Artigos
A ALEMANHA E O FLERTE TOTALITÁRIO
O ARTIGO DISCUTE A OFENSIVA NA ALEMANHA DA EXTREMA DIREITA E A REAÇÃO DEMOCRÁTICA.
O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA
O ARTIGO DISCUTE O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA E SUA CONTINUIDADE.
BREVES COMENTÁRIOS: O DEVIDO PROCESSO LEGAL NA HISTÓRIA DA FORMAÇÃO DO DIREITO OCIDENTAL
A presente discussão jurídica expõe ao leitor uma análise mais atualizada, sob o ponto de vista ocidental, do surgimento dos direitos fundamentais, assim como, das modernas constituições nos países ocidentais: "o princípio do devido processo legal".
O tratamento penal da mulher indígena
A Resolução 287/2019 do Conselho Nacional de Justiça trouxe novas diretrizes e procedimentos quanto ao tratamento das pessoas indígenas acusadas, rés, condenadas ou privadas de liberdade, a fim de melhor assegurar os direitos dessa população no âmbito criminal do Poder...
Covid-19 e a Portaria nº 356/20 do Ministério da Saúde.
As medidas de prevenção são as mesmas de outras infecções respiratórias: higienizar frequentemente as mãos com água e sabão ou álcool gel 70%; evitar tocar olhos, nariz e boca sem higienização adequada das mãos.
Regime ex-tarifário: o que mudou com a Portaria n. 309/19, do Ministério da Economia
Entenda um pouco sobre as principais alterações trazidas pela Portaria nº 309/19, e seus reflexos, na organização da sistemática para a obtenção de ex-tarifários.
O que é uma queixa-crime? Nossos advogados em Brasília explicam.
Tudo que você precisa saber sobre o que é uma queixa-crime?
Lei Maria da Penha: saiba o que é e como funciona!
Tudo que você precisa saber sobre Lei Maria da Penha e saiba o que é e como funciona!
Entenda o papel do advogado especialista em estelionato.
Tudo que você precisa saber sobre o papel do advogado especialista em estelionato.
Diferença entre dolo e culpa no Direito Penal.
Tudo que você precisa saber sobre Diferença entre dolo e culpa no Direito Penal.
Advogado de defesa e Advogado de acusação: qual a diferença?.
Advogado de defesa e Advogado de acusação: qual a diferença?.
O que um advogado de defesa criminal pode e não pode fazer?
É comum a confusão do papel de um advogado de defesa criminal com o de facilitador da realização de crimes.
Inventário é obrigatório? Galvão & Silva explica.
Tudo que você precisa saber sobre Inventário e se é obrigatório? !
Entenda o que é um inventário extrajudicial e quando ele é necessário
Tudo que você precisa saber sobre um inventário extrajudicial e quando ele é necessário.
Retratação da retratação
Trata do instituto da Retratação da Retratação nas ações penais públicas condicionadas à representação do ofendido.
Ex-tarifário, você conhece?
Bens de capital, informática e telecomunicações tem tarifas zeradas
O Direito Penal e o coronavírus
O presente estudo dispõe sobre as consequências penais dos agentes que descumprem as medidas impostas pelo Poder Público para enfrentar o surto do Covid-19 no Brasil. Há uma relação do art. 268 do CP com a Lei 13.979/2020, que trata dessas políticas.
A raiz matricial do rompimento da estabilidade ambiental
RESUMO: O presente artigo discorre sobre algumas das causas constantemente associadas ao alardeado rompimento da estabilidade ambiental em que se encontra o planeta, citando, ainda, seus respectivos efeitos. Por fim, propõe uma reflexão sobre a raiz matricial do complexo problema,...
Dano moral na Justiça do Trabalho
Pela primeira vez foram trazidas regras específicas para normatizar o dano moral ocorrido dentro das relações de trabalho, o que, por sua vez, exige um estudo específico das causas e consequências dessa novidade trazida pela Reforma Trabalhista.
