Exibindo Artigos Exibir selecionados
  • Quem julga: Astréia ou Nêmesis? Julgue você!

    02/02/1997 03:00Alberto Monteiro Alves 1

    Alberto Monteiro Alves

    Tenho certeza que, entre nós, estas dignas senhoras representantes da Mitologia Grega são velhas conhecidas.A primeira, Astréia, representa a justiça e a paz enquanto que a segunda, Nêmesis, que também representa a justiça e a vingança, é imbatível, faz cair…

  • Consumidor e informação

    02/02/1997 03:00Leandro Cardoso Lages 2

    Leandro Cardoso Lages

    Informar significa apresentar, especificar, educar... No âmbito do Código de Defesa do Consumidor, o direito à correta informação corresponde à espinha dorsal de todo o sistema protetivo lá disposto. Isto porque um determinado produto ou serviço, quando exposto no mercado…

  • Teoria geral da tributação

    19/01/1997 03:00Alberto Monteiro Alves 1

    Alberto Monteiro Alves

    GENERALIDADESDIREITO FINANCEIRO É a disciplina que estuda o ordenamento jurídico das finanças do Estado e as relações jurídicas por ele criadas no desempenho da sua atividade financeira. São requisitos da Despesa Pública: a utilidade, a possibilidade contributiva do povo, a…

  • O Defensor do Povo (Ombudsman)

    19/01/1997 03:00João Gaspar Rodrigues 25

    João Gaspar Rodrigues

    No propósito de alargar as atribuições ministeriais e promover a cidadania, vamos encontrar no inciso II do art. 129, da CF, o encargo de Ombudsman ou Defensor do Povo, impondo ao Ministério Público o zelo pelo efetivo respeito dos Poderes…

  • Reforma Administrativa ou reforma dos administradores?

    19/01/1997 03:00Marcelo Silva Moreira 1

    Marcelo Silva Moreira

    O empenho do Governo Federal em promover a chamada Reforma do Estado, leva-nos a refletir sobre determinados assuntos.O Presidente Fernando Henrique Cardoso, no intuito de viabilizar seu "projeto político", apresenta à nação algumas propostas de reformas constitucionais. A questão é…

  • Seguro de vida

    19/01/1997 03:00Suiane de Castro Fonseca 1

    Suiane de Castro Fonseca

    Entende-se por seguro, o contrato pelo qual uma das partes, chamada segurador, obriga-se para com outra (segurado), mediante o pagamento de um prêmio, a lhe pagar certa quantia, ou a terceiros, se ocorrer o risco previsto.É o seguro uma instituição…

  • Como se defender dos planos de saúde

    19/01/1997 03:00Leandro Cardoso Lages 1

    Leandro Cardoso Lages

    Em reportagem publicada dia 08 de maio de 1996, a Revista Veja dissecou a realidade dos planos de saúde. Sob o título “A Medicina Cara - como escolher seu plano de saúde e como se defender das cláusulas marotas” a…

  • Atribuições do Ministério Público

    29/12/1996 03:00João Gaspar Rodrigues 9

    João Gaspar Rodrigues

    AUTONOMIA FUNCIONAL, ADMINISTRATIVA E FINANCEIRAA Constituição Federal conferiu ao MP, autonomia funcional, administrativa e financeira (cf. art. 127, §§ 2º e 3º), que constituem princípios institucionais.A autonomia ou independência funcional constitui-se na ausência de subordinação intelectual de cada agente; havendo…

  • Posicionamento do Ministério Público

    15/12/1996 03:00João Gaspar Rodrigues 1

    João Gaspar Rodrigues

    A MAGISTRATURE DÉBOUT COMO QUARTO PODERÉ intuitivo que como guardião da lei e da ordem jurídica, bem como árbitro e intérprete dos direitos da comunidade, e, ainda, erigido como instituição constitucional, o Parquet não pode sofrer qualquer tipo de injunção,…

  • Cuidado com os empréstimos

    15/12/1996 03:00Eduardo Albuquerque Rodrigues Diniz 1

    Eduardo Albuquerque Rodrigues Diniz

    “A meu ver, senhor, os que pedem empréstimos são muito desgraçados; tem que suportar coisas estranhas quando se vêem obrigados a cair nas mãos de uns agiotas sem alma.” (palavras de Flecha, personagem da comédia O Avarento, de Molière)Sempre na…

  • O jogo

    15/12/1996 03:00Alberto Monteiro Alves 1

    Alberto Monteiro Alves

    O Brasil de 50 anos atrás tinha uma moeda forte, uma grande quantidade de créditos decorrente do esforço de guerra e belos cassinos com teatros de revistas, shows e muitos turistas.As luzes dos hotéis cintilavam em chamamento, fulguravam as belas…

  • Institucionalização do Ministério Público

    01/12/1996 03:00João Gaspar Rodrigues 3

    João Gaspar Rodrigues

    As Constituições Federais que antecederam a de 1988, omitiram-se de definir o Ministério Público, onde, diga-se de passagem, nunca ocupou lugar específico. É sabido, ainda, por todos que se ocupam do estudo sistemático do Ministério Público o grande desconhecimento que…

  • A defesa processual

    01/12/1996 03:00Eduardo Albuquerque Rodrigues Diniz 1

    Eduardo Albuquerque Rodrigues Diniz

    O direito de ação sugere o direito de defesa. Trata-se do princípio da ação e reação, uma não pode existir sem a outra. Melhor explicando: Ao se intentar uma ação aguarda-se uma contrapartida da outra parte interessada, ou seja, o…

  • Mudar é preciso; porém, como mudar?

    01/12/1996 03:00Alberto Monteiro Alves 1

    Alberto Monteiro Alves

    Lembro-me da entrevista de um grande milionário americano, visitando a Índia, quando respondia a um humanista que assim lhe perguntava: - não sentes vergonha de ver tanta miséria e tantos sem nada enquanto tu possuis tanto?Respondendo, o grande industrial: "...…

  • Advocacia e Informática

    01/12/1996 03:00Alexandre Atheniense 1

    Alexandre Atheniense

    Passados quatorze anos do lançamento dos microcomputadores no Brasil, os profissionais do direito não se questionam mais sobre a utilidade desta ferramenta de trabalho no nosso cotidiano. No final deste século, a grande indagação paira sobre a efetiva utilização do…

  • Vagas de garagem em condomínios

    19/11/1996 03:00Paulo Gustavo Sampaio Andrade 7

    Paulo Gustavo Sampaio Andrade

    Para quem gosta de números, aqui vai um bom motivo para continuar lendo este ensaio. 25% dos julgados a respeito de condomínios se referem a um único assunto: garagem. E não é difícil descobrir a razão. Trata-se de um tema...