Constituição de Botsuana de 1966 (revisada em 2016)

Constituição de Botsuana de 1966 (revisada em 2016)

Constituição da Bósnia e Herzegovina de 1995 (revisada em 2009)

Constituição do Estado Plurinacional da Bolívia de 2009

Constituição do Estado Plurinacional da Bolívia de 2009 PREÂMBULO Nos tempos antigos, as montanhas surgiram, os rios se moveram e os lagos foram formados. Nossa Amazônia, nossos pântanos, nossos planaltos e nossas planícies e vales estavam cobertos de vegetação e...

Constituição do Benin de 1990

Constituição do Belize de 1981 (revisada em 2011)

Constituição da Bélgica de 1831 (revisada em 2004)

TÍTULO I DA BÉLGICA FEDERAL, SEUS COMPONENTES E SEU TERRITÓRIO Artigo 1 A Bélgica é um Estado federal composto por Comunidades e Regiões. Artigo 2 A Bélgica compreende três Comunidades: a Comunidade Flamenga, a Comunidade Francesa e a Comunidade Alemã....

Constituição de Barbados de 1966 (revisada em 2007)

Constituição de Bangladesh de 1972 (reinstaurada em 1986, revisada em 2014)

Constituição do Bahrein 2002 (revisada em 2017)

Constituição das Bahamas de 1973

Constituição do Azerbaijão de 1995 (revisada em 2016)

Constituição da Áustria de 1920 (reinstaurada em 1945, revisada em 2013)

Constituição da Austrália de 1901 (revisada em 1985)

Constituição da Armênia de 1995 (revisada em 2015)

Constituição da Argentina de 1853 (reinstaurada em 1983, revisada em 1994)

Constituição de Antígua e Barbuda de 1981

Constituição de Angola de 2010

Constituição de Andorra de 1993

Constituição da Argélia de 2020

Constituição da Albânia de 1998 (revisada em 2016)