Exibindo Artigos Exibir selecionados
  • Garagens: a origem dos conflitos e a solução possível

    01/09/2000 03:00Paulo Andres Costa 4

    Paulo Andres Costa

    Reconhecidas como fonte de boa parte dos conflitos em condomínio por unidades autônomas, as garagens são submetidas a uma infinidade de conceitos que vão desde o simples direito de estacionamento de veículos, regulado por convenção de condomínio, à perfeita individualização…

  • Despesas de condomínio na Lei do Inquilinato

    01/09/2000 03:00Helder Martinez Dal Col 9

    Helder Martinez Dal Col

    Sumário: 1. Introdução – 2. Despesas de condomínio. A quem competem as despesas condominiais da unidade imóvel locada – 3. Quem responde pelas despesas de condomínio – 4. A natureza jurídica das despesas condominiais – 5. As despesas ordinárias –…

  • Medicina: profissão perigo

    01/09/2000 03:00Antônio Alvino da Silva Filho 2

    Antônio Alvino da Silva Filho

              O médico deve guardar absoluto respeito pela vida humana, atuando sempre em benefício do paciente. Jamais utilizará seus conhecimentos para gerar sofrimento físico ou moral, para o extermínio do ser humano ou para permitir e acobertar tentativa contra a sua…

  • A globalização dos contratos

    01/09/2000 03:00Márcio Chalegre Coimbra 1

    Márcio Chalegre Coimbra

    O mundo tem se integrado intensamente em termos econômicos. Cada vez mais os mercados deixam de ser exclusivamente nacionais para, aos poucos, se internacionalizarem. As grandes fusões e aquisições na iniciativa privada internacional são decorrentes da união econômica dos mercados.…

  • Legitimidade na ação civil pública

    01/09/2000 03:00Marisa Medeiros Santos 2

    Marisa Medeiros Santos

    Antes que se estude o problema da legitimidade da ação civil pública, imprescindível é que se tenha uma idéia geral dessa ação que veio revolucionar o sistema processual vigente, pelas inovações que introduziu.           A ação civil pública surgiu com a…

  • A República dos procuradores

    01/09/2000 03:00Eduardo Pastore 1

    Eduardo Pastore

    Os fatos aqui narrados são amedrontadores. A sociedade não se deu conta mas a Nação corre o risco de tornar-se uma República de procuradores, e maus procuradores. Agora, determinados membros do Ministério Público do Trabalho extrapolam no exercício de suas…

  • Breves anotações sobre o seqüestro cautelar

    01/09/2000 03:00Júlio Ricardo de Paula Amaral 1

    Júlio Ricardo de Paula Amaral

    Sumário: 1 Introdução. 2 Seqüestro. 2.1 Conceito. 2.2 Seqüestro, arresto e depósito. 2.3 Pressupostos para deferimento do seqüestro. 2.4 Objeto do seqüestro. 2.5 Legitimidade para requerer o seqüestro. 2.6 Hipóteses legais de cabimento. 2.7 Execução e efeitos do seqüestro. 2.8…

  • Controle de constitucionalidade:

    01/09/2000 03:00Márcio Saturnino de Oliveira 1

    Márcio Saturnino de Oliveira

    Numa sociedade, o bem-estar é mantido tendo em vista a observância de alguns fatores de ordem interpessoal, vale dizer, assegurando o convívio dos diversos indivíduos que a compõem. Assegura-se o convívio na medida em que se dá a cada um,…

  • Lei 9279/96: nova Lei de Propriedade Industrial

    01/09/2000 03:00Lara Souza Oliveira 2

    Lara Souza Oliveira

    >Sumário: Introdução. Capítulo 1- Da Titularidade. Capítulo 2- Da Patenteabilidade. 2.1. Das Invenções e dos Modelos de Utilidade Patenteáveis. 2.2. Da Prioridade. 2.3. Das Invenções e dos Modelos de Utilidade Não Patenteáveis. Capítulo 3- Do Pedido de Patente. 3.1. Do…

  • O maior dos enigmas jurídicos

    01/09/2000 03:00Anderson Rosa Vaz 1

    Anderson Rosa Vaz

    Nosredna era um dos coordenadores mais ativo do Diretório Acadêmico XXI de Abril, a entidade que representava os alunos da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia. Fazia parte de um grupo de alunos que trabalhava pela idéia de…

  • Poder discricionário do juiz

    01/09/2000 03:00Antonio Luiz Bueno de Macedo 3

    Antonio Luiz Bueno de Macedo

    Denomina-se poder discricionário, o poder de escolher dentro de certos limites, a providência que adotará, tudo mediante a consideração da oportunidade e da conveniência, em face de determinada situação não regulada expressamente pela lei. "José Cretella Júnior – Ao livre…

  • Decreto legislativo pode suspender decreto do Executivo?

    01/09/2000 03:00Fernando Lima 1

    Fernando Lima

    Nos últimos dias, voltou à baila o tema do decreto legislativo, porque a Câmara Municipal de Belém estava discutindo o projeto do vereador Raul Meireles, para revogar os dispositivos do Regulamento dos Taxistas, que proibiam o exercício da atividade aos…

  • O mundo do trabalho ante a globalização

    01/09/2000 03:00Augusto Cesar Ramos 4

    Augusto Cesar Ramos

    1. IntróitoO presente trabalho visa a perquirir, ainda que de forma lacônica, alguns fenômenos cujas conseqüências parecem não ter explicação. Isso porque não se pode desconhecer as profundas modificações pelas quais passam as relações de trabalho. Portanto, mais do que…