Liberdade Provisória: o que é? Quais os tipos?
02/03/2020 19:18 0
Artigo criado para sanar as duvidas sobre liberdade provisória
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Liberdade provisória
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Sistema penitenciário e covid-19: prisão domiciliar é solução?
26/03/2020 14:00 0
O STF entendeu serem suficientes as medidas para evitar a contaminação de presos que já foram tomadas pelo Ministério da Saúde, Ministério da Justiça e Segurança Pública, além do Conselho Nacional de Justiça, que editou recomendação sobre o assunto.
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![Galvão e Silva Advocacia]( "Galvão e Silva Advocacia")
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Liberdade provisória e os aspectos controvertidos de sua vedação
14/02/2019 19:35 1
![João Paulo Saraiva]( "João Paulo Saraiva")
O Artigo Científico abordará o conceito de liberdade provisória, sua natureza jurídica, bem como os aspectos controvertidos de sua vedação. Faz-se, também, necessária trazer uma abordagem sucinta dos princípios fomentadores da liberdade provisória.
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A fiança criminal não satisfeita e o Comunicado CG 158/18 do TJSP
03/10/2018 14:10 0
![Eduardo Luiz Santos Cabette]( "Eduardo Luiz Santos Cabette")
Crítica ao Comunicado CG 158/18 (Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo) quanto à liberação do preso em flagrante com prazo para pagamento de fiança até o primeiro dia útil.
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A fiança no processo penal: histórico e aspectos
17/08/2018 16:39 0
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
Examina-se a questão da fiança no processo penal brasileiro e se discute caso concreto que envolve o instituto.
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DOS CRIMES HEDIONDOS: CASOS PRÁTICOS
25/06/2018 22:31 0
![Heloísa Natalino Valverde Castilho]( "Heloísa Natalino Valverde Castilho")
O presente trabalho tem por objetivo expor considerações relevantes a respeito dos crimes denominados de hediondos, demonstrando a ocorrência da dinâmica de tal delito através de casos práticos.
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Contrato com fiador e a fiança do direito penal: diferenças
20/02/2018 14:16 0
![Kelly Lisita Peres]( "Kelly Lisita Peres")
Assinar um contrato como fiador e depois simplesmente alegar que nada sabia a respeito não é fundamento para se eximir da responsabilidade assumida.
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Feminicídio - lei nº 13.104, de 9 de março de 2015
27/11/2017 16:04 1
O presente artigo tem por objetivo discorrer sobre a Lei de número 13.104/2015 que tipifica o feminicídio como homicídio qualificado e inclui no rol dos crimes hediondos.
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Liberdade provisória no tráfico de drogas: análise crítica
15/08/2017 19:50 0
O presente trabalho visa a analisar a regra que impõe a vedação à liberdade provisória nos crimes de tráfico de drogas, inserta no art. 44 da Lei 11.343/2011 com base nos preceitos constitucionais e nas características ínsitas às prisões cautelares.
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Como preparar o habeas corpus para que o cliente responda ao processo em liberdade?
01/08/2017 18:15 0
![José Leandro Pinho Gesteira]( "José Leandro Pinho Gesteira")
É importante ter em conta que o texto precisa contar uma história e que devemos cuidar para que tenha início, meio e fim.
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Crime de racismo: identificando a conduta delitiva
20/03/2017 16:53 1
![Roberta Lídice]( "Roberta Lídice")
O presente artigo tem como objetivo abordar a distinção dos crimes de racismo e injúria racial, bem como apontar as condutas delitivas que os tipifiquem, como se percebe no texto a seguir.
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Liberdade Provisória e quebra de fiança: é preciso que se leiam algumas entrelinhas...
22/02/2017 19:17 0
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
Pontos relevantes sobre o instituto da fiança e suas diversas matizes no direito processual penal brasileiro, com discussão sobre recente decisão do STF que cassou decisão de juiz de primeira instância que declarou a quebra de fiança sem que houvesse Termo de Prestação de Fiança assinado.
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Prisão, medidas cautelares e liberdade provisória
22/12/2016 19:00 53
![Mateus Freire]( "Mateus Freire")
Explicam-se as medidas cautelares e a liberdade provisória, abrangendo os artigos 282 a 350 do Código de Processo Penal.
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Quanto tempo o réu pode ficar preso sem julgamento?
14/07/2016 17:58 7
![Santos Fiorini Netto]( "Santos Fiorini Netto")
Por incrível que pareça, até os dias atuais não se tem uma legislação que especifique de forma clara quanto pode durar uma instrução criminal com o réu preso. Os legisladores precisam definir a situação.
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Audiência de custódia: benefícios e controvérsias
15/04/2016 19:31 54
![Adriano Rodrigo Ponce de Oliveira]( "Adriano Rodrigo Ponce de Oliveira")
A audiência de custódia pode se revelar uma forma de garantir maior seguridade contra o abuso policial e impedir prisões preventivas arbitrárias.
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Procedimento para concessão de fiança pela polícia
01/02/2016 12:13 155
![Manoel Alves da Silva]( "Manoel Alves da Silva")
A fiança trata-se de um direito subjetivo constitucional do flagranteado. Sua denegação – quando se verificar as hipóteses legais que a autorizam – constituirá constrangimento ilegal à liberdade de ir e vir do cidadão. Vejamos suas peculiaridades.
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Lei não pode estabelecer novos crimes inafiançáveis
05/12/2015 17:38 2
![Augusto Yuzo Jouti]( "Augusto Yuzo Jouti")
Pretende-se apresentar novas ideias sobre a fiança e responder às seguintes perguntas: a) A lei pode tornar inafiançável outros crimes além dos já previstos na Constituição Federal? b) A vedação de fiança tem o mesmo efeito de crime inafiançável?
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Prisão e liberdade: qual é a regra?
30/10/2015 15:51 0
![Flávia Cristina Jerônimo Corrêa]( "Flávia Cristina Jerônimo Corrêa")
É imperioso ressaltar que a prisão é medida excepcional, somente decretada quando há perigo concreto representado na liberdade do agente, consubstanciado em fatos concretos, aliada à gravidade da conduta e personalidade, entre outras circunstâncias.
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Prisão preventiva à luz da Operação Lava-Jato
11/09/2015 20:13 2
![Osny Brito da Costa Júnior]( "Osny Brito da Costa Júnior")
A prisão preventiva é medida cautelar mais grave no processo penal que colide com o direito fundamental da presunção de inocência, devendo ser decretada apenas quando estritamente necessária. Análise do fundamento ordem pública a luz da operação Lava-Jato
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O que sobrou da lei dos crimes hediondos
25/08/2015 18:40 6
Estuda-se a Lei dos Crimes Hediondos sob a ótica constitucional, notadamente à luz do princípio da proteção suficiente.
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A quebra do pacto social e a restrição da liberdade como forma de controle social
03/07/2015 15:52 0
![Julio Dias]( "Julio Dias")
Houve o rompimento do Pacto Social, em que o Estado deveria proteger a humanidade, o caos voltou a imperar, no entanto, por outro lado, o Estado ainda permanece com seu poder de punir em mãos,perdendo o controle social, restringe a liberdade pra controlar
