Artigos
TAXA DE MANUTENÇÃO NO LOTEAMENTO E A LIBERDADE DE ASSOCIAÇÃO.
O ARTIGO DISCUTE A MATERIA DIANTE DE DECISÕES DO STF E DO STJ.
A ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO NO BRASIL
O presente artigo traz uma breve explicação sobre a atuação da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, desde o seu surgimento, até a ocorrência de eventos mais recentes.
O PAPEL DO DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL E DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL NO SISTEMA PUNITIVO
Referido artigo tem por função sistematizar de forma didática o papel do Direito Penal, Processo Penal e da Lei de Execução Penal no sistema punitivo Brasileiro, indicando qual a função de cada lei para a devida aplicação da norma.
Abrindo a janela de Overton sobre a manipulação da opinião pública
Todo discurso é um dos elementos da materialidade ideológica. Seja em função da posição social do falante e de outros elementos que constituem as condições de produção do discurso e, a Janela de Overton traduz métodos que se podem modificar a opinião ,,,
O conceito de segurança nacional e os Estados contemporâneos.
Os contornos contemporâneos da segurança nacional confirmam que seu viés totalitário e, a atual LSN brasileira foi considerada incompatível com a vigente Constituição Federal do Brasil de 1988 pelo STF. De qualquer forma, o manejo da LSN pode punir ...
Devolução em dobro nas relações de consumo à luz do STJ
Para a devolução em dobro de um valor indevidamente cobrado do consumidor, não importa a intenção do fornecedor, mas sim as condições da cobrança, isto é, se a boa-fé objetiva estava presente.
Inventário Extrajudicial: o morto pode ter deixado conta bancária mas o saldo é desconhecido. E agora?
A escritura prévia de nomeação de Inventariante é a solução.
Divórcio Extrajudicial: entenda o procedimento em Cartório
Em Cartório um divórcio fica pronto dentro de algumas horas, sendo dispensados audiências, processo judicial e adiamentos. Assistência de Advogado continua sendo necessária.
Ataque hacker ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS: Efeitos eternos?
Ataque hacker ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS: Efeitos eternos?
Da relação de trabalho autônomo: características
O seguinte trabalho irá falar sobre a relação de trabalho autônoma, mostrando suas características, pesquisas jurisprudenciais e doutrinárias, controvérsias e problematizações. Palavras-chave: Autônomo; Riscos; Direitos.
Como garantir que provas digitais sejam aceitas pela justiça?
Veja como garantir que conversas na internet, como áudios do WhatsApp e redes sociais sejam aceitas como provas digitais na justiça.
A Regulação da Inteligência Artificial no Judiciário
O artigo destaca a utilização da Inteligência Artificial no Judiciário brasileiro e as regras já existentes sobre o assunto no país.
A CONCAUSA NAS DOENÇAS OCUPACIONAIS
A CONCAUSA NAS DOENÇAS OCUPACIONAIS
UMA AFRONTA AO SISTEMA ACUSATÓRIO
O ARTIGO DISCUTE SOBRE RECENTE CASO CONCRETO.
Divórcio Post Mortem em breves considerações jurídicas
O casamento para a seara familiarista é uma relação contratual que cria direitos e deveres para ambos os cônjuges, dentre eles o da fidelidade, companheirismo, assistência mútua. O contrato tem seus alicerces em alguns princípios como o da Autonomia da...
Direito da dona de casa à aposentadoria
O artigo examina as regras para a obtenção de benefícios previdenciários para as seguradas facultativas (donas de casa e outras) no Brasil, considerando a criação na Argentina do Programa de Reconhecimento de Tempo de Serviço por Tarefas Assistenciais.
Cursos de pós-graduação a distância: atividades presenciais obrigatórias e avaliação presencial
Esclarecemos se há normas que estabelecem atividades presenciais obrigatórias e sua forma de cumprimento nos cursos de pós-graduação a distância.
Alienação parental em exemplos práticos
Tendo em vista que nem todo conflito de pais envolvendo filhos configura alienação parental, é importante examinar exemplos de condutas que ajudam a identificar quando a situação possui relevância jurídica.
Propaganda eleitoral e fake news
O presente trabalho trata da divulgação de Fake News em sede de Propaganda Eleitoral e a importância de se ter um mecanismo rígido e eficaz tendo em vista que atingem diretamente as opções de escolhas dos cidadãos ao votarem.
