Artigos
O papel da religião no paradigma pré-moderno e suas consequências para o Direito
Reflexões sobre as relações entre o Direito e a religião, a partir da análise das mudanças ocorridas após a passagem da pré-modernidade para a modernidade, à luz de Durkheim, Marx e Weber.
As estatísticas e a instrumentalidade da Lei Maria da Penha
O presente artigo tem por finalidade que as estatísticas sobre a violência de gênero contra a mulher garantem a instrumentalidade da Lei Maria da Penha como mecanismo de garantia de políticas públicas para as mulheres.
Da prestação de contas nas pensões alimentares
O artigo versará acerca do conceito e da natureza jurídica da Ação de Exigir Contas, se há existência de interesse processual no ajuizamento de ação de exigir contas relativas a obrigações alimentares.
Seletividade na lei de drogas, encarceramento de massas e controle social
A política criminal de drogas no Brasil e no mundo sempre foi um grande problema para a sociedade e o Estado.
Dia Nacional do Ouvidor: 16 de março
Conforme dispõe a Lei Nº 12.632, de 14 de maio de 2012, fica instituído o Dia Nacional do Ouvidor, a ser comemorado no dia 16 de março de cada ano.
A IMPUNIDADE DO CASO ARACELI
Conta o caso Araceli, ocorrido em 18 de maio de 1973. Seus acusados sairam impunes, num dos casos mais horríveis da história policial brasileira. E que esta data se tronou O Dia Internacional do Combate a Exploração Sexual de Crianças e Adolecentes.
PORTARIA NÃO CRIA REGRAS GERAIS
O ARTIGO DISCUTE SOBRE RECENTE PORTARIA 356 QUE TRATA DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS.
Débitos e Créditos da Vida:
O presente estudo tem por objetivo propor uma forma de um novo formato de doações para o Imposto de Renda, visando à proteção da criança e do adolescente, descrevendo apontamentos e orientações para as doações aos Funcrianças.
Alô! Dra. Estou ligando para propor um acordo amigável.
Grandes escritórios propõem acordos e não homologam a minuta.
NATUREZA JURÍDICA DA MEDIDA ADMINISTRATIVA DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA
O ARTIGO DISCUTE SOBRE RECENTE MEDIDA EDITADA PELO GOVERNO DO RIO DE JANEIRO NO QUE CONCERNE A INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA NO COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS.
Otimização SEO Para Escritório de Advocacia - Como Subir Posições?
Com toda a concorrência por melhores posições no Google, por exemplo, chegar no topo do ranking está cada dia mais difícil. Porém, com uma otimização SEO para escritório de advocacia feita com as técnicas certas, a chance de rankeamento sobe bastante.
O IPTU classifica-se como imposto real ou imposto pessoal?
A doutrina majoritária vê o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana como sendo um imposto real, em que pese lhe seja aplicável o princípio da capacidade contributiva. Mas quais os reflexos (e o porquê) disso?
O paradoxo das Polícias Judiciárias cada vez mais “militarizadas” e as Polícias Militares cada vez mais “investigativas” Um contrassenso constitucional que precisa ser reajustado e corrigido pelo poder político e pelas demais instituições
Respeitosamente as políticas de segurança pública nas mais diversas unidades federativas do Brasil têm trazido um paradoxo incontestável, consistente nas Polícias Judiciárias, sendo cada vez mais “polícias militarizadas” e as Polícias Militares sendo cada vez mais “polícias investigativas”, quadro este...
Como montar uma empresa recebendo bolsa família?
Para muitos, isto pode parecer uma piada. Mas para estas mesmas pessoas, não parece piada abrir o youtube e ler: “Como montar uma empresa com R$ 500,00”. Tudo depende de como você está trabalhando a ideia. PRIMEIRO: QUEM PODE RECEBER...
CRISE AMBIENTAL OU FALTA DE EDUCAÇÃO?
Cidades inteiras continuam tomadas pelo lixo, outras limpas e bem cuidadas. Porque? Sabemos que é obrigação do poder público recolher o lixo, cuidar das praças e avenidas. Mas será, que como cidadãos e cidadãs, também sabemos que as cidades têm...
Estágio em escritório de advocacia
O estágio traz diversos desafios para o estudante. Mas também é oportunidade para que possa moldar e construir o perfil daquele futuro profissional.
Calúnia e Denunciação Caluniosa
A diferença entre o crime de calúnia e denunciação caluniosa
A POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO DOS NETOS PELOS AVÓS
O ARTIGO ENFOCA O TEMA DIANTE DE RECENTE DECISÃO DO STJ.
ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA PERDA DA FUNÇÃO PÚBLICA EM AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA QUANDO O AGENTE PÚBLICO MUDA DE CARGO ANTES DO TRÂNSITO EM JULGADO
É constitucional impor a perda da função pública quando, no momento do trânsito em julgado da ação de improbidade administrativa, o agente público ocupa um cargo diferente daquele no qual cometera o ato ímprobo? O que dizem a doutrina e a jurisprudência?
Incentivos Fiscais para Exportação
A complexidade do sistema tributário brasileiro faz com que muitas empresas deixem de aproveitar incentivos fiscais concedidos às operações de exportação, recolhendo, assim, mais tributos do que realmente deveriam.
