Artigos, ensaios e monografias jurídicas
15/02/2021 16:20 0
Ainda subsiste dúvida entre os profissionais do direito de família acerca de se é possível a decretação do divórcio em decisão liminar "inaudita altera pars".
31/10/2017 13:44 1
Quando o juiz antecipa decisões interlocutórias na sentença (condiciona a efetivação de tutela deferida em sentença ao trânsito em julgado, declara os efeitos em que receberá a apelação antes mesmo de sua interposição etc.), a decisão deve ser cindida.
25/08/2017 12:13 1
Na atual ordem jurídica, o juiz, ao se deparar com situações relacionadas à mudança de entendimento há muito consolidado, deve tomar bastante cuidado com os efeitos de sua decisão.
01/08/2017 18:15 0
É importante ter em conta que o texto precisa contar uma história e que devemos cuidar para que tenha início, meio e fim.
10/05/2017 16:42 2
A utilização do critério da especialidade para a solução da antinomia existente entre os artigos 1059 e 1070 do Novo Código de Processo Civil.
04/05/2017 18:45 0
A suspensão de segurança possui importância singular nas lides travadas entre a Fazenda Pública, de um lado, e os particulares, cidadãos ou empresas, de outro, exteriorizando o embate entre o interesse privado e o interesse público.
08/03/2017 17:44 0
A publicação trata do instituto criado a partir do artigo 1.012, § 3º do Novo Código de Processo Civil, o qual permite com sucesso o pedido de efeito suspensivo direta e apartadamente ao Tribunal, suspendendo os efeitos da sentença em prol do risco.
16/02/2017 11:51 1
Esclarecimentos sobre tutela provisória, tutela de urgência, cautelar, incidental, antecedente, liminar... CPC/15: Novas regras sobre tutelas provisórias.
21/10/2016 20:35 17
A suspensão de segurança constitui uma forma utilizada para suspender liminar ou sentença judicial, nas ações movidas em face do Poder Público ou de seus agentes, quando houver manifesto interesse público, a fim de evitar grave lesão à ordem, saúde, segurança e/ou economia pública.
19/10/2016 11:22 15
A cognição sumária nas decisões interlocutórias pode se apresentar como superficial e causar maiores danos ao processo? A natureza jurídica das liminares é atendida no novo Código de Processo Civil?
25/07/2016 18:54 0
Que país é esse onde médicos, que juraram salvar vidas, interrompem um tratamento de câncer agressivo, sob o pretexto de falta de pagamento? Alguns podem pensar, mas o hospital não é uma empresa? Sim, é, mas estou falando do direito à vida.
08/07/2016 13:26 18
O artigo põe em discussão o problema atinente ao pagamento de quantias por força de liminar e a possibilidade de sua devolução posterior.
04/03/2016 17:08 90
Em sintonia com o artigo 5º, XXXV, da Constituição Federal, o novo CPC disciplina as tutelas provisórias como institutos destinados a garantir a efetividade da prestação jurisdicional.
26/02/2016 20:55 0
O presente artigo pretende trazer uma abordagem jurídica acerca do medicamento fosfoetanolamina sintética, considerado por muitos especialistas como o tratamento definitivo para a cura do câncer.
21/12/2015 15:52 0
Algumas das medidas previstas no artigo de que trata este estudo não se afiguram como procedimentos cautelares, e sim definitivos, de forma que se possa concluir que sua nomenclatura tenha por escopo a possibilidade de concessão em medida liminar.
12/12/2015 15:02 21
O presente estudo discorrerá sobre a atual posição do Superior Tribunal de Justiça e demais tribunais acerca de necessidade ou não de devolução de parcelas de benefícios previdenciários e assistenciais recebidos por decisão judicial reformada.
18/11/2015 22:35 0
Mesmo tendo reprovado em alguma matéria os formandos tem direito de participar da solenidade de colação de grau. Tal benefício é alcançado através de pedido liminar em mandado de segurança
19/10/2015 22:32 1
Trata-se da possibilidade de concessão de liminar em habeas corpus, mesmo sem previsão legal, pela construção jurisprudencial sedimentada, bem como do recurso cabível contra decisão que denega a liminar.
17/09/2015 13:03 0
Trata-se, em síntese, de um breve comentário a respeito de uma nova diretriz trazida pela Corte Superior Trabalhista, contida no "Informativo TST - nº 116", e que pode vir a alterar futuramente o então entendimento consolidado na Súmula 418.
20/08/2015 13:38 1
Será censurável a utilização do remédio de suspensão de liminar baseada em parâmetros metajurídicos, e na defesa do interesse público secundário, se utilizado, por absurdo, em favor de interesse privado.
17/08/2015 18:33 4
Tratamos do impacto que o pacote lançado pelo senador Renan Calheiros pode trazer para a saúde do brasileiro, principalmente com a restrição na concessão de liminares relacionadas aos planos de saúde privados.
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