Artigos
A inimputabilidade por doença mental e seus reflexos sociais
Reflexões sobre o instituto da inimputabilidade penal e a forma como vem sendo feito o tratamento, por parte do Estado, em relação ao inimputável nesta condição.
O Judiciário Mais Caro do Mundo
O Poder Judiciário brasileiro é um dos mais caros do mundo. Segundo dados consubstanciados por LUCIANO DA ROS, da UFRGS, em estudo intitulado O Custo da Justiça no Brasil, com exceção de El Salvador, com expressivos 1,35% do PIB, o...
LEITURA CONTEMPORÂNEA E INTERDISCIPLINAR DA OBRA “O DEVER DO ADVOGADO” DE RUY BARBOSA
O objeto desta análise interdisciplinar é a obra “O dever do Advogado”, de Ruy Barbosa. Uma resposta a uma carta de seu correligionário, Evaristo de Morais, civilista, escrita em outubro de 1911. A análise trata da ética no exercício da advocacia.
PROCESSO E JULGAMENTO DOS CRIMES DE RESPONSABILIDADE COMETIDOS POR GOVERNADOR
O ARTIGO EXAMINA A HIPÓTESE DO CRIME DE RESPONSABILIDADE COMETIDO POR GOVERNADOR DE ESTADO.
O que fazer se você for parado em um aeroporto dos EUA?
Tenha em mente que um viajante que entra ou sai dos EUA pode ser impedido pelas autoridades de imigração por vários motivos. Mantenha a calma e verifique com o agente a causa de sua prisão para ajuda específica!
É possível a destituição de Conselheiro do Condomínio
A responsabilidade do conselheiro deverá ser analisada de acordo com as obrigações assumidas perante o Condomínio e previstas em Convenção. Tanto o síndico quanto os conselheiros respondem pelos atos praticados, individualmente, perante a Assembleia.
Licitações exclusivas para micro e pequenas empresas
Aborda as vantagens conferidas às microempresas e às empresas de pequeno porte em licitações pela LC n. 123/2006
Mariazinha da Penha: a proteção da vítima menor de violência doméstica e familiar
Analisa-se a razão de não parecer adequado prosperar uma tese que afasta a lei especial da vítima pelo fato desta ser menor, visto que se trata de impor limites onde a lei não o fez, criando óbices sem fundamento legal e partindo de uma interpretação maléfica à vítima.
Você sabia que é possível fazer o Curso de Reciclagem a distância?
O curso de reciclagem deve ser feito por motoristas que tenham a sua carteira suspensa.
Nepotismo e dispensa de servidora pública grávida
Trata-se de texto que analisa, à luz da jurisprudência do TJSC, as possíveis repercussões financeiras decorrentes da exoneração de servidora pública grávida em função de sua admissão ter-se feito ao arrepio da SV n. 13 sobre nepotismo.
Inovação do Sistema Financeiro é considerado um marco nacional
No ano de 2018 já foram editadas as seguintes resoluções do Conselho Monetário Nacional: Resolução CMN nº 4.656, que regulamenta asfintechs especializadas em empréstimo e financiamento e a Resolução CMN nº 4.658, que regulamenta a política de segurança cibernética.
A responsabilidade civil nas sociedades empresárias
O presente artigo aborda a responsabilidade civil empresarial e as teorias dessa responsabilidade, que são a teoria ‘ultra vires’ e a teoria da aparência, bem como sua aplicação aos casos concretos nos dias atuais.
Idosos: vítimas de fraudes
Os idosos têm sido constantemente vítimas de fraudes, situação que acaba interferindo na sua vida pessoal, financeira, segurança e autoestima.
Recursos especiais repetitivos penais
O presente artigo aborda o instituto dos recursos especiais repetitivos no processo penal e pretende demonstrar que é perfeitamente possível valer-se dos recursos especiais para desafogar o Judiciário também na esfera penal.
Intervenção judicial na recusa de tratamento médico
O presente artigo aborda os limites do Poder Judiciário na recusa a tratamento médico, bem como,a proteção da autonomia de vontade do paciente, discutindo o dever do médico e a sua responsabilidade. Abordando a medicina em confronto ao direito.
Poder e força de polícia
Discute a detenção do poder de polícia pelas Forças Armadas do Brasil na conjuntura atual de crise da segurança pública.
Ações possessórias e petitórias: diferenças
Manutenção de posse, Reintegração de posse, Interdito proibitório, Imissão de posse, Reivindicatória de posse. Veja as características de cada uma. Por serem muito similares, as ações possessórias e as petitórias são frequentemente confundidas pelos operadores de direito, o que pode ser fatal diante de causas urgentes ou com iminente término do prazo prescricional.
Soberania do parlamento ou do tribunal?
INTRODUÇÃO Este trabalho visa pesquisar a soberania do parlamento ou soberania dos tribunais investigando os aspectos subjetivos e objetivos dos direitos fundamentais. De forma sucinta procurou-se elaborar este relatório como requisito de avaliação da disciplina, Direito Constitucional no módulo I...
Direitos humanos e educação
Este estudo traça reflexões sobre o papel da educação dialógica e problematizadora na promoção dos Direitos Humanos, ao empoderar o estudante enquanto cidadão, ciente de seus direitos e deveres, bem como seu papel em sociedade.
