A relação entre os Estados Unidos e a OMC
29/01/2020 19:10 0
Para os Estados Unidos, a OMC se apresenta como um incômodo, na medida em que reiteram, no atual governo, o seu papel protecionista.
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OMC - Organização Mundial do Comércio
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Pandemia e relações internacionais
22/06/2020 02:00 1
Refletimos sobre as tendências de cooperação e de conflito no cenário de pandemia global. O multilateralismo e o estatismo, que descreviam de forma antagônica e excludente um mesmo objeto, foram ambos desafiados pela situação decorrente da pandemia.
A relação entre os Estados Unidos e a OMC
29/01/2020 19:10 0
Para os Estados Unidos, a OMC se apresenta como um incômodo, na medida em que reiteram, no atual governo, o seu papel protecionista.
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Inovar-auto: resultados e desafios a serem enfrentados pelo Rota 2030
10/07/2018 18:30 0
Conheça o programa Inovar-auto e quais os desafios por ele deixados para que o Brasil enfrente a partir da implantação do novo regime automotivo em 2018, o Rota 2030.
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A nova Lex Mercatoria e os sistemas de resolução de conflitos internacionais
24/01/2017 01:41 0
O presente trabalho busca tratar acerca da Lex Mercatoria, abordando os fatos históricos que desencadearam a globalização, motivando a criação da referida legislação.
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A disputa do algodão no organismos de solução de controvérsia da OMC
08/12/2016 18:25 0
O presente trabalho procura analisar a atuação do Brasil no Organismo de Solução de Controvérsias da Organização Mundial do Comércio (OMC), na disputa envolvendo os subsídios ao algodão americano.
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A Organização Mundial do Comércio e sua estrutura institucional
08/12/2016 18:11 0
A Organização Mundial do Comércio tem por objetivo propagar e proteger o livre comércio entre os povos. No entanto, ante o crescimento do protecionismo generalizado no mundo após a crise de 2008, o papel desempenhado pela organização se mostra ainda mais.
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Breve análise do case US-Gasoline: Brasil e Venezuela vs. Estados Unidos
24/06/2016 12:06 0
On 23 January 1995, only days after the WTO and its new dispute settlement procedure came into being, Venezuela complained to the Dispute Settlement Body that the United States was applying rules that discriminated against gasoline imports.
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BRICS no órgão de solução de controvérsias da OMC
06/01/2016 18:53 22
Como os BRICS atuam no Órgão de Solução de Controvérsias da OMC? Esse questionamento guia as reflexões dispostas neste artigo, levando à compreensão quanto à concentração não coordenada de esforços na reversão de medidas comerciais protecionistas dos países desenvolvidos.
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Comércio internacional e meio ambiente
14/01/2015 16:51 5
Analisam-se as condições para o possível surgimento de organização internacional específica para o meio ambiente, bem como as eventuais consequências o comércio internacional.
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Sweatshop como prática de comércio desleal
27/04/2014 15:22 7
O desenvolvimento econômico de um país só poderá ser considerado legítimo quando não for construído sobre o desrespeito dos direitos trabalhistas e, principalmente, quando os frutos dele advindos não se limitarem apenas aos empreendedores.
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Desenvolvimento nacional e Direito Internacional
25/04/2014 11:44 8
A construção de um ambiente normativo internacional mais homogêneo acerca das compras governamentais facilitaria o comércio entre as nações, além disso, tornaria as relações mais confiáveis, visto que as regras sobre transparência estariam sempre atuando em prol dos negociadores.
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ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços: princípio da legalidade e alíquota
15/01/2014 19:20 5
A Resolução nº 13, de 25 de abril de 2012, não trouxe solução para a chamada “Guerra Fiscal”, mas estabeleceu diferença tributária entre produtos nacionais e nacionalizados proibida pela OMC – Organização Mundial do Comércio.
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Tratado ACTA: novo padrão da propriedade intelectual
14/08/2013 11:30 11
O Direito da Propriedade Intelectual está em crise. Os sinais são visíveis em todos os continentes e, apesar dos esforços no combate à pirataria e a contrafação, não há resultados práticos. Todas as partes envolvidas estão insatisfeitas.O Acordo Comercial Anti-contrafação (ACTA) é um novo padrão da propriedade intelectual e precisa ser adotado mesmo pelos países que não participaram de sua formulação.
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Efeito direto das normas da OMC na União Europeia: caso Biret International
12/01/2013 13:17 1
A inaplicabilidade de efeito direto às normas elaboradas no âmbito da OMC à União Europeia estava relativamente consolidada, até o recente caso Biret International, que novamente levantou discussões sobre o tema.
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Princípios da Organização Mundial do Comércio
23/11/2012 17:55 2
O princípio da não discriminação irradia sua atuação em outros dois princípios específicos: tratamento nacional e cláusula da nação mais favorecida.
