contexto da liberdade religiosa no Brasil e seus principais reflexos para a sociedade dentro de um Estado onde todos têm livre iniciativa para praticarem ou não uma determinada crença.
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Laicidade e limites jurídicos da influência da religião evangélica no processo eleitoral
03/11/2015 10:38 7
![Valmir Nascimento Milomem Santos]( "Valmir Nascimento Milomem Santos")
Reflete-se sobre o abuso de poder religioso, pelo qual partidos políticos e candidatos, valendo-se da estrutura eclesiástica e do apoio de ministros religiosos, com discursos carregados de conotação religiosa e moral, estariam subvertendo a legitimidade do pleito e influenciando diretamente o resultado das eleições, ao arrepio da legislação eleitoral.
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Laicidade no Estado Democrático de Direito
26/09/2015 11:44 7
![Thiago Cássio D]( "Thiago Cássio D")
O laicismo não será absoluto, terá diferentes graus conforme for a cultura de cada povo, incluindo-se nesse contexto cultural o fenômemo legislativo, bem como o contexto histórico-cultural-religioso da formação do Estado.
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Ensino religioso em escolas públicas: como conciliar laicidade, pluralismo, liberdade e tradição?
29/05/2015 15:36 9
![Carina Barbosa Gouvêa]( "Carina Barbosa Gouvêa")
O STF quer ouvir a sociedade numa audiência pública: o ensino deve ser neutro e objetivo, com o fim de ampliar o multiculturalismo e a prática de respeito às escolhas e tradições alheias? Tratamos do tema com suporte na experiência de outros países.
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PEC 12, democratite palaciana e sufrágio teocrático: todo o poder emana de Deus?
28/05/2015 13:40 3
![Antonio Caleari]( "Antonio Caleari")
A sacrossanta “liberdade religiosa”, tida praticamente absoluta e cujo vetor coletivo está imiscuído com o fisiologismo político, tem se constituído em verdadeiro salvo-conduto para a exploração dos desesperados e dos suscetíveis à manipulação psicológica
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Crucifixos, laicidade, liberdade e identidade religiosa
25/03/2015 11:22 7
![Atahualpa Fernandez]( "Atahualpa Fernandez")
Ninguém, nem as comunidades religiosas, possui direito ao auxílio do Estado para inculcar seus credos e doutrinas particulares, tampouco para que seus dogmas, símbolos, costumes, normas ou mitos fundacionais se perpetuem através de seus descendentes.
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A ilegalidade das provas psicografadas
05/03/2015 13:51 0
O presente trabalho coloca em questionamento a legalidade e veracidade do uso de provas psicografadas em processos do Ordenamento Jurídico Brasileiro. O uso de tal material como prova é ilegal e inverídico, uma vez que o Estado Brasileiro é laico.
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Direitos humanos no Irã e no Brasil: estudo comparativo
06/01/2015 15:22 8
![Thiago Rais de Castro]( "Thiago Rais de Castro")
Diferentemente do Brasil, que é um Estado laico, o Irã adota fundamentos teocráticos em suas decisões políticas, o que afeta a proteção de certos direitos humanos nesse país.
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Radicalismo religioso no Poder legislativo e a liberdade religiosa
25/11/2014 15:22 2
![Renato Mendonça Cardoso]( "Renato Mendonça Cardoso")
Dessa forma, mostrar-se-á que certos legisladores, imbuídos de crenças radicais, vem tentando impor suas doutrinas à população através da lei. Isso ofende direitos fundamentais, especialmente a liberdade religiosa.
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A religião entre a pessoa humana e o Estado de Direito
19/10/2014 14:18 2
![Emerson Garcia]( "Emerson Garcia")
A liberdade religiosa não pode chegar ao extremo de comprometer a vida e a saúde daqueles que não tenham capacidade para externar livremente a sua vontade.
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Laicidade do Estado brasileiro
20/09/2014 14:42 0
![Rafael Antonio Pinto Ribeiro]( "Rafael Antonio Pinto Ribeiro")
Sumário. 1. O ESTADO LAICO. 2. O PROCESSO DE LAICIZAÇÃO. 3. ESTADO LAICO, UTOPIA OU REALIDADE? 4. PREAMBULO DA CARTA MAGNA. 5. AVANÇOS E RETROCESSOS. 6. CONCLUSÃO 1. O…
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CNJ dá mais um passo na consolidação do estado laico
28/07/2014 16:50 1
![André Puccinelli Júnior]( "André Puccinelli Júnior")
Vivemos na pátria da espiritualidade difusa, livre de vigília policialesca, onde cidadãos de fé e sem fé convivem pacificamente com o único dever de observar a ordem e os bons costumes, já que a liberdade religiosa não é um véu para encobrir atos ilícitos
