Artigos
Como a tecnologia que está no varejo pode trazer insights pro jurídico?
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CORONAVIRUS E AS RELAÇÕES DE TRABALHO
Em tempos de pandemia as empresas precisam definir estratégias para redução de danos
SUSPENSÃO/INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO EM MEIO A PANDEMIA DO CORONAVIRUS DISEASE (COVID-19)
Diante da gravidade da situação em que o Brasil está, e em nome da maior garantia fundamental prevista em nossa Constituição Federal, a saúde. Se faz necessário a Interrupção/Suspensão do contrato de trabalho.
Dolo Eventual
a legalidade e o conceito do dolo eventual
Prescrição intercorrente, em execução fiscal, não é um Todinho gelado.
Busca analisar os marcos interruptivos da prescrição intercorrente a partir de julgado do STJ
Coronavírus: 3 importantes direitos do consumidor que você precisa saber.
Consumidor, saiba como agir diante dessas situações causadas pelo coronavírus.
A Telemedicina em Tempos de Isolamento por COVID-19
Em tempos de pandemia o receio de colapso na assistência em saúde é concreto. Embora os governos tem se organizado para os atendimentos dos enfermos, a Telemedicina pode ser uma grande aliada da classe médica em variados contextos.
As operadoras de planos de saúde e o COVID19 – Há obrigação de cobertura?
Diante da pandemia do coronavírus declarada pela OMS – Organização Mundial da Saúde, como fica a responsabilidade das operadoras de planos de saúde no acolhimento de seus beneficiários eventualmente infectados? Num primeiro momento, se poderia responder de forma apressada que...
Revisão da Aposentadoria e Ação Trabalhista: qual a relação de uma com a outra?
A procedência em ação trabalhista pode gerar o aumento na aposentadoria do segurado. Para que isso ocorra, o período de trabalho constante no requerimento da ação trabalhista deve corresponder a totalidade ou parte do “período básico de cálculo”utilizado.
CORONAVÍRUS E O MERCADO DE TRABALHO
Com o avanço do coronavírus, o mercado de trabalho foi muito afetado. Entretanto, algumas medidas legais podem garantir a diminuição do risco de desemprego. Esse artigo busca destacar medidas da legislação trabalhista que podem ser adotadas com esse fim.
PORTARIA NÃO REGE MATÉRIA PENAL E PROCESSUAL PENAL
O ARTIGO DISCUTE SOBRE A EDIÇÃO DE RECENTE PORTARIA COM RELAÇÃO AO COMBATE DO CORONAVÍRUS.
Casado (a) no Exterior. Solteiro (a) no Brasil?
Esclarecimento de dúvida sobre casamento no exterior
Proibição do aborto X vida e dignidade da mulher
Resumo: O presente trabalho teve como tema central a interrupção voluntária da gravidez e os efeitos de sua proibição legal no direito à vida e na dignidade da mulher, ainda que vise a proteção da vida intrauterina. Para tanto, foi...
Parecer sobre fechamento de áreas comuns e cancelamento de assembleias
Diante do colapso ocasionado pela Covid-19, o coronavírus, em âmbito mundial, os condomínios têm sido orientados por gestores, advogados e especialistas da área médica para suspenderem as assembleias com o fim de impedir qualquer tipo de aglomeração. Se caminharmos para...
Coronavírus e a Suspensão dos Prazos de Atendimento pela ANS
Analise dos textos normativos que fundamentam a decisão da ANS que suspendeu parcialmente os efeitos da RN 259, que dispõe sobre a garantia de atendimento aos beneficiários, diante da pandemia de SARS-CONVID-19 no Brasil.
Direitos dos animais: políticas no Brasil e no mundo
O presente trabalho explora e discute o tema dos direitos dos animais no mundo todo, bem como, considerar como os animais são tratados em outros países e analisar como as leis destes são impostas.
Recurso após julgamento do agravo interno no CPC
A questão da recorribilidade após o julgamento do agravo interno gera importantes questionamentos, tendo em vista que o Código de Processo Civil não possui resposta sobre esta questão.
Criminalização de condutas ligadas à tributação. Ativismo judicial?
Discute-se o julgamento pelo STF do Recurso Ordinário em Habeas Corpus n. 163.334-SC em face dos debates sobre ativismo judicial e a criminalização das condutas ligadas à tributação do ICMS.
Precisamos falar sobre a morte
Como dar início ao seu planejamento sucessório.
Obrigatoriedade de compliance para contratação pública
A Lei Anticorrupção (Lei nº 12.864/2013) estabelece sanções para empresas envolvidas em atos de à corrupção. A Lei estabelece, entre outras determinações, que companhias com interesse em se valer das atenuantes às penas previstas na lei adotem programas de integridade...
