Artigos
Constituição da Papua Nova Guiné de 1975 (revisada em 2016)
Constituição do Paraguai de 1992 (revisada em 2011)
Constituição do Peru de 1993 (revisada em 2021)
Constituição da Polônia de 1997 (revisada em 2009)
Constituição de Portugal de 1976 (revisada em 2005)
Constituição de Palau de 1981 (revisada em 1992)
Constituição dos Países Baixos (Holanda) de 1814 (revisada em 2008)
Constituição de Nauru de 1968 (revisada em 2015)
Constituição de Nauru de 1968 (revisada em 2015)
Constituição da Namíbia de 1990 (revisada em 2014)
Constituição da Namíbia de 1990 (revisada em 2014) PREÂMBULO Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente e dos direitos iguais e inalienáveis de todos os membros da família humana é indispensável para a liberdade, a justiça e a paz; Considerando...
Constituição da Nova Zelândia de 1852 (rev. 2014)
Constituição da Hungria de 2011 (revisada em 2016)
Constituição da Nicarágua de 1987 (revisada em 2014)
O FENÔMENO RELIGIOSO
O ser humano desde a sua origem está em constante busca pelo sentido, tentando compreender a si mesmo e também o mundo ao qual está inserido, procurando respostas sobre questões que não são respondidas pela filosofia e muito menos pela...
LIBERDADE DE EXPRESSÃO X CENSURA NAS REDES SOCIAIS
RESUMO O presente trabalho tem por objetivo abordar esse tema tão atual e relevante para os dias de hoje, que tem causado certa inquietação ao mundo jurídico. O crescente aumento de utilização das mídias e das redes sociais tem trazido...
Minha sogra doou um imóvel ao meu marido. A metade desse imóvel me pertence?
Sonegados no Direito Sucessório
A ação de sonegados se processa pelo rito ordinário, proposta em razão da sonegação de bens que deveriam ter sido levados a inventário e, maliciosamente, foram ocultados. Entenda mais sobre o procedimento. O que é sonegação de bens no Direito...
Inventário: ação de prestação de contas do inventariante
Pelo fato de ser administrador de bens alheios, está o inventariante obrigado à prestação de contas, seja àquela determinada pelo magistrado, seja a que está obrigado ao final de sua gestão, seja àquela requerida por qualquer interessado. O inventariante é...
Direito sucessório: uma análise do instituto da colação
Os herdeiros que receberam doações como antecipação da legítima devem informar os bens e valores recebidos ao juízo que tramita o inventário a fim de igualar a legítima, denomina-se este ato de colação. Entenda mais sobre o instituto da colação....
