Artigos
(STJ) Alegação de pagamento parcial que não é feita na inicial é inovação da lide
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(STJ) Conhecimento de embargos de declaração define redução de prescrição para réu idoso
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Atitude
“A maior descoberta da minha geração é que qualquer ser humano pode mudar de vida, mudando de atitude.” (William James) Um novo emprego, um novo empreendimento, um novo relacionamento. Qualquer que seja seu novo projeto, apenas mediante atitudes renovadas será...
(OAB) Publicado convênio que facilitará obtenção de CNPJ pela advocacia
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OAB obtém liminar e atendimento diferenciado à advocacia no INSS começa hoje (30/10)
OAB obtém liminar e atendimento diferenciado à advocacia no INSS começa hoje (30/10)
Brasil registra o maior número de assassinatos da história em 2016; 7 pessoas foram mortas por hora no país
Foram registradas 61.619 mortes violentas, o que equivale ao número de mortes provocas pela bomba atômica em Nagasaki, no Japão. A letalidade policial cresceu 25,8% e os gastos com segurança pública caíram.
A corrupção é o tema mais recorrente no Brasil: entenda os crimes de corrupção ativa e passiva
Todos os dias, e em tempos de operação Lava Jato mais corriqueiramente, deparamo-nos com o tema da corrupção que assola a administração pública, de modo que se mostra importante a análise dos delitos insculpidos nos artigos 317 e 333 do Código Penal.
A influência das redes sociais no deferimento da justiça gratuita
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Réplica ou Resposta à Reconvenção? Qual o melhor formato diante o NCPC?
Réplica ou Resposta à Reconvenção? Qual o melhor formato diante o NCPC?
Justiça do Trabalho é lenta e pouco efetiva, loby ou realidade?
A Justia do Trabalho cara e está sobrecarregada, portanto no consegue dar conta dos processos que recebe.
Desaposentação e a restituição de valores ao INSS
Estudaremos a decisão proferida pelo STF que considerou ilegal a desaposentação, salientando que os aposentados que retornaram ao mercado de trabalho não terão direito à correção dos valores recolhidos.
O regime de bens e a influência no Direito Sucessório
Trata-se de artigo que visa buscar quais são as influências práticas dentro do Direito das Sucessões a partir da escolha do regime de bens pelos nubentes, bem como comparativo com cada um desses regimes existentes no Direito de Família.
INSS: o não aproveitamento do tempo privado concomitante ao público anterior à criação do RPPS
Não há óbice para o aproveitamento do tempo de contribuição privado concomitante com tempo público vinculado ao RGPS, para concessão de aposentadoria junto ao RGPS.
Polícia pode verificar mensagens no celular?
O STJ já se posicionou sobre a questão e definiu que o acusado pode, espontaneamente, abrir mão do sigilo e exibir os dados solicitados, contidos em suas redes sociais; porém, mantê-los em sigilo é um direito que lhe é garantido constitucionalmente. Do contrário, somente com autorização judicial.
A quebra dos paradigmas da economia tradicional e o novo modelo de empreendedor: a hospedagem colaborativa e seu pioneiro Airbnb
O tema deste artigo o AIRBNB, é um exemplo de negocio multimilionário no ramo da prestação de serviço de hotelaria e hospedagem. O objetivo deste artigo é demonstrar que o empreendedorismo, não só pode como deve ser encarado como um tema atual e cultural.