Trabalho insalubre após aposentadoria especial

Examina-se a divergência entre o permissivo constitucional da garantia ao livre exercício da profissão e a legislação federal que proíbe o exercício da profissão em condições insalubres, posteriormente à aposentação.

Conversão do tempo de serviço especial após a reforma da previdência

...transformação daquele período com determinado acréscimo compensatório em favor do segurado

Afinal, o que significa inventário e partilha? Descubra aqui!

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Você sabe o que é curatela? Entenda os direitos e deveres do curador!

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Interdição para portadores de Alzheimer, como proceder?

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Interdição judicial: conceito, causas, características e outras dúvidas.

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Interdição de idoso: saiba o que é e por quais razões ela acontece.

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Interdição de idoso por Alzheimer: Entenda esse processo.

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Entenda tudo sobre testamento!

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Ação de interdição: entenda o que é e como funciona

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O que um advogado de defesa criminal pode e não pode fazer?

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Planejamento sucessório empresarial.

Planejar a sucessão significa organizar o processo de transmissão do patrimônio de forma sustentável.

Reforma trabalhista e a proteção do trabalho da mulher à luz dos direitos humanos.

O presente trabalho tem por objeto analisar o artigo 394-A da CLT que fora alterado pela Reforma Trabalhista de 2017 (Lei 13.647/2017), e sua incompatibilidade com a proteção dos direitos humanos da mulher no mercado de trabalho e com a própria CF/88.

Um líder autocrata

O artigo discute sobre um exemplo de autocracia.

Limites e responsabilidades do condomínio em relação ao coronavirus

Esse breve trabalho tem como objetivo listar de forma sumaríssima quais medidas um condomínio pode adotar para combater doenças infectocontagiosas, mas com fundamento administrativo e jurídico.

Da Retificação e da Anulação da Partilha realizada em sede de Inventário Extrajudicial

A alvissareira Lei 11.441/2007 possibilitou a realização da partilha diretamente em Cartório, sob a obrigatória assistência de Advogado

COVID 19: Como as empresas devem orientar seus funcionários?

A chegada do novo Coronavirus pode alterar a rotina das empresas, escritórios, fabricas entre outros ambientes de trabalho, em razão da transmissão de pessoa por pessoa.

VOCÊ SABIA QUE PODE SER INDENIZADO AO SER PREJUDICADO POR UM BURACO NA RUA?

Artigo possuindo um tema bastante pertinente no dia a dia de um indivíduo em sociedade, que acaba por passar por um tipo de situação em que venha a ser prejudicado por um buraco no meio de uma via local.

A VINGANÇA ATRAVÉS DA LEI MARIA DA PENHA

Neste artigo, iremos abordar os excessos cometidos por mulheres que, muitas vezes, através de falsas denúncias, objetivam fazer valer suas vontades ou desejos, mesmo que inexistente, qualquer delito por parte de seus parceiros ou ex-parceiros.

A utilização da publicação de um influenciador digital sem autorização ou crédito gera danos morais?

Este artigo aborda os direitos dos influenciadores digitais defronte a utilização de suas publicações sem o pagamento de uma contrapartida financeira, autorização ou mesmo o devido crédito. No caso dessa exploração do direito de imagem, cabe danos morais?