Artigos
A lei penal é como a serpente: só pica os descalços
Quais circunstâncias específicas mais são necessárias além do fato de tratar-se de um par de chinelos de R$ 16 reais (devolvido) subtraído por um "pé descalço", que foi condenado a um ano de prisão em regime semiaberto?
Entre quatro paredes
Entre quatro paredes é uma peça teatral de Jean-Paul Sartre, escrita em 1944, a qual é apontada pelo existencialismo do autor. O drama “Entre Quatro Paredes” reflete as preocupações filosóficas do autor e é categoricamente inerente da tese O Ser e o Nada.
As eleições, a ética e o futuro
A crescente valorização da ética pela sociedade, somada ao rigor da nova Lei Anticorrupção, deverá balizar o comportamento no mundo corporativo.
Termo de compromisso ambiental: avanço ou retrocesso?
As ferramentas jurídicas disponíveis, como o termo de compromisso ambiental, ainda são anêmicas e a busca desenfreada pelo lucro se mostra um sério entrave para alcançarmos um desenvolvimento sustentável.
Terceiro setor tem várias obrigações contábeis e tributárias em 2014 com o eSocial
O terceiro setor tem muitas obrigações contábeis e tributárias, incluindo as acessórias. Estuda-se o eSocial como uma das obrigações para 2015.
Embargos à execução fiscal
Trata-se de artigo que tratará sobre a ação de embargos à execução fiscal.
Pensamentos para um jovem advogado: Marketing Jurídico
Marketing jurídico
Direitos humanos, gênero e violência no Rio Grande do Sul
O artigo trata de antecedentes históricos que contribuíram para aproximação de medidas protetivas, bem como a efetivação dos Direitos Humanos frente a violência exercida sobre as mulheres na sociedade contemporânea.
A possibilidade de reversão da adoção à brasileira frente ao princípio da socioafetividade
Esta relação de filiação é baseada no princípio da socioafetividade, que junto com o princípio do melhor interesse da criança, é que os juízes se pautam em buscar o mais perfeito desembaraço para os litígios do Direito de Família.
Direitos fundamentais como mecanismo de acesso à justiça e razoável duração do processo
Este artigo tem como intuito evidenciar o acesso à justiça como um principio constitucional, analisando tais regras que viabilizam e dificultam a sua propositura e concretização efetivada, bem como a razoável duração processual.
O sistema prisional e o papel da pena
O artigo compara o previsto na Lei de Execução Penal - LEP em relação aos estabelecimentos prisionais com a verdadeira realidade do sistema prisional brasileiro no que tange as funções da pena, com ênfase na ressocialização.
O instituto da antecipação de tutela, sua aplicação e a justiça na atualidade.
A antecipação de Tutela como instituto de maior agilidade na resolução de conflitos no campo do direito processual civil, afim de se atender o principio da razoável duração do processo trouxe alguns progressos, porém longe de satisfazer as expectativas.
Natureza jurídica dos efeitos da decisão do STF no julgamento do mérito nos recursos extraordinário com repercussão geral
É possível falar em eficácia vinculante? É admissível a reclamação contra o desrespeito do precedente paradigma fixado?
A investigação criminal à luz da investigação científica.
O presente ensaio objetiva traçar as balizas de uma interface entre a investigação científica e a investigação criminal, a partir da análise filosófico-jurídica de ambas as atividades, que aparentemente coexistem em mundos tão distintos.
Um novo olhar sobre a hipótese de afastamento do empregado por motivo de gala, em casos de união estável homo ou heteroafetiva.
O presente artigo tem como finalidade expor a possibilidade jurídica existente na concessão de licença gala para casais que convivem em união estável, homossexual ou heterossexual.
Princípios do processo civil: simples e rápido
Veja de formar Simples e Rápido os Princípios do Processo Civil, entender de forma fácil e prática.
Fundamentos do jus puniendi estatal e a verificação de sua consonância com os princípios constitucionais
Este artigo científico versa sobre a fundamentação do direito de punir do Estado, buscando os reais argumentos que viabilizam esse controle social formal.
O licenciamento ambiental no ordenamento jurídico brasileiro
O artigo apresenta o licenciamento ambiental, como instrumento da política nacional do meio ambiente, relatando sua importância para a preservação da área ou habitat a ser interferido ou alterado pela intervenção humana.
Poliamorismo nos tribunais
A finalidade deste artigo é deslindar sobre a seguinte questão: possibilidade ou não das uniões simultâneas, paralelas – Poliamorismo -, no ordenamento pátrio, bem como evidenciar as decisões que estão sendo tomadas por nossos tribunais.
Aspectos controversos do condomínio edilício e o novo Código Civil
ESTUDO SOBRE OS ASPECTOS CONTROVERSOS DO DIREITO CONDOMINIAL E OS RECENTES ENTENDIMENTOS DOS TRIBUNAIS
