Automação, Demissão Algorítmica e a Metafísica Jurídica do Trabalho Financeiro

Entre algoritmos, ansiedade e a erosão silenciosa da CLT no sistema bancário brasileiroIntrodução: o direito diante de uma demissão que não bate à portaHá algo de inquietante quando o trabalho deixa de ser rompido e passa a ser dissolvido. Não...

A mentira que promete: indenização por propaganda enganosa e a arquitetura jurídica da crença quebrada

Introdução — quando a promessa veste terno e fala em primeira pessoaHá algo de inquietante na publicidade: ela não apenas vende produtos, vende versões editadas da realidade. Um creme que “apaga o tempo”, um serviço “sem burocracia”, um crédito “imediato...

A Oferta que Respira: publicidade, promessa e a ilusão jurídica da escolha no Direito do Consumidor

Toda publicidade é uma pequena ficção autorizada pelo Direito. Uma espécie de teatro onde palavras vestem coisas e coisas se comportam como promessas. O problema começa quando o palco desaba e o espectador descobre que não era apenas espectador, mas...

Erro de preço em publicidade e o dever de cumprimento da oferta

Introdução: o instante em que o preço deixa de ser número e vira promessaHá um momento estranho na vida contemporânea em que o Direito deixa de ser apenas linguagem normativa e passa a ser uma espécie de psicologia aplicada da...

Black Friday e o Espetáculo da Oferta: quando o preço é promessa e a promessa vira ilusão jurídica

IntroduçãoHá um instante curioso na modernidade tardia em que a racionalidade econômica se veste de carnaval e chama isso de “promoção”. É o momento em que vitrines digitais piscam como constelações ansiosas, prometendo descontos que, muitas vezes, não descem ao...

O balé invisível dos algoritmos: o trabalhador da caixa econômica federal e a metamorfose digital do direito, da mente e do tempo

Introdução: quando o balcão vira código e o humano vira variávelHá um instante histórico em que o vidro do atendimento deixa de refletir rostos e passa a refletir dados. A fila, antes uma geometria da espera, agora se dissolve em...

Caixa Econômica Federal: entre o bisturi da privatização e o estetoscópio da modernização — um dilema constitucional, psíquico e civilizatório

Introdução: o Estado como corpo, a Caixa como sintomaHá instituições que não são apenas estruturas administrativas, mas organogramas emocionais de um país. A Caixa Econômica Federal talvez seja uma das mais paradoxais: banco, política pública, cofre social, operadora de sonhos...

A Caixa sob Algoritmos: a Função Social Bancária na Era da Decisão Invisível

Introdução: quando o crédito deixa de ser humano e passa a ser estatísticoHá um instante silencioso na modernidade em que o Direito deixa de ser linguagem e passa a ser cálculo. Não o cálculo aristotélico da prudência, mas o cálculo...

Caixa Econômica Federal - Banco Público ou Fintech Estatal?

Introdução: quando o Estado decide virar aplicativoHá algo de inquietante na transformação silenciosa das instituições financeiras públicas em plataformas digitais. Não é apenas uma mudança tecnológica. É uma mutação de linguagem, de arquitetura de poder e, sobretudo, de subjetividade jurídica.A...

Um Conto de Duas Cidades e o Direito Brasileiro: entre a justiça constitucional e o tribunal das paixões coletivas - Charles Dickens

O presente artigo analisa a obra Um Conto de Duas Cidades, de Charles Dickens, como chave interpretativa para compreender tensões contemporâneas do Direito brasileiro, especialmente no campo penal e constitucional. A partir da oposição entre ordem institucional e justiça emocional,...

O Pequeno Príncipe: Direito, Responsabilidade e a Invisibilidade do Essencial — Antoine de Saint-Exupéry

Há livros que parecem pequenos apenas no tamanho, mas operam como órbitas inteiras de sentido. O Pequeno Príncipe, de Antoine de Saint-Exupéry, pertence a essa espécie rara de narrativa que fala em linguagem simples enquanto desorganiza categorias complexas — inclusive...

Dom Quixote: Direito, Realidade e a Ficção das Certezas — Miguel de Cervantes

Há histórias que não apenas são lidas, mas atravessam o próprio modo como se organiza a realidade. Dom Quixote, de Miguel de Cervantes, pertence a essa categoria rara: não descreve o mundo, ele o desestabiliza.Se o Direito fosse um sistema...

A Biblioteca da Meia Noite: Direito, Multiverso e a Ilusão da Escolha Perfeita — Matt Haig

Há um ponto em que o Direito começa a se parecer com uma biblioteca que nunca admite ter sido imaginada. Um espaço onde cada decisão humana é catalogada, classificada, julgada e devolvida ao mundo como se tivesse sido a única...

Medidas protetivas de urgência com o advento da lei 15.280/25

Autor: Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia Aposentado, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal e Criminologia e Professor de Direito Penal, Processo Penal, Medicina Legal, Criminologia e Legislação Penal e Processual Penal Especial em graduação,...

O gerente invisível: inteligência artificial, bancos e a substituição silenciosa da decisão humana no Direito contemporâneo

Introdução: quando o balcão desaparece e sobra apenas o algoritmoDurante séculos, o banco teve um rosto. Um gerente com nome, aperto de mão, café morno e uma negativa cuidadosamente humanizada. A recusa de crédito era uma pequena cena social: havia...

O Banco, a Máquina e o Esgotamento do Humano: o colapso das funções repetitivas e a erosão psíquico-jurídica do trabalho bancário

Introdução: quando o gesto deixa de pensarHá um instante silencioso na modernidade em que o ser humano percebe que já não executa ações, mas repetições. No balcão bancário, no sistema digital, na fila invisível dos algoritmos, algo se desloca: o...

A Caixa e a Automação como Política Silenciosa: quando o Direito passa a caber dentro de uma planilha que pensa

Introdução: o gesto invisível da norma automatizadaHá um instante histórico em que o Direito deixa de falar em voz alta e começa a sussurrar por meio de sistemas. Não é ruptura abrupta, mas erosão lenta, quase geológica, em que a...

Caixa Econômica Federal na Era Digital: entre o banco-Estado, o algoritmo e a ansiedade da confiança pública

Introdução: quando o dinheiro deixa de ter agência e passa a ter códigoHá um momento silencioso na história das instituições em que elas deixam de ser prédios e passam a ser fluxos. A Caixa Econômica Federal, talvez mais do que...

O dever jurídico de cuidado com a saúde mental no teletrabalho

O presente artigo analisa o dever jurídico de cuidado com a saúde mental no teletrabalho, a partir da transformação contemporânea das relações laborais mediadas por tecnologia. Parte-se da premissa de que a dissolução das fronteiras físicas do ambiente de trabalho...

Home office e solidão: um novo risco ocupacional?

A Solidão como Risco Ocupacional no Trabalho Digital: entre a eficiência e o esvaziamento humanoO trabalho sempre foi uma tecnologia social antes de ser uma atividade econômica. Antes da planilha, da meta e do indicador, havia corpos reunidos, olhares trocados,...